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M. P. do E. de S. P.; Ficam as partes intimadas para se manifestarem
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Identificação
Nº Processo: 0001262-05.2018.8.26.0535
Vara: Criminal; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 0001262-05.2018.8.26.0535; Furto;
Partes e Advogados
Apelado: M. P. do E. de S. P.; Ficam as par *** M. P. do E. de S. P.; Ficam as partes intimadas para se manifestarem
Advogados e OAB
Advogado: André Luiz de Moura (OAB: 210274/ *** André Luiz de Moura (OAB: 210274/SP); Apelado: Ministério Público
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: terça-feira, 27 de maio de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
0001262-05.2018.8.26.0535; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 12ª Câmara de Direito Criminal; SÉRGIO MAZINA
MARTINS; Foro de Guarulhos; 5ª Vara Criminal; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 0001262-05.2018.8.26.053 ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. 5; Furto;
Apelante: L. A. B.; Advogada: Fernanda Costa Teixeira (OAB: 318411/SP) (Defensor Público); Def. Público: Defensoria Pública
do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Apelado: M. P. do E. de S. P.; Ficam as partes intimadas para se manifestarem
acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão
Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
0001276-23.2018.8.26.0071; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 14ª Câmara de Direito Criminal; AMARO THOMÉ;
Foro de Bauru; 4ª Vara Criminal; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 0001276-23.2018.8.26.0071; Furto Qualificado; Apelante:
GERSON ALVES DE JESUS; Advogada: Roseleine Aparecida da Silva (OAB: 265930/SP) (Defensor Público); Def. Público:
Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; Ficam as
partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art.
1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
0001356-31.2023.8.26.0323; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 11ª Câmara de Direito Criminal; TETSUZO NAMBA;
Foro de Lorena; Vara Criminal; Insanidade Mental do Acusado; 0001356-31.2023.8.26.0323; Tráfico de Drogas e Condutas Afins;
Apelante: Pedro Henrique de Carvalho Barbosa; Advogado: André Luiz de Moura (OAB: 210274/SP); Apelado: Ministério Público
do Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o
teor do Comunicado nº 87/2024.
0001482-91.2024.8.26.0664; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 13ª Câmara de Direito Criminal; XISTO ALBARELLI
RANGEL NETO; Foro de Votuporanga; 1ª Vara Criminal; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 0001482-91.2024.8.26.0664;
Furto Qualificado; Apelante: Vitória Aparecida dos Santos; Advogada: Kríssia Cristina da Silva Reis Simões (OAB: 391311/SP)
(Defensor Dativo); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para se manifestarem
acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão
Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
0001539-30.2016.8.26.0587; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 11ª Câmara de Direito Criminal; RENATO
GENZANI FILHO; Foro de São Sebastião; Vara Criminal; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 0001539-30.2016.8.26.0587;
Roubo Majorado; Apelante: M. A. A.; Advogada: Alessandra Pinho da Silva (OAB: 26417/PR) (Defensor Público); Def. Público:
Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Apelado: M. P. do E. de S. P.; Ficam as partes intimadas
para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução
549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
0001874-58.2022.8.26.0322; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 11ª Câmara de Direito Criminal; WALDIR
CALCIOLARI; Foro de Lins; 1ª Vara Criminal; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 0001874-58.2022.8.26.0322; Grave;
Apelante: R. A. de S. do N.; Advogada: Francine do Prado Mirandola (OAB: 259821/SP) (Defensor Dativo); Apelado: M. P. do E.
de S. P.; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual,
nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado
nº 87/2024.
0002148-82.2005.8.26.0042; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 14ª Câmara de Direito Criminal; FREIRE TEOTÔNIO;
Foro de Altinópolis; Vara Única; Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; 0002148-82.2005.8.26.0042; Tráfico de Drogas e
Condutas Afins; Apelante: Ministério Público do Estado de São Paulo; Apelado: Marcelo Brito; Advogado: Edvard Bronzi (OAB:
73849/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual,
nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado
nº 87/2024.
0002162-04.2025.8.26.0127; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 13ª Câmara de Direito Criminal; J. E. S. BITTENCOURT
RODRIGUES; Foro de Carapicuíba; 1ª Vara Criminal; Ação Penal de Competência do Júri; 0002162-04.2025.8.26.0127;
Homicídio Qualificado; Apelante/A.M.P: Elisangela Firmina de Souza; Advogado: Jarbas Serafim da Silva Junior (OAB: 298404/
SP); Apelada: Raimundo Tadei dos Santos; Advogado: Eduardo Conceição de Freitas Santana (OAB: 488467/SP); Ficam as
partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art.
1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
0002170-49.2016.8.26.0562; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 12ª Câmara de Direito Criminal; PAULO ROSSI;
Foro de Santos; 2ª Vara Criminal; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 0002170-49.2016.8.26.0562; Peculato; Apelante: L.
de J. L.; Advogado: Marcus Vinicius Ribeiro (OAB: 133116/SP) (Defensor Público); Def. Público: Defensoria Pública do Estado
de São Paulo (OAB: 999999/SP); Apelado: M. P. do E. de S. P.; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca
de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial
deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
0003531-89.2016.8.26.0663; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Parte I
0001262-05.2018.8.26.0535; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 12ª Câmara de Direito Criminal; SÉRGIO MAZINA
MARTINS; Foro de Guarulhos; 5ª Vara Criminal; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 0001262-05.2018.8.26.053 ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. 5; Furto;
Apelante: L. A. B.; Advogada: Fernanda Costa Teixeira (OAB: 318411/SP) (Defensor Público); Def. Público: Defensoria Pública
do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Apelado: M. P. do E. de S. P.; Ficam as partes intimadas para se manifestarem
acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão
Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
0001276-23.2018.8.26.0071; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 14ª Câmara de Direito Criminal; AMARO THOMÉ;
Foro de Bauru; 4ª Vara Criminal; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 0001276-23.2018.8.26.0071; Furto Qualificado; Apelante:
GERSON ALVES DE JESUS; Advogada: Roseleine Aparecida da Silva (OAB: 265930/SP) (Defensor Público); Def. Público:
Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; Ficam as
partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art.
1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
0001356-31.2023.8.26.0323; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 11ª Câmara de Direito Criminal; TETSUZO NAMBA;
Foro de Lorena; Vara Criminal; Insanidade Mental do Acusado; 0001356-31.2023.8.26.0323; Tráfico de Drogas e Condutas Afins;
Apelante: Pedro Henrique de Carvalho Barbosa; Advogado: André Luiz de Moura (OAB: 210274/SP); Apelado: Ministério Público
do Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o
teor do Comunicado nº 87/2024.
0001482-91.2024.8.26.0664; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 13ª Câmara de Direito Criminal; XISTO ALBARELLI
RANGEL NETO; Foro de Votuporanga; 1ª Vara Criminal; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 0001482-91.2024.8.26.0664;
Furto Qualificado; Apelante: Vitória Aparecida dos Santos; Advogada: Kríssia Cristina da Silva Reis Simões (OAB: 391311/SP)
(Defensor Dativo); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para se manifestarem
acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão
Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
0001539-30.2016.8.26.0587; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 11ª Câmara de Direito Criminal; RENATO
GENZANI FILHO; Foro de São Sebastião; Vara Criminal; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 0001539-30.2016.8.26.0587;
Roubo Majorado; Apelante: M. A. A.; Advogada: Alessandra Pinho da Silva (OAB: 26417/PR) (Defensor Público); Def. Público:
Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Apelado: M. P. do E. de S. P.; Ficam as partes intimadas
para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução
549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
0001874-58.2022.8.26.0322; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 11ª Câmara de Direito Criminal; WALDIR
CALCIOLARI; Foro de Lins; 1ª Vara Criminal; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 0001874-58.2022.8.26.0322; Grave;
Apelante: R. A. de S. do N.; Advogada: Francine do Prado Mirandola (OAB: 259821/SP) (Defensor Dativo); Apelado: M. P. do E.
de S. P.; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual,
nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado
nº 87/2024.
0002148-82.2005.8.26.0042; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 14ª Câmara de Direito Criminal; FREIRE TEOTÔNIO;
Foro de Altinópolis; Vara Única; Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; 0002148-82.2005.8.26.0042; Tráfico de Drogas e
Condutas Afins; Apelante: Ministério Público do Estado de São Paulo; Apelado: Marcelo Brito; Advogado: Edvard Bronzi (OAB:
73849/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual,
nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado
nº 87/2024.
0002162-04.2025.8.26.0127; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 13ª Câmara de Direito Criminal; J. E. S. BITTENCOURT
RODRIGUES; Foro de Carapicuíba; 1ª Vara Criminal; Ação Penal de Competência do Júri; 0002162-04.2025.8.26.0127;
Homicídio Qualificado; Apelante/A.M.P: Elisangela Firmina de Souza; Advogado: Jarbas Serafim da Silva Junior (OAB: 298404/
SP); Apelada: Raimundo Tadei dos Santos; Advogado: Eduardo Conceição de Freitas Santana (OAB: 488467/SP); Ficam as
partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art.
1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
0002170-49.2016.8.26.0562; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 12ª Câmara de Direito Criminal; PAULO ROSSI;
Foro de Santos; 2ª Vara Criminal; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 0002170-49.2016.8.26.0562; Peculato; Apelante: L.
de J. L.; Advogado: Marcus Vinicius Ribeiro (OAB: 133116/SP) (Defensor Público); Def. Público: Defensoria Pública do Estado
de São Paulo (OAB: 999999/SP); Apelado: M. P. do E. de S. P.; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca
de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial
deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
0003531-89.2016.8.26.0663; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º