M. P. do E. de S. P.; Ficam as partes intimadas para se

Disponibilização: terça-feira, 27 de maio de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
1547084-59.2022.8.26.0451; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 2ª Câmara de Direito Criminal; ANDRÉ CARVALHO
E SILVA DE ALMEIDA; Foro de Piracicaba; 2ª Vara Criminal; Ação Penal - Procedimento Sumário; 1547084-59.202 ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. 2.8.26.0451;
Ameaça; Apelante: C. A. B. M.; Advogado: Urbano Finger Neto (OAB: 330204/SP) (Defensor Público); Def. Público: Defensoria
Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Apelado: M. P. do E. de S. P.; Ficam as partes intimadas para se
manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011,
do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
1548207-97.2023.8.26.0050; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 3ª Câmara de Direito Criminal; FREDDY
LOURENÇO RUIZ COSTA; Foro Central Criminal Barra Funda; 19ª Vara Criminal; Ação Penal - Procedimento Ordinário;
1548207-97.2023.8.26.0050; Furto Qualificado; Apelante: CARLOS PORTO BRITO; Advogada: Isabela Veloso Monreal (OAB:
279117/SP) (Defensor Público); Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Apelante: JULIO
CEZAR PORTO DE JESUS; Advogada: Isabela Veloso Monreal (OAB: 279117/SP) (Defensor Público); Def. Público: Defensoria
Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; Ficam as partes
intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da
Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
1692335-76.2023.8.26.0224; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 1ª Câmara de Direito Criminal; ALBERTO
ANDERSON FILHO; Foro de Guarulhos; Vara do Júri; Ação Penal de Competência do Júri; 1692335-76.2023.8.26.0224;
Homicídio Qualificado; Apelante: Ministério Público do Estado de São Paulo; Apelado: Rogerio Antenor Melegatti; Advogado:
Leonardo Augusto Barbosa de Camargo (OAB: 282636/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de
eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial
deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
1692464-81.2023.8.26.0224; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 2ª Câmara de Direito Criminal; LUIZ FERNANDO
VAGGIONE; Foro de Guarulhos; 4ª Vara Criminal; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 1692464-81.2023.8.26.0224; Estelionato;
Apte/Apdo: Ministério Público do Estado de São Paulo; Apda/Apte: Cleane Victória Cesário da Silva; Advogada: Carolina Costa
Fiães Bicalho (OAB: 162569/RJ) (Defensor Público); Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/
SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos
termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº
87/2024.
2149691-83.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Correição Parcial Criminal; 3ª Câmara de Direito Criminal; MARCIA
MONASSI; Foro Central Criminal - Juri; 2ª Vara do Júri; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 0016629-03.2010.8.26.0001;
Homicídio Qualificado; Corrigente: Ministério Público do Estado de São Paulo; Réu: VALDIR BARBOSA DA SILVA; Corrigido:
Juízo da Comarca; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento
virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do
Comunicado nº 87/2024.
0000958-02.2018.8.26.0213/50000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Embargos Infringentes e de Nulidade; 2ª Câmara de Direito
Criminal; ALEX ZILENOVSKI; Foro de Guará; 1ª Vara; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 0000958-02.2018.8.26.0213;
Fraude para Recebimento de Indenização ou Valor de Seguro; Embargte: D. J. P.; Advogado: Ivan da Cunha Sousa (OAB:
158490/SP); Embargdo: C. 2 C. de D. C. do T. de J.; Interessado: M. S. G. S/A; Advogado: Aristides Zacarelli Neto (OAB:
168710/SP); Advogado: Adriano Scattini (OAB: 315499/SP); Advogado: Danilo Bacoccina Cavalcante (OAB: 379880/SP);
Advogado: Paulo Matarezio Filho (OAB: 140262/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual
oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal,
observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
1500049-79.2023.8.26.0480/50000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Embargos Infringentes e de Nulidade; 2ª Câmara de Direito
Criminal; FRANCISCO ORLANDO; Foro de Presidente Bernardes; Vara Única; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 1500049-
79.2023.8.26.0480; Estupro; Embargte: A. de S. L.; Advogado: Haroldo Tiberto (OAB: 119209/SP); Advogado: Lucas Yahn
Santos (OAB: 27228/MS); Embargdo: C. 2 C. de D. C. do T. de J.; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca
de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial
deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
1503134-15.2023.8.26.0079/50000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Embargos Infringentes e de Nulidade; 3ª Câmara de Direito
Criminal; AIRTON VIEIRA; Foro de Botucatu; 2ª Vara Criminal; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 1503134-15.2023.8.26.0079;
Estupro de vulnerável; Embargte: E. B. B.; Advogado: Vitor Carlos Deléo (OAB: 239314/SP); Advogada: Ana Paula da Silva
(OAB: 401560/SP); Embargdo: C. 3 C. de D. C. do T. de J.; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de
eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial
deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
0000169-79.2025.8.26.0464; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Recurso em Sentido Estrito; 4ª Câmara de Direito Criminal; EDISON
BRANDÃO; Foro de Pompéia; 1ª Vara; Recurso em Sentido Estrito; 0000169-79.2025.8.26.0464; Crimes de “Lavagem” ou
Ocultação de Bens, Direitos ou Valores; Recorrente: P. A. P. G.; Advogado: Luiz Angelo Pipolo (OAB: 72814/SP); Recorrido: M.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º