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M. P. do E. de S. P.; Ficam as partes intimadas para se
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Identificação
Nº Processo: 1500268-32.2024.8.26.0424
Vara: Única; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 1500268-32.2024.8.26.0424; Adulteração de Sinal
Partes e Advogados
Apelado: M. P. do E. de S. P.; Ficam *** M. P. do E. de S. P.; Ficam as partes intimadas para se
Advogados e OAB
Advogado: Marcos Leite Ribeiro H *** Marcos Leite Ribeiro Holloway (OAB: 309864/
OAB: ***
Valores e Datas
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Documentos e Outros
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Texto Completo do Processo
Disponibilização: terça-feira, 27 de maio de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
06.2022.8.26.0229; Estupro de vulnerável; Apelante: R. M. M.; Advogado: Marcos Leite Ribeiro Holloway (OAB: 309864/
SP); Advogado: Nilton Martins Junior (OAB: 338254/SP); Apelado: M. P. do E. de S. P.; Ficam as partes intimadas para se
manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolu ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. ção 549/2011,
do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
1500268-32.2024.8.26.0424; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 1ª Câmara de Direito Criminal; DINIZ FERNANDO;
Foro de Pariquera Açu; Vara Única; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 1500268-32.2024.8.26.0424; Adulteração de Sinal
Identificador de Veículo Automotor; Apelante: Salvador Rodrigues de Oliveira Júnior; Advogado: Felipe Bitencourt (OAB: 416705/
SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para se manifestarem
acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão
Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
1500271-49.2024.8.26.0274; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 5ª Câmara de Direito Criminal; CLAUDIA FONSECA
FANUCCHI; Foro de Itápolis; 2ª Vara; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 1500271-49.2024.8.26.0274; Lesão Cometida
em Razão da Condição de Mulher; Apelante: P. S. A.; Advogado: Ronoel Luporini Neto (OAB: 292901/SP) (Defensor Dativo);
Apelado: M. P. do E. de S. P.; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o
teor do Comunicado nº 87/2024.
1500275-78.2023.8.26.0579; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 4ª Câmara de Direito Criminal; EUVALDO CHAIB;
Foro de São Luiz do Paraitinga; Vara Única; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 1500275-78.2023.8.26.0579; Furto; Apelante:
Julio Cesar de Souza; Advogado: Laercio Sant ‘ana Silva (OAB: 275717/SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério Público
do Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o
teor do Comunicado nº 87/2024.
1500283-47.2022.8.26.0593; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 3ª Câmara de Direito Criminal; HUGO MARANZANO;
Foro de Marília; 1ª Vara Criminal; Ação Penal - Procedimento Sumário; 1500283-47.2022.8.26.0593; Crimes de Trânsito; Apelante:
Marques Ferreira Sobral; Advogada: Maria Aparecida Cardoso (OAB: 395770/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São
Paulo; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual,
nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado
nº 87/2024.
1500284-25.2023.8.26.0681; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 5ª Câmara de Direito Criminal; GERALDO WOHLERS;
Foro de Louveira; Vara Única; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 1500284-25.2023.8.26.0681; Crime de Descumprimento
de Medida Protetiva de Urgência; Apelante: Natanael Ferreira Pedroso; Advogado: Sidney Juarez Alonso (OAB: 414259/SP)
(Defensor Dativo); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para se manifestarem
acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão
Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
1500284-84.2024.8.26.0553; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 3ª Câmara de Direito Criminal; LUIZ ANTONIO
CARDOSO; Foro de Santo Anastácio; Vara Única; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 1500284-84.2024.8.26.0553; Furto
Qualificado; Apelante: Douglas Bernardino da Cruz; Advogado: Jose Eduardo de Mello Sanchez Lutti (OAB: 197767/SP)
(Defensor Dativo); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para se manifestarem
acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão
Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
1500287-30.2024.8.26.0556; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 1ª Câmara de Direito Criminal; DINIZ FERNANDO;
Foro de Araraquara; 1ª Vara Criminal; Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; 1500287-30.2024.8.26.0556; Tráfico de Drogas
e Condutas Afins; Apelante: M. P. do E. de S. P.; Apelado: G. M. V.; Advogado: Rodrigo Fidelis Franco (OAB: 456719/SP); Ficam
as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do
art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
1500288-05.2023.8.26.0603; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 1ª Câmara de Direito Criminal; ANA ZOMER; Foro
de Guararapes; 1ª Vara; Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; 1500288-05.2023.8.26.0603; Tráfico de Drogas e Condutas
Afins; Apelante: Edilson dos Santos de Godoy; Advogada: Josiane Gonzalez de Oliveira (OAB: 434062/SP); Apelado: Ministério
Público do Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o
teor do Comunicado nº 87/2024.
1500294-75.2024.8.26.0603; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 5ª Câmara de Direito Criminal; GERALDO
WOHLERS; Foro de Valparaíso; 1ª Vara; Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; 1500294-75.2024.8.26.0603; Tráfico de
Drogas e Condutas Afins; Apelante: Maria de Lourdes da Silva; Advogado: Fernando de Lima Pelegrini (OAB: 387284/SP);
Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual
oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal,
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Parte I
06.2022.8.26.0229; Estupro de vulnerável; Apelante: R. M. M.; Advogado: Marcos Leite Ribeiro Holloway (OAB: 309864/
SP); Advogado: Nilton Martins Junior (OAB: 338254/SP); Apelado: M. P. do E. de S. P.; Ficam as partes intimadas para se
manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolu ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. ção 549/2011,
do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
1500268-32.2024.8.26.0424; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 1ª Câmara de Direito Criminal; DINIZ FERNANDO;
Foro de Pariquera Açu; Vara Única; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 1500268-32.2024.8.26.0424; Adulteração de Sinal
Identificador de Veículo Automotor; Apelante: Salvador Rodrigues de Oliveira Júnior; Advogado: Felipe Bitencourt (OAB: 416705/
SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para se manifestarem
acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão
Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
1500271-49.2024.8.26.0274; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 5ª Câmara de Direito Criminal; CLAUDIA FONSECA
FANUCCHI; Foro de Itápolis; 2ª Vara; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 1500271-49.2024.8.26.0274; Lesão Cometida
em Razão da Condição de Mulher; Apelante: P. S. A.; Advogado: Ronoel Luporini Neto (OAB: 292901/SP) (Defensor Dativo);
Apelado: M. P. do E. de S. P.; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o
teor do Comunicado nº 87/2024.
1500275-78.2023.8.26.0579; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 4ª Câmara de Direito Criminal; EUVALDO CHAIB;
Foro de São Luiz do Paraitinga; Vara Única; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 1500275-78.2023.8.26.0579; Furto; Apelante:
Julio Cesar de Souza; Advogado: Laercio Sant ‘ana Silva (OAB: 275717/SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério Público
do Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o
teor do Comunicado nº 87/2024.
1500283-47.2022.8.26.0593; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 3ª Câmara de Direito Criminal; HUGO MARANZANO;
Foro de Marília; 1ª Vara Criminal; Ação Penal - Procedimento Sumário; 1500283-47.2022.8.26.0593; Crimes de Trânsito; Apelante:
Marques Ferreira Sobral; Advogada: Maria Aparecida Cardoso (OAB: 395770/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São
Paulo; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual,
nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado
nº 87/2024.
1500284-25.2023.8.26.0681; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 5ª Câmara de Direito Criminal; GERALDO WOHLERS;
Foro de Louveira; Vara Única; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 1500284-25.2023.8.26.0681; Crime de Descumprimento
de Medida Protetiva de Urgência; Apelante: Natanael Ferreira Pedroso; Advogado: Sidney Juarez Alonso (OAB: 414259/SP)
(Defensor Dativo); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para se manifestarem
acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão
Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
1500284-84.2024.8.26.0553; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 3ª Câmara de Direito Criminal; LUIZ ANTONIO
CARDOSO; Foro de Santo Anastácio; Vara Única; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 1500284-84.2024.8.26.0553; Furto
Qualificado; Apelante: Douglas Bernardino da Cruz; Advogado: Jose Eduardo de Mello Sanchez Lutti (OAB: 197767/SP)
(Defensor Dativo); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para se manifestarem
acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão
Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
1500287-30.2024.8.26.0556; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 1ª Câmara de Direito Criminal; DINIZ FERNANDO;
Foro de Araraquara; 1ª Vara Criminal; Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; 1500287-30.2024.8.26.0556; Tráfico de Drogas
e Condutas Afins; Apelante: M. P. do E. de S. P.; Apelado: G. M. V.; Advogado: Rodrigo Fidelis Franco (OAB: 456719/SP); Ficam
as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do
art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
1500288-05.2023.8.26.0603; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 1ª Câmara de Direito Criminal; ANA ZOMER; Foro
de Guararapes; 1ª Vara; Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; 1500288-05.2023.8.26.0603; Tráfico de Drogas e Condutas
Afins; Apelante: Edilson dos Santos de Godoy; Advogada: Josiane Gonzalez de Oliveira (OAB: 434062/SP); Apelado: Ministério
Público do Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o
teor do Comunicado nº 87/2024.
1500294-75.2024.8.26.0603; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 5ª Câmara de Direito Criminal; GERALDO
WOHLERS; Foro de Valparaíso; 1ª Vara; Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; 1500294-75.2024.8.26.0603; Tráfico de
Drogas e Condutas Afins; Apelante: Maria de Lourdes da Silva; Advogado: Fernando de Lima Pelegrini (OAB: 387284/SP);
Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual
oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal,
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º