M. P. do E. de S. P.; Ficam as

Disponibilização: quarta-feira, 5 de fevereiro de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
teor do Comunicado nº 87/2024.
1501341-14.2024.8.26.0594; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Câmara Especial; SULAIMAN MIGUEL NETO; Foro
de Duartina; Vara Única; Processo de Apuração de Ato Infracional; 1501341-14 ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. .2024.8.26.0594; Tráfico de Drogas e Condutas
Afins; Apelante: J. V. dos S.; Advogado: Adriano Lúcio Varavallo (OAB: 155758/SP); Apelado: M. P. do E. de S. P.; Ficam as
partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art.
1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
1501631-94.2024.8.26.0637; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Câmara Especial; SULAIMAN MIGUEL NETO; Foro
de Tupã; 3ª Vara Cível; Ação Civil Pública Infância e Juventude; 1501631-94.2024.8.26.0637; Medidas de proteção; Apelante:
Município de Queiroz; Advogado: Renato Daniel Ferreira de Souza (OAB: 219899/SP) (Procurador); Apelado: Ministério Público
do Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o
teor do Comunicado nº 87/2024.
1502717-34.2024.8.26.0077; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Câmara Especial; SILVIA STERMAN; Foro de Birigüi;
2ª Vara Criminal; Processo de Apuração de Ato Infracional; 1502717-34.2024.8.26.0077; Homicídio Qualificado; Apelante: G. C.
G. L. (Menor); Advogado: Amilson do Nascimento Orias (OAB: 410120/SP) (Defensor Dativo); Apelante: C. H. dos S. P. (Menor);
Advogado: Luiz Fernando Cassiano de Freitas (OAB: 325286/SP) (Defensor Dativo); Apelado: M. P. do E. de S. P.; Ficam as
partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art.
1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
1502951-08.2024.8.26.0015; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Câmara Especial; EGBERTO DE ALMEIDA PENIDO;
Foro Especial da Infância e Juventude; 4ª Vara Especial da Infância e Juventude; Processo de Apuração de Ato Infracional;
1502951-08.2024.8.26.0015; Roubo Majorado; Apelante: M. W. da S. P. (Menor); Def. Público: Defensoria Pública do Estado
de São Paulo (OAB: 99999D/SP); Apelante: M. L. R. dos S. (Menor); Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo
(OAB: 99999D/SP); Apelado: M. P. do E. de S. P.; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual
oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal,
observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
1503273-28.2024.8.26.0015; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Câmara Especial; CLAUDIO TEIXEIRA VILLAR; Foro
Especial da Infância e Juventude; 5ª Vara Especial da Infância e Juventude da Capital; Processo de Apuração de Ato Infracional;
1503273-28.2024.8.26.0015; Roubo Majorado; Apelante: R. L. M. (Menor); Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São
Paulo (OAB: 99999D/SP); Apelado: M. P. do E. de S. P.; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual
oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal,
observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
1503346-68.2024.8.26.0542; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Câmara Especial; EGBERTO DE ALMEIDA
PENIDO; Foro de Osasco; Vara da Infância e Juventude; Processo de Apuração de Ato Infracional; 1503346-68.2024.8.26.0542;
Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Apelante: L. H. da S. (Menor); Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo
(OAB: 99999D/SP); Apelado: M. P. do E. de S. P.; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual
oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal,
observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
1503853-29.2024.8.26.0348; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Câmara Especial; EGBERTO DE ALMEIDA PENIDO;
Foro de Mauá; Vara do Júri, Execuções Criminais Infância e Juven; Processo de Apuração de Ato Infracional; 1503853-
29.2024.8.26.0348; Roubo (art. 157); Apelante: I. R. S. de O. (Menor); Advogado: Romulo Fernandes Bezerra (OAB: 492780/
SP); Advogada: Mariaurea Guedes Aniceto (OAB: 290906/SP); Apelante: D. M. da S. (Menor); Def. Público: Defensoria Pública
do Estado de São Paulo (OAB: 99999D/SP); Apelante: O. da C. M. (Menor); Def. Público: Defensoria Pública do Estado de
São Paulo (OAB: 99999D/SP); Apelado: M. P. do E. de S. P.; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de
eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial
deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
1505254-49.2024.8.26.0482; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Câmara Especial; CLAUDIO TEIXEIRA VILLAR;
Foro de Presidente Prudente; Vara do Júri e da Infância e Juventude; Processo de Apuração de Ato Infracional; 1505254-
49.2024.8.26.0482; Homicídio Qualificado; Apelante: A. V. M. F. (Menor); Advogado: Antonio Davi de Lara (OAB: 191524/SP);
Apelante: G. R. da S. (Menor); Advogado: Gabriel Nunes Zangirolami (OAB: 394334/SP); Apelante: Y. S. S. de O.; Def. Público:
Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999D/SP); Apelado: M. P. do E. de S. P.; Ficam as partes intimadas
para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução
549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
1505971-87.2024.8.26.0344; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Câmara Especial; CLAUDIO TEIXEIRA VILLAR;
Foro de Marília; Vara da Infância e Juventude; Procedimento Comum Infância e Juventude; 1505971-87.2024.8.26.0344;
PROFISSIONAIS DE APOIO; Apelante: M. C. G. A. (Menor); RepreLeg: Maria Cristina Gomes; Def. Público: Defensoria Pública
do Estado de São Paulo (OAB: 99999D/SP); Apelado: M. de M.; Advogada: Vanessa Sato Martins (OAB: 233826/SP); Ficam as
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º