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M. P. do E. de S. P.; Ficam as
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Identificação
Nº Processo: 1501214-80.2024.8.26.0431
Vara: Especial da Infância e Juventude da Capital;
Partes e Advogados
Apelado: M. P. do E. de *** M. P. do E. de S. P.; Ficam as
Apdo: *** M.
Apte: R. B. D.; Advogado: Emilio Carlos Canelada Za *** R. B. D.; Advogado: Emilio Carlos Canelada Zampieri (OAB: 132784/SP); Apdo/Apte: R. A. de
Advogados e OAB
Advogado: Emilio Carlos Canelada Zampieri (OA *** Emilio Carlos Canelada Zampieri (OAB: 132784/SP); Apdo/Apte: R. A. de
OAB: ***
Valores e Datas
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Documentos e Outros
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Texto Completo do Processo
Disponibilização: quinta-feira, 17 de julho de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
1501214-80.2024.8.26.0431; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Câmara Especial; JORGE QUADROS; Foro de
Pederneiras; 2ª Vara; Destituição do Poder Familiar; 1501214-80.2024.8.26.0431; Extinção do Poder Familiar; Apte/A ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. pdo: M.
P. do E. de S. P.; Apda/Apte: R. B. D.; Advogado: Emilio Carlos Canelada Zampieri (OAB: 132784/SP); Apdo/Apte: R. A. de
O.; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos
termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº
87/2024.
1501348-60.2025.8.26.0015; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Câmara Especial; HERALDO DE OLIVEIRA (PRES.
SEÇÃO DE DIREITO PRIVADO); Foro Especial da Infância e Juventude; 5ª Vara Especial da Infância e Juventude da Capital;
Processo de Apuração de Ato Infracional; 1501348-60.2025.8.26.0015; Furto Qualificado (Art. 155, § 4o.); Apelante: K. P. da S.
A. (Menor); Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Apelado: M. P. do E. de S. P.; Ficam as
partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art.
1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
1501803-90.2024.8.26.0037; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Câmara Especial; SILVIA STERMAN; Foro de
Araraquara; Vara da Infância e Juventude e do Idoso; Procedimento Comum Infância e Juventude; 1501803-90.2024.8.26.0037;
PROFISSIONAIS DE APOIO; Apelante: E. de S. P.; Advogada: Fabiana Mello Mulato (OAB: 205990/SP) (Procurador); Apelado:
D. C. C. de S. (Menor); RepreLeg: R. C. C. L.; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP);
Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos
termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº
87/2024.
1501968-21.2025.8.26.0032; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Câmara Especial; SILVIA STERMAN; Foro de
Araçatuba; Vara das Execuções Criminais e da Infância e da Juventude da Comarca de Araçatuba; Processo de Apuração de
Ato Infracional; 1501968-21.2025.8.26.0032; Seguida de Morte; Apelante: G. Q. G. (Menor); Advogada: Marylin Daiana Alves
Pimenta (OAB: 467383/SP); Apelante: G. Q. G. (Menor); Apelado: M. P. do E. de S. P.; Ficam as partes intimadas para se
manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011,
do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
1502571-54.2024.8.26.0477; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Câmara Especial; TORRES DE CARVALHO(PRES.
SEÇÃO DE DIREITO PÚBLICO); Foro de Praia Grande; Vara Do Júri, Das Execuções Criminais e Da Infância e Da Juventude
Da Comarca De Praia Grande; Processo de Apuração de Ato Infracional; 1502571-54.2024.8.26.0477; Furto Qualificado (Art.
155, § 4o.); Apelante: A. L. da S. C. (Menor); Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP);
Apelado: M. P. do E. de S. P.; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor
do Comunicado nº 87/2024.
1505148-91.2024.8.26.0028; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Câmara Especial; SULAIMAN MIGUEL NETO; Foro de
Aparecida; 2ª Vara; Destituição do Poder Familiar; 1505148-91.2024.8.26.0028; Destituição de Poder Familiar; Apelante: J. F. de
O.; Advogado: Alfredo Soares Amaral (OAB: 226873/SP); Apelante: H. M. M.; Advogado: Alfredo Soares Amaral (OAB: 226873/
SP); Apelado: M. P. do E. de S. P.; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor
do Comunicado nº 87/2024.
1506633-74.2025.8.26.0228; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Câmara Especial; JORGE QUADROS; Foro Especial
da Infância e Juventude; 5ª Vara Especial da Infância e Juventude da Capital; Processo de Apuração de Ato Infracional;
1506633-74.2025.8.26.0228; Furto (art. 155); Apelante: G. C. P. de A. (Menor); Advogado: Leandro da Gloria (OAB: 366103/
SP); Advogado: Nicolas da Glória Pereira (OAB: 476344/SP); Apelante: G. G. V. de L. (Menor); Def. Público: Defensoria Pública
do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Apelado: M. P. do E. de S. P.; Ficam as partes intimadas para se manifestarem
acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão
Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
1507928-95.2024.8.26.0224; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Câmara Especial; SILVIA STERMAN; Foro
de Guarulhos; Vara da Infância e Juventude; Processo de Apuração de Ato Infracional; 1507928-95.2024.8.26.0224; Assédio
Sexual; Apelante: B. R. G. (Menor); Advogado: Arley Gonçalves Guerra (OAB: 237769/SP); Apelado: M. P. do E. de S. P.; Ficam
as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do
art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
1514777-37.2025.8.26.0228; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Câmara Especial; JORGE QUADROS; Foro
Especial da Infância e Juventude; 2ª Vara Especial da Infância e Juventude; Processo de Apuração de Ato Infracional; 1514777-
37.2025.8.26.0228; Receptação; Apelante: A. dos S. P.; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/
SP); Apelado: M. P. do E. de S. P.; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor
do Comunicado nº 87/2024.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Parte I
1501214-80.2024.8.26.0431; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Câmara Especial; JORGE QUADROS; Foro de
Pederneiras; 2ª Vara; Destituição do Poder Familiar; 1501214-80.2024.8.26.0431; Extinção do Poder Familiar; Apte/A ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. pdo: M.
P. do E. de S. P.; Apda/Apte: R. B. D.; Advogado: Emilio Carlos Canelada Zampieri (OAB: 132784/SP); Apdo/Apte: R. A. de
O.; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos
termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº
87/2024.
1501348-60.2025.8.26.0015; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Câmara Especial; HERALDO DE OLIVEIRA (PRES.
SEÇÃO DE DIREITO PRIVADO); Foro Especial da Infância e Juventude; 5ª Vara Especial da Infância e Juventude da Capital;
Processo de Apuração de Ato Infracional; 1501348-60.2025.8.26.0015; Furto Qualificado (Art. 155, § 4o.); Apelante: K. P. da S.
A. (Menor); Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Apelado: M. P. do E. de S. P.; Ficam as
partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art.
1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
1501803-90.2024.8.26.0037; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Câmara Especial; SILVIA STERMAN; Foro de
Araraquara; Vara da Infância e Juventude e do Idoso; Procedimento Comum Infância e Juventude; 1501803-90.2024.8.26.0037;
PROFISSIONAIS DE APOIO; Apelante: E. de S. P.; Advogada: Fabiana Mello Mulato (OAB: 205990/SP) (Procurador); Apelado:
D. C. C. de S. (Menor); RepreLeg: R. C. C. L.; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP);
Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos
termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº
87/2024.
1501968-21.2025.8.26.0032; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Câmara Especial; SILVIA STERMAN; Foro de
Araçatuba; Vara das Execuções Criminais e da Infância e da Juventude da Comarca de Araçatuba; Processo de Apuração de
Ato Infracional; 1501968-21.2025.8.26.0032; Seguida de Morte; Apelante: G. Q. G. (Menor); Advogada: Marylin Daiana Alves
Pimenta (OAB: 467383/SP); Apelante: G. Q. G. (Menor); Apelado: M. P. do E. de S. P.; Ficam as partes intimadas para se
manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011,
do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
1502571-54.2024.8.26.0477; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Câmara Especial; TORRES DE CARVALHO(PRES.
SEÇÃO DE DIREITO PÚBLICO); Foro de Praia Grande; Vara Do Júri, Das Execuções Criminais e Da Infância e Da Juventude
Da Comarca De Praia Grande; Processo de Apuração de Ato Infracional; 1502571-54.2024.8.26.0477; Furto Qualificado (Art.
155, § 4o.); Apelante: A. L. da S. C. (Menor); Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP);
Apelado: M. P. do E. de S. P.; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor
do Comunicado nº 87/2024.
1505148-91.2024.8.26.0028; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Câmara Especial; SULAIMAN MIGUEL NETO; Foro de
Aparecida; 2ª Vara; Destituição do Poder Familiar; 1505148-91.2024.8.26.0028; Destituição de Poder Familiar; Apelante: J. F. de
O.; Advogado: Alfredo Soares Amaral (OAB: 226873/SP); Apelante: H. M. M.; Advogado: Alfredo Soares Amaral (OAB: 226873/
SP); Apelado: M. P. do E. de S. P.; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor
do Comunicado nº 87/2024.
1506633-74.2025.8.26.0228; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Câmara Especial; JORGE QUADROS; Foro Especial
da Infância e Juventude; 5ª Vara Especial da Infância e Juventude da Capital; Processo de Apuração de Ato Infracional;
1506633-74.2025.8.26.0228; Furto (art. 155); Apelante: G. C. P. de A. (Menor); Advogado: Leandro da Gloria (OAB: 366103/
SP); Advogado: Nicolas da Glória Pereira (OAB: 476344/SP); Apelante: G. G. V. de L. (Menor); Def. Público: Defensoria Pública
do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Apelado: M. P. do E. de S. P.; Ficam as partes intimadas para se manifestarem
acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão
Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
1507928-95.2024.8.26.0224; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Câmara Especial; SILVIA STERMAN; Foro
de Guarulhos; Vara da Infância e Juventude; Processo de Apuração de Ato Infracional; 1507928-95.2024.8.26.0224; Assédio
Sexual; Apelante: B. R. G. (Menor); Advogado: Arley Gonçalves Guerra (OAB: 237769/SP); Apelado: M. P. do E. de S. P.; Ficam
as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do
art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
1514777-37.2025.8.26.0228; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Câmara Especial; JORGE QUADROS; Foro
Especial da Infância e Juventude; 2ª Vara Especial da Infância e Juventude; Processo de Apuração de Ato Infracional; 1514777-
37.2025.8.26.0228; Receptação; Apelante: A. dos S. P.; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/
SP); Apelado: M. P. do E. de S. P.; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor
do Comunicado nº 87/2024.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º