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M. P. do E. de S. P.; Ficam as partes intimadas
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Nº Processo: 1500655-66.2024.8.26.0062
Vara: Criminal; Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; 1500656-38.2025.8.26.0540; Tráfico de
Partes e Advogados
Apelado: M. P. do E. de S. P.; Fi *** M. P. do E. de S. P.; Ficam as partes intimadas
Advogados e OAB
Advogado: Fernando Aparecido M *** Fernando Aparecido Mogioni Junior (OAB:
OAB: ***
Valores e Datas
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Documentos e Outros
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Texto Completo do Processo
Disponibilização: terça-feira, 27 de maio de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Apelado: M. P. do E. de S. P.; Ficam as partes intimadas
para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução
549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
1500655-66.2024. ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. 8.26.0062; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 16ª Câmara de Direito Criminal; MARCOS ZILLI;
Foro de Bariri; 1ª Vara; Ação Penal - Procedimento Sumário; 1500655-66.2024.8.26.0062; Crime de Descumprimento de Medida
Protetiva de Urgência; Apelante: GISELA FERNANDA DE SANTIS; Advogado: Fernando Aparecido Mogioni Junior (OAB:
355127/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca
de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial
deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
1500656-38.2025.8.26.0540; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 16ª Câmara de Direito Criminal; MARCOS ZILLI;
Foro de Santo André; 1ª Vara Criminal; Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; 1500656-38.2025.8.26.0540; Tráfico de
Drogas e Condutas Afins; Apelante: Bruno Coutinho Fernandes da Cruz; Advogada: Raira Fernandes Coutinho da Cruz (OAB:
481913/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca
de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial
deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
1500657-33.2024.8.26.0063; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 12ª Câmara de Direito Criminal; SÉRGIO MAZINA
MARTINS; Foro de Barra Bonita; 1ª Vara; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 1500657-33.2024.8.26.0063; Estupro de
vulnerável; Apelante: S. S. F.; Advogado: João Luiz Scatola Dario (OAB: 329570/SP); Advogado: Francisco Rogerio Tito Murca
Pires (OAB: 73853/SP); Apelado: M. P. do E. de S. P.; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual
oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal,
observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
1500658-71.2025.8.26.0228; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 12ª Câmara de Direito Criminal; PAULO ROSSI;
Foro Central Criminal Barra Funda; 19ª Vara Criminal; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 1500658-71.2025.8.26.0228;
Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Apelante: Gabriel Iago Antonio; Advogado: Edvaldo de Sales Mozzone (OAB: 89211/SP);
Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual
oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal,
observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
1500659-56.2025.8.26.0616; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 15ª Câmara de Direito Criminal; ERIKA SOARES
DE AZEVEDO MASCARENHAS; Foro de Mogi das Cruzes; Anexo de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher; Ação
Penal - Procedimento Ordinário; 1500659-56.2025.8.26.0616; Lesão Cometida em Razão da Condição de Mulher; Apelante: R.
A. B. da S.; Advogada: Tiara Raika Silva de Araujo (OAB: 526747/SP); Apelado: M. P. do E. de S. P.; Ficam as partes intimadas
para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução
549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
1500664-68.2022.8.26.0621; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 13ª Câmara de Direito Criminal; MOREIRA DA
SILVA; Foro de Lorena; Vara Criminal; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 1500664-68.2022.8.26.0621; Receptação; Apelante:
Demetrius Rodrigues da Silva; Advogada: Sylvia Christina Barbosa de Moura (OAB: 213321/SP); Apelado: Ministério Público
do Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o
teor do Comunicado nº 87/2024.
1500667-51.2023.8.26.0374; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 15ª Câmara de Direito Criminal; CONCEIÇÃO
VENDEIRO; Foro de Morro Agudo; Vara Única; Ação Penal - Procedimento Sumário; 1500667-51.2023.8.26.0374; Crimes contra
a Flora; Apelante: SÉRGIO QUEIROZ VIEIRA DA SILVA; Advogado: Sebastiao Alves Cangerana (OAB: 126606/SP) (Defensor
Dativo); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de
eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial
deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
1500668-05.2024.8.26.0082; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 16ª Câmara de Direito Criminal; LEME GARCIA;
Foro de Boituva; 1ª Vara; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 1500668-05.2024.8.26.0082; Roubo Majorado; Apelante:
Marcio Renato Carra; Advogada: Stella Coan Giacomassi (OAB: 356555/SP) (Defensor Dativo); Apelante: Wilton Alves de Lima;
Advogada: Stella Coan Giacomassi (OAB: 356555/SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo;
Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos
termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº
87/2024.
1500672-97.2020.8.26.0594; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 13ª Câmara de Direito Criminal; RODRIGUES
TORRES; Foro de Bauru; Anexo de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher; Ação Penal - Procedimento Ordinário;
1500672-97.2020.8.26.0594; Grave; Apelante: D. J. F. da S.; Advogada: Nilzete Barbosa (OAB: 94683/SP) (Defensor Dativo);
Apelado: M. P. do E. de S. P.; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Parte I
Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Apelado: M. P. do E. de S. P.; Ficam as partes intimadas
para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução
549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
1500655-66.2024. ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. 8.26.0062; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 16ª Câmara de Direito Criminal; MARCOS ZILLI;
Foro de Bariri; 1ª Vara; Ação Penal - Procedimento Sumário; 1500655-66.2024.8.26.0062; Crime de Descumprimento de Medida
Protetiva de Urgência; Apelante: GISELA FERNANDA DE SANTIS; Advogado: Fernando Aparecido Mogioni Junior (OAB:
355127/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca
de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial
deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
1500656-38.2025.8.26.0540; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 16ª Câmara de Direito Criminal; MARCOS ZILLI;
Foro de Santo André; 1ª Vara Criminal; Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; 1500656-38.2025.8.26.0540; Tráfico de
Drogas e Condutas Afins; Apelante: Bruno Coutinho Fernandes da Cruz; Advogada: Raira Fernandes Coutinho da Cruz (OAB:
481913/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca
de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial
deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
1500657-33.2024.8.26.0063; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 12ª Câmara de Direito Criminal; SÉRGIO MAZINA
MARTINS; Foro de Barra Bonita; 1ª Vara; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 1500657-33.2024.8.26.0063; Estupro de
vulnerável; Apelante: S. S. F.; Advogado: João Luiz Scatola Dario (OAB: 329570/SP); Advogado: Francisco Rogerio Tito Murca
Pires (OAB: 73853/SP); Apelado: M. P. do E. de S. P.; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual
oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal,
observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
1500658-71.2025.8.26.0228; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 12ª Câmara de Direito Criminal; PAULO ROSSI;
Foro Central Criminal Barra Funda; 19ª Vara Criminal; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 1500658-71.2025.8.26.0228;
Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Apelante: Gabriel Iago Antonio; Advogado: Edvaldo de Sales Mozzone (OAB: 89211/SP);
Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual
oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal,
observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
1500659-56.2025.8.26.0616; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 15ª Câmara de Direito Criminal; ERIKA SOARES
DE AZEVEDO MASCARENHAS; Foro de Mogi das Cruzes; Anexo de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher; Ação
Penal - Procedimento Ordinário; 1500659-56.2025.8.26.0616; Lesão Cometida em Razão da Condição de Mulher; Apelante: R.
A. B. da S.; Advogada: Tiara Raika Silva de Araujo (OAB: 526747/SP); Apelado: M. P. do E. de S. P.; Ficam as partes intimadas
para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução
549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
1500664-68.2022.8.26.0621; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 13ª Câmara de Direito Criminal; MOREIRA DA
SILVA; Foro de Lorena; Vara Criminal; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 1500664-68.2022.8.26.0621; Receptação; Apelante:
Demetrius Rodrigues da Silva; Advogada: Sylvia Christina Barbosa de Moura (OAB: 213321/SP); Apelado: Ministério Público
do Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o
teor do Comunicado nº 87/2024.
1500667-51.2023.8.26.0374; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 15ª Câmara de Direito Criminal; CONCEIÇÃO
VENDEIRO; Foro de Morro Agudo; Vara Única; Ação Penal - Procedimento Sumário; 1500667-51.2023.8.26.0374; Crimes contra
a Flora; Apelante: SÉRGIO QUEIROZ VIEIRA DA SILVA; Advogado: Sebastiao Alves Cangerana (OAB: 126606/SP) (Defensor
Dativo); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de
eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial
deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
1500668-05.2024.8.26.0082; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 16ª Câmara de Direito Criminal; LEME GARCIA;
Foro de Boituva; 1ª Vara; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 1500668-05.2024.8.26.0082; Roubo Majorado; Apelante:
Marcio Renato Carra; Advogada: Stella Coan Giacomassi (OAB: 356555/SP) (Defensor Dativo); Apelante: Wilton Alves de Lima;
Advogada: Stella Coan Giacomassi (OAB: 356555/SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo;
Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos
termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº
87/2024.
1500672-97.2020.8.26.0594; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 13ª Câmara de Direito Criminal; RODRIGUES
TORRES; Foro de Bauru; Anexo de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher; Ação Penal - Procedimento Ordinário;
1500672-97.2020.8.26.0594; Grave; Apelante: D. J. F. da S.; Advogada: Nilzete Barbosa (OAB: 94683/SP) (Defensor Dativo);
Apelado: M. P. do E. de S. P.; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º