M. P. do E. de S. P.; Ficam as partes intimadas

Disponibilização: terça-feira, 27 de maio de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
1500179-02.2024.8.26.0297; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 11ª Câmara de Direito Criminal; XAVIER DE SOUZA;
Foro de Jales; 2ª Vara ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. Criminal; Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; 1500179-02.2024.8.26.0297; Tráfico de Drogas
e Condutas Afins; Apelante: L. G. R. M.; Advogado: Paulo Henrique Fernandes Nascimento (OAB: 463905/SP); Advogado:
Gustavo Henrique Borges Arantes de Mello (OAB: 389618/SP); Apelado: M. P. do E. de S. P.; Ficam as partes intimadas
para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução
549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
1500183-36.2024.8.26.0589; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 14ª Câmara de Direito Criminal; FÁTIMA GOMES;
Foro de São Simão; Vara Única; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 1500183-36.2024.8.26.0589; Furto Qualificado; Apelante:
Carlos Fernando Lossardo; Advogada: Esther Raquel Cangussu Bernardes dos Santos (OAB: 469261/SP) (Defensor Dativo);
Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual
oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal,
observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
1500184-50.2025.8.26.0374; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 11ª Câmara de Direito Criminal; TETSUZO NAMBA;
Foro de Morro Agudo; Vara Única; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 1500184-50.2025.8.26.0374; Lesão Cometida em Razão
da Condição de Mulher; Apelante: G. C. R. da S.; Advogado: Rafael Augusto dos Santos (OAB: 405562/SP) (Defensor Dativo);
Apelado: M. P. do E. de S. P.; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o
teor do Comunicado nº 87/2024.
1500184-67.2023.8.26.0585; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 15ª Câmara de Direito Criminal; CONCEIÇÃO
VENDEIRO; Foro de Mirante do Paranapanema; Vara Única; Ação Penal - Procedimento Sumário; 1500184-67.2023.8.26.0585;
Crimes cometidos contra autoridade ou agente descrito nos arts. 142 e 143 da Constituição Federal, integrantes do sistema
prisiona; Apelante: EDGAR JOSE DOS SANTOS; Advogado: Eli Campelo Cabral Filho (OAB: 266810/SP) (Defensor Dativo);
Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual
oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal,
observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
1500186-79.2024.8.26.0592; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 11ª Câmara de Direito Criminal; RENATO GENZANI
FILHO; Foro de Tupã; Vara Criminal; Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; 1500186-79.2024.8.26.0592; Tráfico de Drogas
e Condutas Afins; Apelante: LARISSA APARECIDA FERREIRA SÉRGIO; Advogada: Camila Satolo do Canto (OAB: 406724/
SP) (Defensor Público); Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Apelante: ISMAEL DOS
SANTOS SILVA; Advogada: Camila Satolo do Canto (OAB: 406724/SP) (Defensor Público); Def. Público: Defensoria Pública
do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas
para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução
549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
1500187-27.2024.8.26.0378; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 13ª Câmara de Direito Criminal; RODRIGUES
TORRES; Foro de Sorocaba; 2ª Vara Criminal; Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; 1500187-27.2024.8.26.0378; Tráfico
de Drogas e Condutas Afins; Apelante: Álvaro Ferreira da Rocha; Advogado: Marcos Antonio das Neves Filho (OAB: 348456/
SP); Advogada: Milena Ferreira Santos (OAB: 364570/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; Ficam as
partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art.
1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
1500197-84.2021.8.26.0052; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 14ª Câmara de Direito Criminal; FREIRE
TEOTÔNIO; Foro Central Criminal - Juri; 2ª Vara do Júri; Ação Penal de Competência do Júri; 1500197-84.2021.8.26.0052;
Homicídio Qualificado; Apelante: V. M. T.; Advogado: Nicolau da Rocha Cavalcanti (OAB: 227210/SP) (Defensor Dativo);
Apelado: M. P. do E. de S. P.; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o
teor do Comunicado nº 87/2024.
1500200-74.2024.8.26.0556; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 11ª Câmara de Direito Criminal; WALDIR
CALCIOLARI; Foro de Américo Brasiliense; 2ª Vara; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 1500200-74.2024.8.26.0556; Furto;
Apelante: WILLIAN SOARES MARQUES DE BRITO; Advogada: Maria Aparecida Damaso (OAB: 220126/SP); Apelado: Ministério
Público do Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o
teor do Comunicado nº 87/2024.
1500202-81.2024.8.26.0673; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 11ª Câmara de Direito Criminal; TETSUZO NAMBA;
Foro Distrital de Flórida Paulista; Vara Única; Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; 1500202-81.2024.8.26.0673; Tráfico
de Drogas e Condutas Afins; Apelante: GABRIEL MATHEUS SALES; Advogado: Diego Bianchi (OAB: 427438/SP) (Defensor
Dativo); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de
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