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M. P. do E. de S. P.; Ficam as
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Nº Processo: 1500166-33.2025.8.26.0599
Vara: Criminal; Ação Penal - Procedimento Sumário; 1500166-33.2025.8.26.0599; Lesão Cometida
Partes e Advogados
Apelado: M. P. do E. de *** M. P. do E. de S. P.; Ficam as
Advogados e OAB
Advogado: Fernando Catache Borian (OAB *** Fernando Catache Borian (OAB: F/CB) (Defensor Público);
OAB: ***
Valores e Datas
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Documentos e Outros
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Texto Completo do Processo
Disponibilização: terça-feira, 27 de maio de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
CRUZ; Foro de Piracicaba; 2ª Vara Criminal; Ação Penal - Procedimento Sumário; 1500166-33.2025.8.26.0599; Lesão Cometida
em Razão da Condição de Mulher; Apelante: T. A. N.; Advogada: Carolina Romani Brancalion (OAB: 332919/SP) (Defensor
Público); Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Apelado: M. P. do E ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. . de S. P.; Ficam as
partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art.
1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
1500169-09.2023.8.26.0550; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 1ª Câmara de Direito Criminal; ANA ZOMER; Foro
de Rio Claro; 3ª Vara Criminal; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 1500169-09.2023.8.26.0550; Furto; Apelante: ANTÔNIO
CARLOS DE OLIVEIRA; Advogada: Andrea de Almeida Rossler (OAB: 230585/SP) (Defensor Público); Def. Público: Defensoria
Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; Ficam as partes
intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da
Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
1500170-93.2022.8.26.0302; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 3ª Câmara de Direito Criminal; AIRTON VIEIRA; Foro
de Jaú; 1ª Vara Criminal; Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; 1500170-93.2022.8.26.0302; Tráfico de Drogas e Condutas
Afins; Apelante: DANILO HENRIQUE DA SILVA CESTARI; Advogado: Fernando Catache Borian (OAB: F/CB) (Defensor Público);
Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São
Paulo; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual,
nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado
nº 87/2024.
1500171-28.2025.8.26.0608; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 3ª Câmara de Direito Criminal; TOLOZA NETO; Foro
de Franca; 1ª Vara Criminal; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 1500171-28.2025.8.26.0608; Furto Qualificado; Apelante:
DANILO MOURA MONTEIRO; Advogada: Amanda Moniz de Abreu (OAB: 345926/SP) (Defensor Público); Def. Público:
Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; Ficam as
partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art.
1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
1500173-25.2024.8.26.0578; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 2ª Câmara de Direito Criminal; FRANCISCO
ORLANDO; Foro de Ourinhos; 1ª Vara Criminal; Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; 1500173-25.2024.8.26.0578;
Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Apelante: Danilo Jahil Donizetti Silva; Advogado: Samuel da Rocha Souza (OAB: 74215/
PR); Apelante: Jackson de Mattos Soares; Advogado: Samuel da Rocha Souza (OAB: 74215/PR); Apelado: Ministério Público
do Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o
teor do Comunicado nº 87/2024.
1500173-60.2023.8.26.0610; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 5ª Câmara de Direito Criminal; GERALDO WOHLERS;
Foro de Orlândia; 1ª Vara; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 1500173-60.2023.8.26.0610; Lesão Cometida em Razão da
Condição de Mulher; Apelante: J. W. M. dos S.; Advogada: Larissa Souza Scandolari Altieri (OAB: 416404/SP) (Defensor Dativo);
Apelado: M. P. do E. de S. P.; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o
teor do Comunicado nº 87/2024.
1500175-90.2024.8.26.0417; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 3ª Câmara de Direito Criminal; MARCIA MONASSI;
Foro de Paraguaçu Paulista; 3ª Vara; Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; 1500175-90.2024.8.26.0417; Tráfico de Drogas e
Condutas Afins; Apelante: Luiz Felipe de Souza Leme; Advogada: Luana de Barros Leite (OAB: 437523/SP); Apelado: Ministério
Público do Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o
teor do Comunicado nº 87/2024.
1500178-48.2024.8.26.0416; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 2ª Câmara de Direito Criminal; ALEX ZILENOVSKI;
Foro de Panorama; 1ª Vara Jucicial; Ação Penal - Procedimento Sumário; 1500178-48.2024.8.26.0416; Violação de domicílio;
Apelante: C. B. de F.; Advogada: Sirlene da Silva Ferreira (OAB: 404869/SP) (Defensor Dativo); Apelado: M. P. do E. de S.
P.; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos
termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº
87/2024.
1500179-16.2022.8.26.0606; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 3ª Câmara de Direito Criminal; JAYME
WALMER DE FREITAS; Foro de Suzano; Anexo de Violência Doméstica e Familiar; Ação Penal - Procedimento Sumário;
1500179-16.2022.8.26.0606; Ameaça; Apelante: J. A. da S.; Advogado: Luiz Carlos Prado (OAB: 62228/SP) (Defensor Dativo);
Apelado: M. P. do E. de S. P.; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o
teor do Comunicado nº 87/2024.
1500182-54.2020.8.26.0116; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 5ª Câmara de Direito Criminal; GERALDO WOHLERS;
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Parte I
CRUZ; Foro de Piracicaba; 2ª Vara Criminal; Ação Penal - Procedimento Sumário; 1500166-33.2025.8.26.0599; Lesão Cometida
em Razão da Condição de Mulher; Apelante: T. A. N.; Advogada: Carolina Romani Brancalion (OAB: 332919/SP) (Defensor
Público); Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Apelado: M. P. do E ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. . de S. P.; Ficam as
partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art.
1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
1500169-09.2023.8.26.0550; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 1ª Câmara de Direito Criminal; ANA ZOMER; Foro
de Rio Claro; 3ª Vara Criminal; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 1500169-09.2023.8.26.0550; Furto; Apelante: ANTÔNIO
CARLOS DE OLIVEIRA; Advogada: Andrea de Almeida Rossler (OAB: 230585/SP) (Defensor Público); Def. Público: Defensoria
Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; Ficam as partes
intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da
Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
1500170-93.2022.8.26.0302; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 3ª Câmara de Direito Criminal; AIRTON VIEIRA; Foro
de Jaú; 1ª Vara Criminal; Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; 1500170-93.2022.8.26.0302; Tráfico de Drogas e Condutas
Afins; Apelante: DANILO HENRIQUE DA SILVA CESTARI; Advogado: Fernando Catache Borian (OAB: F/CB) (Defensor Público);
Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São
Paulo; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual,
nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado
nº 87/2024.
1500171-28.2025.8.26.0608; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 3ª Câmara de Direito Criminal; TOLOZA NETO; Foro
de Franca; 1ª Vara Criminal; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 1500171-28.2025.8.26.0608; Furto Qualificado; Apelante:
DANILO MOURA MONTEIRO; Advogada: Amanda Moniz de Abreu (OAB: 345926/SP) (Defensor Público); Def. Público:
Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; Ficam as
partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art.
1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
1500173-25.2024.8.26.0578; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 2ª Câmara de Direito Criminal; FRANCISCO
ORLANDO; Foro de Ourinhos; 1ª Vara Criminal; Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; 1500173-25.2024.8.26.0578;
Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Apelante: Danilo Jahil Donizetti Silva; Advogado: Samuel da Rocha Souza (OAB: 74215/
PR); Apelante: Jackson de Mattos Soares; Advogado: Samuel da Rocha Souza (OAB: 74215/PR); Apelado: Ministério Público
do Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o
teor do Comunicado nº 87/2024.
1500173-60.2023.8.26.0610; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 5ª Câmara de Direito Criminal; GERALDO WOHLERS;
Foro de Orlândia; 1ª Vara; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 1500173-60.2023.8.26.0610; Lesão Cometida em Razão da
Condição de Mulher; Apelante: J. W. M. dos S.; Advogada: Larissa Souza Scandolari Altieri (OAB: 416404/SP) (Defensor Dativo);
Apelado: M. P. do E. de S. P.; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o
teor do Comunicado nº 87/2024.
1500175-90.2024.8.26.0417; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 3ª Câmara de Direito Criminal; MARCIA MONASSI;
Foro de Paraguaçu Paulista; 3ª Vara; Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; 1500175-90.2024.8.26.0417; Tráfico de Drogas e
Condutas Afins; Apelante: Luiz Felipe de Souza Leme; Advogada: Luana de Barros Leite (OAB: 437523/SP); Apelado: Ministério
Público do Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o
teor do Comunicado nº 87/2024.
1500178-48.2024.8.26.0416; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 2ª Câmara de Direito Criminal; ALEX ZILENOVSKI;
Foro de Panorama; 1ª Vara Jucicial; Ação Penal - Procedimento Sumário; 1500178-48.2024.8.26.0416; Violação de domicílio;
Apelante: C. B. de F.; Advogada: Sirlene da Silva Ferreira (OAB: 404869/SP) (Defensor Dativo); Apelado: M. P. do E. de S.
P.; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos
termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº
87/2024.
1500179-16.2022.8.26.0606; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 3ª Câmara de Direito Criminal; JAYME
WALMER DE FREITAS; Foro de Suzano; Anexo de Violência Doméstica e Familiar; Ação Penal - Procedimento Sumário;
1500179-16.2022.8.26.0606; Ameaça; Apelante: J. A. da S.; Advogado: Luiz Carlos Prado (OAB: 62228/SP) (Defensor Dativo);
Apelado: M. P. do E. de S. P.; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o
teor do Comunicado nº 87/2024.
1500182-54.2020.8.26.0116; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 5ª Câmara de Direito Criminal; GERALDO WOHLERS;
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º