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M. P. do E. de S. P.; Ficam as partes intimadas
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Identificação
Nº Processo: 1500414-57.2022.8.26.0161
Vara: Criminal; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 1500414-57.2022.8.26.0161;
Partes e Advogados
Apelado: M. P. do E. de S. P.; Fi *** M. P. do E. de S. P.; Ficam as partes intimadas
Apdo: Der *** Deryk
Apte: Ministério Públi *** Ministério Público do Estado de
Advogados e OAB
Advogado: Cesar Ambrosio Col *** Cesar Ambrosio Colombo Molteni (OAB:
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: terça-feira, 20 de maio de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
1500414-57.2022.8.26.0161; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 12ª Câmara de Direito Criminal; HEITOR DONIZETE
DE OLIVEIRA; Foro de Diadema; 2ª ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. Vara Criminal; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 1500414-57.2022.8.26.0161;
Perseguição; Apelante: V. C. de A.; Advogada: Vanessa Medrado de Souza (OAB: 301016/SP) (Defensor Público); Def. Público:
Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Apelado: M. P. do E. de S. P.; Ficam as partes intimadas
para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução
549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
1500424-58.2022.8.26.0531; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 13ª Câmara de Direito Criminal; J.
E. S. BITTENCOURT RODRIGUES; Foro de Santa Adélia; Vara Única; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 1500424-
58.2022.8.26.0531; Furto Qualificado; Apelante: JÚLIO CESAR MALLO; Advogado: Cesar Ambrosio Colombo Molteni (OAB:
136371/SP) (Defensor Público); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para se
manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011,
do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
1500425-31.2021.8.26.0417; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 11ª Câmara de Direito Criminal; TETSUZO NAMBA;
Foro de Paraguaçu Paulista; 3ª Vara; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 1500425-31.2021.8.26.0417; Estupro de vulnerável;
Apelante: M. I. da S.; Advogado: Fernando Henrique Baptista (OAB: 331348/SP); Advogado: Orlando Machado da Silva Júnior
(OAB: 155360/SP); Apelado: M. P. do E. de S. P.; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual
oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal,
observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
1500427-64.2024.8.26.0459; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 14ª Câmara de Direito Criminal; MARCO DE
LORENZI; Foro de Pitangueiras; 2º Vara; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 1500427-64.2024.8.26.0459; Furto Qualificado;
Apelante: JONNY DE OLIVEIRA; Advogado: Raul Caique da Cunha (OAB: 482388/SP) (Defensor Dativo); Apte/Apdo: Deryk
Santos Queiroz; Advogado: Cassio Roberto Alves Bom Junior (OAB: 510772/SP); Apelado: FLAVIO VINICIUS GONÇALVES
BARBOSA; Advogado: Raul Caique da Cunha (OAB: 482388/SP) (Defensor Dativo); Apdo/Apte: Ministério Público do Estado de
São Paulo; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual,
nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado
nº 87/2024.
1500439-52.2025.8.26.0618; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 13ª Câmara de Direito Criminal; RODRIGUES
TORRES; Foro de Taubaté; 3ª Vara Criminal; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 1500439-52.2025.8.26.0618; Furto
Qualificado; Apelante: Silas Silva Ramos; Advogada: Anna Cecilia Silva Ferreira de Oliveira (OAB: 259961/SP) (Defensor
Público); Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de
São Paulo; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual,
nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado
nº 87/2024.
1500440-20.2022.8.26.0011; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 11ª Câmara de Direito Criminal; CARLA RAHAL; Foro
Regional de Pinheiros; 1ª Vara Criminal; Ação Penal - Procedimento Sumário; 1500440-20.2022.8.26.0011; Crimes de Trânsito;
Apelante: Dioneclei Vieira Lemos; Advogada: Raquel Rodrigues Lage (OAB: 132086/SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério
Público do Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o
teor do Comunicado nº 87/2024.
1500442-15.2022.8.26.0229; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 13ª Câmara de Direito Criminal; J. E. S.
BITTENCOURT RODRIGUES; Foro de Hortolândia; 1ª Vara Criminal da Comarca de Hortolândia; Ação Penal - Procedimento
Sumário; 1500442-15.2022.8.26.0229; Crime de Descumprimento de Medida Protetiva de Urgência; Apelante: Adalicio Ramos
da Silva; Advogado: Jean Rodolfo Martins (OAB: 355525/SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério Público do Estado de São
Paulo; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual,
nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado
nº 87/2024.
1500444-17.2025.8.26.0540; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 13ª Câmara de Direito Criminal; XISTO ALBARELLI
RANGEL NETO; Foro de Santo André; 3ª Vara Criminal; Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; 1500444-17.2025.8.26.0540;
Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Apelante: Cícero Alejandro Teixeira de Souza; Advogada: Daiane America dos Santos
(OAB: 446627/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para se manifestarem
acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão
Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
1500448-54.2024.8.26.0616; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 13ª Câmara de Direito Criminal; LUÍS GERALDO
LANFREDI; Foro de Ferraz de Vasconcelos; 3ª Vara; Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; 1500448-54.2024.8.26.0616;
Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Apelante: Raniele Pereira do Nascimento; Advogado: Rodrigo Ferreira dos Santos Ruiz
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Parte I
Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
1500414-57.2022.8.26.0161; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 12ª Câmara de Direito Criminal; HEITOR DONIZETE
DE OLIVEIRA; Foro de Diadema; 2ª ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. Vara Criminal; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 1500414-57.2022.8.26.0161;
Perseguição; Apelante: V. C. de A.; Advogada: Vanessa Medrado de Souza (OAB: 301016/SP) (Defensor Público); Def. Público:
Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Apelado: M. P. do E. de S. P.; Ficam as partes intimadas
para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução
549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
1500424-58.2022.8.26.0531; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 13ª Câmara de Direito Criminal; J.
E. S. BITTENCOURT RODRIGUES; Foro de Santa Adélia; Vara Única; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 1500424-
58.2022.8.26.0531; Furto Qualificado; Apelante: JÚLIO CESAR MALLO; Advogado: Cesar Ambrosio Colombo Molteni (OAB:
136371/SP) (Defensor Público); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para se
manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011,
do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
1500425-31.2021.8.26.0417; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 11ª Câmara de Direito Criminal; TETSUZO NAMBA;
Foro de Paraguaçu Paulista; 3ª Vara; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 1500425-31.2021.8.26.0417; Estupro de vulnerável;
Apelante: M. I. da S.; Advogado: Fernando Henrique Baptista (OAB: 331348/SP); Advogado: Orlando Machado da Silva Júnior
(OAB: 155360/SP); Apelado: M. P. do E. de S. P.; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual
oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal,
observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
1500427-64.2024.8.26.0459; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 14ª Câmara de Direito Criminal; MARCO DE
LORENZI; Foro de Pitangueiras; 2º Vara; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 1500427-64.2024.8.26.0459; Furto Qualificado;
Apelante: JONNY DE OLIVEIRA; Advogado: Raul Caique da Cunha (OAB: 482388/SP) (Defensor Dativo); Apte/Apdo: Deryk
Santos Queiroz; Advogado: Cassio Roberto Alves Bom Junior (OAB: 510772/SP); Apelado: FLAVIO VINICIUS GONÇALVES
BARBOSA; Advogado: Raul Caique da Cunha (OAB: 482388/SP) (Defensor Dativo); Apdo/Apte: Ministério Público do Estado de
São Paulo; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual,
nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado
nº 87/2024.
1500439-52.2025.8.26.0618; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 13ª Câmara de Direito Criminal; RODRIGUES
TORRES; Foro de Taubaté; 3ª Vara Criminal; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 1500439-52.2025.8.26.0618; Furto
Qualificado; Apelante: Silas Silva Ramos; Advogada: Anna Cecilia Silva Ferreira de Oliveira (OAB: 259961/SP) (Defensor
Público); Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de
São Paulo; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual,
nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado
nº 87/2024.
1500440-20.2022.8.26.0011; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 11ª Câmara de Direito Criminal; CARLA RAHAL; Foro
Regional de Pinheiros; 1ª Vara Criminal; Ação Penal - Procedimento Sumário; 1500440-20.2022.8.26.0011; Crimes de Trânsito;
Apelante: Dioneclei Vieira Lemos; Advogada: Raquel Rodrigues Lage (OAB: 132086/SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério
Público do Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o
teor do Comunicado nº 87/2024.
1500442-15.2022.8.26.0229; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 13ª Câmara de Direito Criminal; J. E. S.
BITTENCOURT RODRIGUES; Foro de Hortolândia; 1ª Vara Criminal da Comarca de Hortolândia; Ação Penal - Procedimento
Sumário; 1500442-15.2022.8.26.0229; Crime de Descumprimento de Medida Protetiva de Urgência; Apelante: Adalicio Ramos
da Silva; Advogado: Jean Rodolfo Martins (OAB: 355525/SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério Público do Estado de São
Paulo; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual,
nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado
nº 87/2024.
1500444-17.2025.8.26.0540; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 13ª Câmara de Direito Criminal; XISTO ALBARELLI
RANGEL NETO; Foro de Santo André; 3ª Vara Criminal; Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; 1500444-17.2025.8.26.0540;
Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Apelante: Cícero Alejandro Teixeira de Souza; Advogada: Daiane America dos Santos
(OAB: 446627/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para se manifestarem
acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão
Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
1500448-54.2024.8.26.0616; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 13ª Câmara de Direito Criminal; LUÍS GERALDO
LANFREDI; Foro de Ferraz de Vasconcelos; 3ª Vara; Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; 1500448-54.2024.8.26.0616;
Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Apelante: Raniele Pereira do Nascimento; Advogado: Rodrigo Ferreira dos Santos Ruiz
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º