M. P. do E. de S. P.; Ficam

Disponibilização: sexta-feira, 30 de maio de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Câmara Especial; CLAUDIO TEIXEIRA VILLAR; Foro
de Bastos; Vara Única; Pedido de Medida de Proteção; 1002020-94.2024.8.26.0069; Acolhimento institucional; Apelante: B. S.
C. U.; Advogado: Wilians Marcelo Peres Gonçalves (OAB: 104148/SP) (Defensor Dativo); Apelado: M. P. ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. do E. de S. P.; Ficam
as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do
art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
1002895-16.2024.8.26.0279; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Câmara Especial; HERALDO DE OLIVEIRA
(PRES. SEÇÃO DE DIREITO PRIVADO); Foro de Itararé; 2ª Vara; Procedimento Comum Infância e Juventude; 1002895-
16.2024.8.26.0279; Fornecimento de insumos; Apelante: E. de S. P.; Advogada: Alcina Mara Russi Nunes (OAB: 118307/SP)
(Procurador); Apelado: D. R. W. de A. (Menor); Advogado: Lucas Laurito Drighetti (OAB: 435515/SP); RepreLeg: Rodrigo Rafael
de Almeida; Interessado: M. de B. S. de I.; Advogada: Thais de Cassia da Silva Ruivo (OAB: 423339/SP) (Procurador); Ficam as
partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art.
1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
1003344-40.2023.8.26.0624; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Câmara Especial; CAMARGO ARANHA FILHO(PRES.
SEÇÃO DE DIREITO CRIMINAL); Foro de Tatuí; Vara do Juizado Especial Cível e Criminal; Tutela Infância e Juventude;
1003344-40.2023.8.26.0624; Fornecimento de medicamentos; Apelante: M. de T.; Advogado: Luiz Carlos Prado Eugenio dos
Santos (OAB: 151797/SP) (Procurador); Apelado: B. H. P. (Menor); Advogada: Camila Vieira Flores Camargo (OAB: 360895/
SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos
termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº
87/2024.
1003385-22.2025.8.26.0564; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Câmara Especial; JORGE QUADROS; Foro de São
Bernardo do Campo; Vara da Infância e Juventude; Mandado de Segurança Infância e Juventude; 1003385-22.2025.8.26.0564;
EDUCAÇÃO INFANTIL - CRECHE; Apelante: M. de S. B. do C.; Advogado: Paulo César Machado de Macedo (OAB: 138576/SP);
Advogado: Dermeval Lopes da Silva (OAB: 73472/SP); Advogado: Rodrigo Rebelo Barros Gurgel (OAB: 336154/SP); Advogado:
Vicente de Paula Hildevert (OAB: 110727/SP); Advogada: Renata Cristina Iuspa (OAB: 122501/SP); Advogada: Adriana Santos
Bueno Zular (OAB: 131066/SP); Advogado: Fernando Henrique Godoy Virgili (OAB: 219340/SP); Advogado: Quirino de Almeida
Laura Filho (OAB: 374210/SP); Advogada: Marcia Aparecida Schunck (OAB: 88216/SP); Advogado: Bruno Cabral Leal (OAB:
523131/SP); Advogada: Andrea Luzia Morales Pontes (OAB: 210737/SP); Apelada: A. F. T. (Menor); Advogado: Gustavo Lima
Fernandes (OAB: 380292/SP); RepreLeg: M. R. T. N.; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual
oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal,
observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
1005580-96.2024.8.26.0278; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Câmara Especial; JORGE QUADROS; Foro
de Itaquaquecetuba; 2ª Vara Criminal; Procedimento Comum Infância e Juventude; 1005580-96.2024.8.26.0278; Consulta;
Apelante: M. de I.; Advogado: Wilson Ferreira da Silva (OAB: 147284/SP) (Procurador); Apelado: A. E. C. de M. (Menor); Ficam
as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do
art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
1007355-59.2023.8.26.0286; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Câmara Especial; CAMARGO ARANHA FILHO(PRES.
SEÇÃO DE DIREITO CRIMINAL); Foro de Itu; Vara das Execuções Criminais e da Infância e; Procedimento Comum Infância e
Juventude; 1007355-59.2023.8.26.0286; Fornecimento de medicamentos; Apelante: E. de S. P.; Advogada: Cynthia Pollyanna
de Faria Franco (OAB: 171103/SP) (Procurador); Apelada: G. G. B. (Menor); Advogado: Felipe Müller Corrêa da Silva (OAB:
82728/RS); RepreLeg: Roberta Correa Gouveia Berger; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual
oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal,
observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
1009840-05.2024.8.26.0510; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Câmara Especial; SULAIMAN MIGUEL NETO; Foro de
Rio Claro; Vara do Júri/Exec./Inf. Juv.; Ação Civil Pública Infância e Juventude; 1009840-05.2024.8.26.0510; PROFISSIONAIS DE
APOIO; Apelante: E. de S. P.; Advogado: Alexandre Ferrari Vidotti (OAB: 149762/SP); Apelado: M. de A. C. (Menor); RepreLeg:
Kelly Cristini de Mendonça Aguiar; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Ficam as
partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art.
1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
1011823-32.2024.8.26.0577; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Câmara Especial; EGBERTO DE ALMEIDA
PENIDO; Foro de São José dos Campos; Vara da Infância e Juventude; Mandado de Segurança Infância e Juventude; 1011823-
32.2024.8.26.0577; EDUCAÇÃO INFANTIL - CRECHE; Apelante: M. A. de S. (Menor); Advogado: Aurelio Sant Anna Martins
(OAB: 255698/SP); RepreLeg: M. A. de S.; Apelado: M. de S. J. dos C.; Advogada: Melissa Cristina Arrepia Sampaio (OAB:
211406/SP) (Procurador); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o
teor do Comunicado nº 87/2024.
1012979-68.2023.8.26.0196; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Câmara Especial; CAMARGO ARANHA FILHO(PRES.
SEÇÃO DE DIREITO CRIMINAL); Foro de Franca; Vara do Júri/Exec./Inf. Juv.; Procedimento Comum Infância e Juventude;
1012979-68.2023.8.26.0196; Tratamento médico-hospitalar; Apelante: M. G. A. P. (Menor); Advogado: Fabrício Barcelos Vieira
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º