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M. P. do E. de S. P.; Ficam as partes intimadas
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Identificação
Nº Processo: 1500446-16.2024.8.26.0574
Vara: Única; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 1500446-16.2024.8.26.0574; Ameaça;
Partes e Advogados
Apelado: M. P. do E. de S. P.; Fi *** M. P. do E. de S. P.; Ficam as partes intimadas
Advogados e OAB
Advogado: Damien Rodrigues (OAB: 311 *** Damien Rodrigues (OAB: 311850/SP) (Defensor Dativo);
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: terça-feira, 27 de maio de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 15ª Câmara de Direito Criminal; RICARDO
SALE JÚNIOR; Foro de Taquarituba; Vara Única; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 1500446-16.2024.8.26.0574; Ameaça;
Apelante: M. J. C.; Advogada: Gabriela Gabriel (OAB: 239066/SP); Apelado: M. P. do E. de S. P.; Ficam as ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. partes intimadas
para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução
549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
1500449-57.2024.8.26.0222; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 13ª Câmara de Direito Criminal; J. E. S. BITTENCOURT
RODRIGUES; Foro de Guariba; 1ª Vara Judicial; Ação Penal - Procedimento Sumário; 1500449-57.2024.8.26.0222; Ameaça;
Apelante: TIAGO DA COSTA FERREIRA; Advogada: Aline Cristina Faian (OAB: 458696/SP) (Defensor Dativo); Apelante: JULIO
CESAR LOPES DOS SANTOS; Advogada: Aline Cristina Faian (OAB: 458696/SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério Público
do Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o
teor do Comunicado nº 87/2024.
1500456-89.2022.8.26.0296; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 15ª Câmara de Direito Criminal; GILDA ALVES
BARBOSA DIODATTI; Foro de Jaguariúna; 2ª Vara Judicial; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 1500456-89.2022.8.26.0296;
Crimes de Trânsito; Apelante: Wilson da Conceição Reis; Advogado: Damien Rodrigues (OAB: 311850/SP) (Defensor Dativo);
Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual
oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal,
observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
1500457-02.2023.8.26.0632; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 12ª Câmara de Direito Criminal; SÉRGIO MAZINA
MARTINS; Foro de Urânia; Vara Única; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 1500457-02.2023.8.26.0632; Dano Qualificado
contra a Administração Pública; Apelante: M. P. do E. de S. P.; Apelado: C. A. de L.; Advogado: Fabio Andrei Pacheco (OAB:
147716/SP) (Defensor Dativo); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o
teor do Comunicado nº 87/2024.
1500458-44.2024.8.26.0537; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 12ª Câmara de Direito Criminal; HEITOR DONIZETE
DE OLIVEIRA; Foro de Diadema; 2ª Vara Criminal; Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; 1500458-44.2024.8.26.0537;
Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Apelante: Carlos Eduardo Pimentel Reis; Advogado: Sidnei Francisco Neves (OAB: 135572/
SP) (Defensor Público); Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Apelado: Ministério Público
do Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o
teor do Comunicado nº 87/2024.
1500461-80.2025.8.26.0628; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 13ª Câmara de Direito Criminal; J.
E. S. BITTENCOURT RODRIGUES; Foro de Itapecerica da Serra; 4ª Vara; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 1500461-
80.2025.8.26.0628; Receptação; Apelante: Jose Aloisio Rodrigues; Advogado: Guilherme Fernandes de Lima (OAB: 389612/
SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de
eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial
deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
1500479-61.2024.8.26.0103; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 16ª Câmara de Direito Criminal; LEME GARCIA;
Foro de Caconde; Vara Única; Ação Penal - Procedimento Sumário; 1500479-61.2024.8.26.0103; Ameaça; Apelante: F. V.;
Advogada: Camila Maria Marcondes (OAB: 488414/SP) (Defensor Dativo); Apelado: M. P. do E. de S. P.; Ficam as partes
intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da
Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
1500480-26.2021.8.26.0370; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 14ª Câmara de Direito Criminal; HERMANN
HERSCHANDER; Foro de Monte Azul Paulista; Vara Única; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 1500480-26.2021.8.26.0370;
Roubo Majorado; Apelante: Edson Teixeira Fernandes; Advogado: Cassio Roberto Alves Bom Junior (OAB: 510772/SP);
Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual
oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal,
observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
1500481-46.2018.8.26.0360; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 14ª Câmara de Direito Criminal; AMARO THOMÉ;
Foro de Mococa; 1ª Vara; Ação Penal de Competência do Júri; 1500481-46.2018.8.26.0360; Homicídio Qualificado; Apelante:
MICHAEL DOUGLAS ANACLETO; Advogado: Aloisio Gomes (OAB: 141947/SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério Público
do Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o
teor do Comunicado nº 87/2024.
1500483-32.2023.8.26.0201; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 11ª Câmara de Direito Criminal; WALDIR
CALCIOLARI; Foro de Garça; 2ª Vara; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 1500483-32.2023.8.26.0201; Receptação;
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Parte I
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 15ª Câmara de Direito Criminal; RICARDO
SALE JÚNIOR; Foro de Taquarituba; Vara Única; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 1500446-16.2024.8.26.0574; Ameaça;
Apelante: M. J. C.; Advogada: Gabriela Gabriel (OAB: 239066/SP); Apelado: M. P. do E. de S. P.; Ficam as ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. partes intimadas
para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução
549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
1500449-57.2024.8.26.0222; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 13ª Câmara de Direito Criminal; J. E. S. BITTENCOURT
RODRIGUES; Foro de Guariba; 1ª Vara Judicial; Ação Penal - Procedimento Sumário; 1500449-57.2024.8.26.0222; Ameaça;
Apelante: TIAGO DA COSTA FERREIRA; Advogada: Aline Cristina Faian (OAB: 458696/SP) (Defensor Dativo); Apelante: JULIO
CESAR LOPES DOS SANTOS; Advogada: Aline Cristina Faian (OAB: 458696/SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério Público
do Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o
teor do Comunicado nº 87/2024.
1500456-89.2022.8.26.0296; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 15ª Câmara de Direito Criminal; GILDA ALVES
BARBOSA DIODATTI; Foro de Jaguariúna; 2ª Vara Judicial; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 1500456-89.2022.8.26.0296;
Crimes de Trânsito; Apelante: Wilson da Conceição Reis; Advogado: Damien Rodrigues (OAB: 311850/SP) (Defensor Dativo);
Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual
oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal,
observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
1500457-02.2023.8.26.0632; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 12ª Câmara de Direito Criminal; SÉRGIO MAZINA
MARTINS; Foro de Urânia; Vara Única; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 1500457-02.2023.8.26.0632; Dano Qualificado
contra a Administração Pública; Apelante: M. P. do E. de S. P.; Apelado: C. A. de L.; Advogado: Fabio Andrei Pacheco (OAB:
147716/SP) (Defensor Dativo); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o
teor do Comunicado nº 87/2024.
1500458-44.2024.8.26.0537; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 12ª Câmara de Direito Criminal; HEITOR DONIZETE
DE OLIVEIRA; Foro de Diadema; 2ª Vara Criminal; Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; 1500458-44.2024.8.26.0537;
Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Apelante: Carlos Eduardo Pimentel Reis; Advogado: Sidnei Francisco Neves (OAB: 135572/
SP) (Defensor Público); Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Apelado: Ministério Público
do Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o
teor do Comunicado nº 87/2024.
1500461-80.2025.8.26.0628; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 13ª Câmara de Direito Criminal; J.
E. S. BITTENCOURT RODRIGUES; Foro de Itapecerica da Serra; 4ª Vara; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 1500461-
80.2025.8.26.0628; Receptação; Apelante: Jose Aloisio Rodrigues; Advogado: Guilherme Fernandes de Lima (OAB: 389612/
SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de
eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial
deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
1500479-61.2024.8.26.0103; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 16ª Câmara de Direito Criminal; LEME GARCIA;
Foro de Caconde; Vara Única; Ação Penal - Procedimento Sumário; 1500479-61.2024.8.26.0103; Ameaça; Apelante: F. V.;
Advogada: Camila Maria Marcondes (OAB: 488414/SP) (Defensor Dativo); Apelado: M. P. do E. de S. P.; Ficam as partes
intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da
Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
1500480-26.2021.8.26.0370; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 14ª Câmara de Direito Criminal; HERMANN
HERSCHANDER; Foro de Monte Azul Paulista; Vara Única; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 1500480-26.2021.8.26.0370;
Roubo Majorado; Apelante: Edson Teixeira Fernandes; Advogado: Cassio Roberto Alves Bom Junior (OAB: 510772/SP);
Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual
oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal,
observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
1500481-46.2018.8.26.0360; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 14ª Câmara de Direito Criminal; AMARO THOMÉ;
Foro de Mococa; 1ª Vara; Ação Penal de Competência do Júri; 1500481-46.2018.8.26.0360; Homicídio Qualificado; Apelante:
MICHAEL DOUGLAS ANACLETO; Advogado: Aloisio Gomes (OAB: 141947/SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério Público
do Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o
teor do Comunicado nº 87/2024.
1500483-32.2023.8.26.0201; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 11ª Câmara de Direito Criminal; WALDIR
CALCIOLARI; Foro de Garça; 2ª Vara; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 1500483-32.2023.8.26.0201; Receptação;
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º