M. P. do E. de S. P.; Ficam as partes intimadas para se

Disponibilização: terça-feira, 8 de julho de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
Foro de Sorocaba; Juizado Especial Criminal e Violência Doméstica Co; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 1503060-
15.2024.8.26.0567; Crime de Descumprimento de Medida Protetiva de Urgência; Apelante: M. J. B.; Advogada: Ana Carolina
Bueno Sanches (OAB: 441770/SP) (Defensor Dativo); Apelado: M. P. do E. de S. P.; Ficam as partes intimada ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. s para se
manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011,
do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
1503069-39.2024.8.26.0126; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 3ª Câmara de Direito Criminal; HUGO MARANZANO;
Foro de Caraguatatuba; Vara Criminal; Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; 1503069-39.2024.8.26.0126; Tráfico de
Drogas e Condutas Afins; Apelante: CARLOS ALEXANDRE SIQUEIRA DOS SANTOS; Def. Público: Defensoria Pública do
Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas
para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução
549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
1503072-98.2024.8.26.0544; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 3ª Câmara de Direito Criminal; TOLOZA NETO;
Foro de Itatiba; Vara Criminal; Inquérito Policial; 1503072-98.2024.8.26.0544; Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Apelante:
Caio Donisete da Silva; Advogada: Cristiane de Lima Coletti (OAB: 262026/SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério Público
do Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o
teor do Comunicado nº 87/2024.
1503147-68.2024.8.26.0567; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 2ª Câmara de Direito Criminal; ANDRÉ CARVALHO E
SILVA DE ALMEIDA; Foro de Salto de Pirapora; Vara Única; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 1503147-68.2024.8.26.0567;
Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Apelante: Nicolas Augusto do Prado Leite; Advogada: Jaqueline Haddad (OAB: 331404/
SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para se manifestarem
acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão
Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
1503161-66.2022.8.26.0197; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 4ª Câmara de Direito Criminal; FÁTIMA VILAS BOAS
CRUZ; Foro de Francisco Morato; 2ª Vara; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 1503161-66.2022.8.26.0197; Lesão Cometida
em Razão da Condição de Mulher; Apelante: L. A. S.; Advogada: Carla Danielle Ferreira Silva (OAB: 323824/SP); Advogada:
Daniela de Oliveira (OAB: 130481/SP); Apelado: M. P. do E. de S. P.; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca
de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial
deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
1503187-54.2020.8.26.0320; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 1ª Câmara de Direito Criminal; ALBERTO
ANDERSON FILHO; Foro de Limeira; 2ª Vara Criminal; Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; 1503187-54.2020.8.26.0320;
Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Apelante: Ministério Público do Estado de São Paulo; Apelado: Weverton Erick Jonathan
Martins; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Ficam as partes intimadas para se
manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011,
do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
1503217-63.2024.8.26.0542; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 2ª Câmara de Direito Criminal; LUIZ FERNANDO
VAGGIONE; Foro de Osasco; 4ª Vara Criminal; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 1503217-63.2024.8.26.0542; Roubo;
Apelante: Ministério Público do Estado de São Paulo; Apelado: ROGÉRIO RODOLFO RAIMONDI CHAGAS; Def. Público:
Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca
de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial
deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
1503283-30.2024.8.26.0320; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 3ª Câmara de Direito Criminal; FREDDY LOURENÇO
RUIZ COSTA; Foro de Limeira; 1ª Vara Criminal; Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; 1503283-30.2024.8.26.0320; Tráfico
de Drogas e Condutas Afins; Apelante: G. V. G. da S.; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/
SP); Apelante: B. V. R. P.; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Apelante: J. G. D. R.;
Advogado: Alessandro Pereira Queiros (OAB: 451842/SP); Advogado: Felipe Pompeu (OAB: 372880/SP); Advogada: Ângela de
Souza Vicente (OAB: 416597/SP); Apelante: M. de M. B.; Advogado: Felipe Pompeu (OAB: 372880/SP); Advogado: Alessandro
Pereira Queiros (OAB: 451842/SP); Advogada: Ângela de Souza Vicente (OAB: 416597/SP); Apelado: M. P. do E. de S. P.; Ficam
as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do
art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
1503287-67.2024.8.26.0126; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 3ª Câmara de Direito Criminal; JAYME WALMER
DE FREITAS; Foro de Caraguatatuba; Vara Criminal; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 1503287-67.2024.8.26.0126; Roubo
Majorado; Apelante: J. C. de A. S.; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Apelado: M.
P. do E. de S. P.; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento
virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do
Comunicado nº 87/2024.
1503291-75.2023.8.26.0050; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º