M. P. do E. de S. P.; Ficam as partes

Disponibilização: terça-feira, 27 de maio de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
1501122-45.2022.8.26.0408; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 11ª Câmara de Direito Criminal; CARLA RAHAL;
Foro de Ourinhos; 2ª Vara Criminal; Ação Penal - Procedimento ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. Sumário; 1501122-45.2022.8.26.0408; Vias de fato; Apelante: A.
R. C.; Advogado: José Luis Ruiz Martins (OAB: 174239/SP) (Defensor Dativo); Apelado: M. P. do E. de S. P.; Ficam as partes
intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da
Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
1501128-65.2024.8.26.0575; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 13ª Câmara de Direito Criminal; MOREIRA DA
SILVA; Foro de São José do Rio Pardo; 1ª Vara; Ação Penal - Procedimento Sumário; 1501128-65.2024.8.26.0575; Crime
de Descumprimento de Medida Protetiva de Urgência; Apelante: ANTONIO CARLOS NOGUEIRA; Advogado: André Ricardo
Abichabki Andreoli (OAB: 155003/SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; Ficam as partes
intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da
Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
1501159-90.2023.8.26.0617; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 16ª Câmara de Direito Criminal; LEME GARCIA;
Foro de Paraibuna; Vara Única; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 1501159-90.2023.8.26.0617; Roubo Majorado; Apelante:
Edinau Giovanelli Marini; Advogado: Marcus Aurelio de Souza Lemes (OAB: 49356/SP); Apelante: Carlos Felipe Sant Ana;
Advogado: Gustavo Adolfo Lemos Pereira da Silva (OAB: 158938/SP); Apelante: Lucas Fabian Rodrigues Gomes; Advogado:
Francisco Ivan Nagy (OAB: 202960/SP); Apelante: Richard dos Santos Silva; Advogada: Tainá Suila da Silva (OAB: 375399/
SP); Apelante: Paulo Alexandre Carvalho; Advogado: César Augusto de Faria Santos (OAB: 451139/SP) (Defensor Dativo);
Apelante: EDSON DE SOUSA CAMARGO; Advogada: Marli Aparecida Silva (OAB: 117861/SP); Advogada: Thaila Silva Santos
(OAB: 363112/SP); Apelante: Sergio Luis Carvalho Toledo; Advogado: João Gabriel Santos de Castro Alves (OAB: 466709/
SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de
eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial
deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
1501161-80.2024.8.26.0599; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 15ª Câmara de Direito Criminal; ERIKA SOARES
DE AZEVEDO MASCARENHAS; Foro de Piracicaba; 3ª Vara Criminal; Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; 1501161-
80.2024.8.26.0599; Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Apelante: Lucas Gabriel Duarte dos Santos; Advogado: Wesley Cesar
Braga Juiz (OAB: 310086/SP); Advogada: Juliana Fernandes Rocha de Oliveira (OAB: 255760/SP); Apelado: Ministério Público
do Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o
teor do Comunicado nº 87/2024.
1501162-97.2022.8.26.0126; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 11ª Câmara de Direito Criminal; WALDIR CALCIOLARI;
Foro de Caraguatatuba; Vara Criminal; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 1501162-97.2022.8.26.0126; Lesão Cometida
em Razão da Condição de Mulher; Apelante: G. R. de S. P.; Advogado: Flavio Rodrigues Nishiyama Filho (OAB: 336463/SP);
Apelado: M. P. do E. de S. P.; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o
teor do Comunicado nº 87/2024.
1501180-29.2024.8.26.0618; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 14ª Câmara de Direito Criminal; AMARO THOMÉ;
Foro de Campos do Jordão; 2ª Vara; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 1501180-29.2024.8.26.0618; Tráfico de Drogas
e Condutas Afins; Apelante: Joao Vitor de Paula Teixeira Marques; Advogado: Rene Tadeu Alexandre Dall Commune Gatti
(OAB: 277526/SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para se
manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011,
do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
1501182-67.2024.8.26.0272; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 11ª Câmara de Direito Criminal; CARLA
RAHAL; Foro de Itapira; 1ª Vara; Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; 1501182-67.2024.8.26.0272; Tráfico de Drogas e
Condutas Afins; Apelante: Sheilla dos Reis Bueno; Advogado: Douglas Passarella Moysés (OAB: 161569/SP) (Defensor Dativo);
Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual
oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal,
observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
1501183-56.2024.8.26.0594; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 14ª Câmara de Direito Criminal; AMARO THOMÉ;
Foro de Duartina; Vara Única; Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; 1501183-56.2024.8.26.0594; Tráfico de Drogas e
Condutas Afins; Apelante: Jorge Ferreira Fragoso; Advogado: Everson Antonio Said (OAB: 404402/SP); Apelado: Ministério
Público do Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o
teor do Comunicado nº 87/2024.
1501184-27.2022.8.26.0201; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 12ª Câmara de Direito Criminal; HEITOR DONIZETE
DE OLIVEIRA; Foro de Garça; 1ª Vara; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 1501184-27.2022.8.26.0201; Furto; Apelante:
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