M. P. do E. de S. P.; Ficam as partes intimadas

Disponibilização: quarta-feira, 21 de maio de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Apelado: M. P. do E. de S. P.; Ficam as partes intimadas
para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução
549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
1504088-54.2024 ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. .8.26.0361; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Câmara Especial; JORGE QUADROS; Foro de Mogi das
Cruzes; Vara da Infância e Juventude; Processo de Apuração de Ato Infracional; 1504088-54.2024.8.26.0361; Dano; Apelante:
E. F. S. A. (Menor); Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Apelante: N. W. N. (Menor);
Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Apelado: M. P. do E. de S. P.; Ficam as partes
intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da
Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
1506617-42.2023.8.26.0309; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Câmara Especial; SILVIA STERMAN; Foro de Jundiaí;
Vara do Júri/Exec./Inf. Juv.; Procedimento Comum Infância e Juventude; 1506617-42.2023.8.26.0309; Fraldas; Apelante: M.
de J.; Advogado: Francisco Antonio dos Santos (OAB: 139760/SP) (Procurador); Apelado: D. T. da S. (Menor); RepreLeg: Ana
Paula Torolho; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Interessado: E. de S. P.; Advogado:
Daniel Carmelo Pagliusi Rodrigues (OAB: 174516/SP) (Procurador); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca
de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial
deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
1507479-45.2025.8.26.0405; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Câmara Especial; SILVIA STERMAN; Foro
de Osasco; Vara da Infância e Juventude; Processo de Apuração de Ato Infracional; 1507479-45.2025.8.26.0405; Tráfico de
Drogas e Condutas Afins; Apelante: M. S. da S.; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP);
Apelado: M. P. do E. de S. P.; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o
teor do Comunicado nº 87/2024.
1000645-08.2024.8.26.0118; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Remessa Necessária Cível; Câmara Especial; CAMARGO ARANHA
FILHO(PRES. SEÇÃO DE DIREITO CRIMINAL); Foro de Cananéia; Vara Única; Mandado de Segurança Infância e Juventude;
1000645-08.2024.8.26.0118; Tratamento médico-hospitalar; Recorrente: J. E. O.; Recorrida: L. G. de O. S. (Menor); Advogada:
Kátia Regina Gonzalez de Pontes (OAB: 151094/SP); RepreLeg: Elaine Aparecida de Oliveira; Recorrido: M. de C.; Advogado:
Marcelo Rosa (OAB: 119156/SP) (Procurador); Recorrido: E. de S. P.; Advogada: Thais de Lima Batista Pereira Zanovelo (OAB:
151765/SP) (Procurador); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o
teor do Comunicado nº 87/2024.
1002827-49.2023.8.26.0296; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Remessa Necessária Cível; Câmara Especial; JORGE QUADROS; Foro
de Jaguariúna; 2ª Vara Cível; Procedimento Comum Infância e Juventude; 1002827-49.2023.8.26.0296; INSTITUCIONALIZAÇÃO
PEDAGÓGICA DO ATENDIMENTO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO; Recorrente: J. E. O.; Recorrido: N. V. S. de O. (Menor);
Advogada: Anna Clara Mancini Silva (OAB: 516505/SP); Advogado: Leandro Augusto Finotelli Pires Alves da Silva (OAB: 368869/
SP); Reprtate: A. A. S. de O.; Recorrido: M. de J.; Advogada: Karen Aparecida Cruz de Oliveira (OAB: 252644/SP) (Procurador);
Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos
termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº
87/2024.
1021187-37.2024.8.26.0477; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Remessa Necessária Cível; Câmara Especial; EGBERTO DE ALMEIDA
PENIDO; Foro de Praia Grande; Vara Do Júri, Das Execuções Criminais e Da Infância e Da Juventude Da Comarca De Praia
Grande; Procedimento Comum Infância e Juventude; 1021187-37.2024.8.26.0477; Cadeira de rodas / cadeira de banho / cama
hospitalar; Recorrente: J. E. O.; Recorrida: A. dos A. L. R. (Menor); RepreLeg: Rosangela Santos dos Anjos; Def. Público:
Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Recorrido: M. de P. G.; Advogado: Morisson Luiz Ripardo Pauxis
(OAB: 189567/SP) (Procurador); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o
teor do Comunicado nº 87/2024.
1025107-60.2022.8.26.0001; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Remessa Necessária Cível; Câmara Especial; SILVIA STERMAN; Foro
Regional de Santana; Vara da Infância e Juventude; Procedimento Comum Infância e Juventude; 1025107-60.2022.8.26.0001;
Fornecimento de medicamentos; Recorrente: J. E. O.; Recorrido: E. V. da S. Q. (Menor); RepreLeg: Daniela Queiroz da Silva;
Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Recorrido: E. de S. P.; Advogada: Mara Cilene
Baglie (OAB: 111687/SP) (Procurador); Recorrido: M. de S. P.; Advogado: Rodrigo Amorim Pinto (OAB: 352411/SP) (Procurador);
Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos
termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº
87/2024.
1025121-25.2024.8.26.0114; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Remessa Necessária Cível; Câmara Especial; BERETTA DA SILVEIRA
(VICE PRESIDENTE); Foro de Campinas; Vara da Infância e Juventude; Mandado de Segurança Infância e Juventude; 1025121-
25.2024.8.26.0114; PROFISSIONAIS DE APOIO; Recorrente: J. E. O.; Recorrida: T. da S. F. (Menor); Advogada: Andreia Cristina
Mendonça (OAB: 446758/SP); RepreLeg: Joana da Silva França; Recorrido: E. de S. P.; Recorrido: D. R. de E. da D. de E. C.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º