Processo ativo
M. P. do E. de S. P.; Ficam as partes
Faça login ou assine um plano Gold, Premium ou Avulso para acessar todos os detalhes do
processo.
Ver planos
Identificação
Nº Processo: 1501879-14.2023.8.26.0599
Vara: Criminal; Ação Penal - Procedimento Sumário; 1501879-14.2023.8.26.0599; Crime de Descumprimento
Partes e Advogados
Apelado: M. P. do E. de S. P *** M. P. do E. de S. P.; Ficam as partes
Advogados e OAB
Advogado: Urbano Finger Neto (OAB: 330 *** Urbano Finger Neto (OAB: 330204/SP) (Defensor Público);
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: terça-feira, 20 de maio de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
de Piracicaba; 2ª Vara Criminal; Ação Penal - Procedimento Sumário; 1501879-14.2023.8.26.0599; Crime de Descumprimento
de Medida Protetiva de Urgência; Apelante: A. R. da S.; Advogado: Urbano Finger Neto (OAB: 330204/SP) (Defensor Público);
Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Apelado: M. P. do E. de S ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. . P.; Ficam as partes
intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da
Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
1501883-63.2024.8.26.0616; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 8ª Câmara de Direito Criminal; MARCO ANTÔNIO
COGAN; Foro de Poá; 1ª Vara Criminal; Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; 1501883-63.2024.8.26.0616; Tráfico de
Drogas e Condutas Afins; Apelante: Felipe de Oliveira Rodrigues; Advogada: Zenaide de Macedo (OAB: 205390/SP) (Defensor
Dativo); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de
eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial
deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
1501894-93.2025.8.26.0378; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 7ª Câmara de Direito Criminal; FREITAS FILHO; Foro
de Itapeva; 3ª Vara; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 1501894-93.2025.8.26.0378; Furto Qualificado; Apelante: João de
Paiva Regis Júnior; Advogado: Carlos Roberto Melo de Oliveira Junior (OAB: 230161/SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério
Público do Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o
teor do Comunicado nº 87/2024.
1501900-43.2023.8.26.0161; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 9ª Câmara de Direito Criminal; CÉSAR AUGUSTO
ANDRADE DE CASTRO; Foro de Diadema; 2ª Vara Criminal; Ação Penal - Procedimento Sumário; 1501900-43.2023.8.26.0161;
Lesão Cometida em Razão da Condição de Mulher; Apelante: Marcio Jose Santos de Araujo; Advogado: Sidnei Francisco
Neves (OAB: 135572/SP) (Defensor Público); Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP);
Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual
oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal,
observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
1501900-85.2022.8.26.0126; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 9ª Câmara de Direito Criminal; SÉRGIO COELHO;
Foro de Caraguatatuba; Vara Criminal; Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; 1501900-85.2022.8.26.0126; Tráfico de Drogas
e Condutas Afins; Apelante: Patrick Alexander Luiz de Lima; Advogado: Dener Luis Silva (OAB: DNL/DP) (Defensor Público);
Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São
Paulo; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual,
nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado
nº 87/2024.
1501905-44.2024.8.26.0286; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 7ª Câmara de Direito Criminal; KLAUS MAROUELLI
ARROYO; Foro de Itu; 2ª Vara Criminal; Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; 1501905-44.2024.8.26.0286; Tráfico de
Drogas e Condutas Afins; Apelante: Gabriel Araujo Alves; Advogada: Erika Pinsdorf (OAB: 238051/SP) (Defensor Dativo);
Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual
oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal,
observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
1501938-60.2024.8.26.0536; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 8ª Câmara de Direito Criminal; MAURICIO VALALA;
Foro de Cubatão; 2ª Vara; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 1501938-60.2024.8.26.0536; Furto Qualificado; Apelante: T. F.
da S.; Advogada: Fabiana Pereira dos Santos (OAB: 159724/SP) (Defensor Dativo); Apelado: M. P. do E. de S. P.; Interessado:
L. F. R. F.; Advogado: Daniel Fernandes Marques (OAB: 194380/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem
acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão
Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
1501944-36.2021.8.26.0548; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 10ª Câmara de Direito Criminal;
ULYSSES GONÇALVES JUNIOR; Foro de Campinas; 6ª Vara Criminal; Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; 1501944-
36.2021.8.26.0548; Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Apelante: Rafael Correa Rosa; Advogado: Jose Pedro Said Junior
(OAB: 125337/SP); Advogado: Gabriel Martins Furquim (OAB: 331009/SP); Advogado: Paulo Antonio Said (OAB: 146938/SP);
Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual
oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal,
observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
1501984-52.2023.8.26.0126; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 10ª Câmara de Direito Criminal; RACHID VAZ DE
ALMEIDA; Foro de Caraguatatuba; Vara Criminal; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 1501984-52.2023.8.26.0126; Crimes
do Sistema Nacional de Armas; Apelante: Edivam Lima Freire; Advogado: Luan Campos Boldrini (OAB: 183332/RJ) (Defensor
Público); Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de
São Paulo; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual,
nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado
nº 87/2024.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Parte I
de Piracicaba; 2ª Vara Criminal; Ação Penal - Procedimento Sumário; 1501879-14.2023.8.26.0599; Crime de Descumprimento
de Medida Protetiva de Urgência; Apelante: A. R. da S.; Advogado: Urbano Finger Neto (OAB: 330204/SP) (Defensor Público);
Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Apelado: M. P. do E. de S ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. . P.; Ficam as partes
intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da
Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
1501883-63.2024.8.26.0616; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 8ª Câmara de Direito Criminal; MARCO ANTÔNIO
COGAN; Foro de Poá; 1ª Vara Criminal; Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; 1501883-63.2024.8.26.0616; Tráfico de
Drogas e Condutas Afins; Apelante: Felipe de Oliveira Rodrigues; Advogada: Zenaide de Macedo (OAB: 205390/SP) (Defensor
Dativo); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de
eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial
deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
1501894-93.2025.8.26.0378; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 7ª Câmara de Direito Criminal; FREITAS FILHO; Foro
de Itapeva; 3ª Vara; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 1501894-93.2025.8.26.0378; Furto Qualificado; Apelante: João de
Paiva Regis Júnior; Advogado: Carlos Roberto Melo de Oliveira Junior (OAB: 230161/SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério
Público do Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o
teor do Comunicado nº 87/2024.
1501900-43.2023.8.26.0161; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 9ª Câmara de Direito Criminal; CÉSAR AUGUSTO
ANDRADE DE CASTRO; Foro de Diadema; 2ª Vara Criminal; Ação Penal - Procedimento Sumário; 1501900-43.2023.8.26.0161;
Lesão Cometida em Razão da Condição de Mulher; Apelante: Marcio Jose Santos de Araujo; Advogado: Sidnei Francisco
Neves (OAB: 135572/SP) (Defensor Público); Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP);
Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual
oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal,
observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
1501900-85.2022.8.26.0126; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 9ª Câmara de Direito Criminal; SÉRGIO COELHO;
Foro de Caraguatatuba; Vara Criminal; Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; 1501900-85.2022.8.26.0126; Tráfico de Drogas
e Condutas Afins; Apelante: Patrick Alexander Luiz de Lima; Advogado: Dener Luis Silva (OAB: DNL/DP) (Defensor Público);
Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São
Paulo; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual,
nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado
nº 87/2024.
1501905-44.2024.8.26.0286; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 7ª Câmara de Direito Criminal; KLAUS MAROUELLI
ARROYO; Foro de Itu; 2ª Vara Criminal; Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; 1501905-44.2024.8.26.0286; Tráfico de
Drogas e Condutas Afins; Apelante: Gabriel Araujo Alves; Advogada: Erika Pinsdorf (OAB: 238051/SP) (Defensor Dativo);
Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual
oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal,
observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
1501938-60.2024.8.26.0536; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 8ª Câmara de Direito Criminal; MAURICIO VALALA;
Foro de Cubatão; 2ª Vara; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 1501938-60.2024.8.26.0536; Furto Qualificado; Apelante: T. F.
da S.; Advogada: Fabiana Pereira dos Santos (OAB: 159724/SP) (Defensor Dativo); Apelado: M. P. do E. de S. P.; Interessado:
L. F. R. F.; Advogado: Daniel Fernandes Marques (OAB: 194380/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem
acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão
Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
1501944-36.2021.8.26.0548; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 10ª Câmara de Direito Criminal;
ULYSSES GONÇALVES JUNIOR; Foro de Campinas; 6ª Vara Criminal; Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; 1501944-
36.2021.8.26.0548; Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Apelante: Rafael Correa Rosa; Advogado: Jose Pedro Said Junior
(OAB: 125337/SP); Advogado: Gabriel Martins Furquim (OAB: 331009/SP); Advogado: Paulo Antonio Said (OAB: 146938/SP);
Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual
oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal,
observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
1501984-52.2023.8.26.0126; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 10ª Câmara de Direito Criminal; RACHID VAZ DE
ALMEIDA; Foro de Caraguatatuba; Vara Criminal; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 1501984-52.2023.8.26.0126; Crimes
do Sistema Nacional de Armas; Apelante: Edivam Lima Freire; Advogado: Luan Campos Boldrini (OAB: 183332/RJ) (Defensor
Público); Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de
São Paulo; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual,
nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado
nº 87/2024.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º