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M. P. do E. de S. P.; Ficam as partes intimadas para se manifestarem
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Identificação
Nº Processo: 1505180-78.2024.8.26.0228
Vara: Criminal; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 1505180-78.2024.8.26.0228;
Partes e Advogados
Apelado: M. P. do E. de S. P.; Ficam as par *** M. P. do E. de S. P.; Ficam as partes intimadas para se manifestarem
Advogados e OAB
Advogado: Heitor Augusto Correa Siqueira Ch *** Heitor Augusto Correa Siqueira Chagas (OAB: 341021/SP); Advogada:
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: terça-feira, 20 de maio de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
1505180-78.2024.8.26.0228; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 8ª Câmara de Direito Criminal; SÉRGIO RIBAS;
Foro Central Criminal Barra Funda; 4ª Vara Criminal; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 1505180-78.2024.8. ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. 26.0228;
Importunação Sexual; Apelante: E. A. de S. F.; Advogado: Heitor Augusto Correa Siqueira Chagas (OAB: 341021/SP); Advogada:
Beatriz Meneguello Pierrotti (OAB: 482553/SP); Apelado: M. P. do E. de S. P.; Ficam as partes intimadas para se manifestarem
acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão
Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
1505201-61.2024.8.26.0161; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 7ª Câmara de Direito Criminal; FREITAS FILHO;
Foro de Diadema; 1ª Vara Criminal; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 1505201-61.2024.8.26.0161; Latrocínio; Apelante:
VINICIUS PEREIRA DOS SANTOS; Advogada: Clarissa Portas Baptista da Luz (OAB: 265804/SP) (Defensor Público); Def.
Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Apelante: DANIEL JOSE FERREIRA DA SILVA;
Advogado: Claudio Lucio de Lima (OAB: 127147/SP) (Defensor Público); Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São
Paulo (OAB: 999999/SP); Apelante: DAVI MOREIRA PALMA; Advogada: Clarissa Portas Baptista da Luz (OAB: 265804/SP)
(Defensor Público); Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Apelado: Ministério Público
do Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o
teor do Comunicado nº 87/2024.
1505365-41.2022.8.26.0405; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 10ª Câmara de Direito Criminal; ULYSSES
GONÇALVES JUNIOR; Foro de Osasco; 3ª Vara Criminal; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 1505365-41.2022.8.26.0405;
Lesão Cometida em Razão da Condição de Mulher; Apelante: M. de A. I.; Advogada: Maricy Rehder Coelho Camara (OAB:
156550/SP) (Defensor Público); Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Apelado: M. P. do
E. de S. P.; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual,
nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado
nº 87/2024.
1505368-37.2025.8.26.0228; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 10ª Câmara de Direito Criminal; NELSON
FONSECA JÚNIOR; Foro Central Criminal Barra Funda; 19ª Vara Criminal; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 1505368-
37.2025.8.26.0228; Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Apelante: Gabriel Garcia Parada; Advogado: Renato Khair (OAB:
7888/SP) (Defensor Público); Advogado: Cesar Henrique Urbina Bianco (OAB: 405819/SP); Def. Público: Defensoria Pública
do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas
para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução
549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
1505477-95.2023.8.26.0624; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 9ª Câmara de Direito Criminal; SÉRGIO COELHO;
Foro de Tatuí; 2ª Vara Criminal; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 1505477-95.2023.8.26.0624; Lesão Cometida em Razão
da Condição de Mulher; Apelante: F. A. O. M.; Advogado: Bruno Rafael de Campos (OAB: 323311/SP) (Defensor Dativo);
Apelado: M. P. do E. de S. P.; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o
teor do Comunicado nº 87/2024.
1505490-25.2020.8.26.0002; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 10ª Câmara de Direito Criminal; ULYSSES
GONÇALVES JUNIOR; Foro Regional de Santo Amaro; 2ª Vara de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher; Ação Penal
- Procedimento Sumário; 1505490-25.2020.8.26.0002; Contra a Mulher; Apelante: L. V. dos S.; Advogado: Guilherme Silva
Brandão (OAB: 406477/SP) (Defensor Dativo); Apelado: M. P. do E. de S. P.; Ficam as partes intimadas para se manifestarem
acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão
Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
1505506-60.2022.8.26.0114; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 6ª Câmara de Direito Criminal; GILBERTO
CRUZ; Foro de Campinas; 5ª Vara Criminal; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 1505506-60.2022.8.26.0114; Estelionato;
Apelante: Alessandro Jovaneli de Mello; Advogado: Rafael Jose Paduan (OAB: 343418/SP); Advogado: Silvio Barbosa Ferrari
(OAB: 373138/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; Assistente M.P: MARIA JOSÉ DE BRITO LAFETÁ;
Advogado: Renato Dilly Campos (OAB: 166263/MG); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual
oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal,
observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
1505540-76.2025.8.26.0228; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 7ª Câmara de Direito Criminal; FERNANDO SIMÃO;
Foro Central Criminal Barra Funda; 32ª Vara Criminal; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 1505540-76.2025.8.26.0228; Roubo;
Apelante: ALEX RODRIGUES DOS SANTOS; Advogada: Maria Kamila Barros Pádua (OAB: 528857/SP); Apelado: Ministério
Público do Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o
teor do Comunicado nº 87/2024.
1505685-39.2022.8.26.0584; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 6ª Câmara de Direito Criminal; GILBERTO CRUZ;
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Parte I
1505180-78.2024.8.26.0228; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 8ª Câmara de Direito Criminal; SÉRGIO RIBAS;
Foro Central Criminal Barra Funda; 4ª Vara Criminal; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 1505180-78.2024.8. ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. 26.0228;
Importunação Sexual; Apelante: E. A. de S. F.; Advogado: Heitor Augusto Correa Siqueira Chagas (OAB: 341021/SP); Advogada:
Beatriz Meneguello Pierrotti (OAB: 482553/SP); Apelado: M. P. do E. de S. P.; Ficam as partes intimadas para se manifestarem
acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão
Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
1505201-61.2024.8.26.0161; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 7ª Câmara de Direito Criminal; FREITAS FILHO;
Foro de Diadema; 1ª Vara Criminal; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 1505201-61.2024.8.26.0161; Latrocínio; Apelante:
VINICIUS PEREIRA DOS SANTOS; Advogada: Clarissa Portas Baptista da Luz (OAB: 265804/SP) (Defensor Público); Def.
Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Apelante: DANIEL JOSE FERREIRA DA SILVA;
Advogado: Claudio Lucio de Lima (OAB: 127147/SP) (Defensor Público); Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São
Paulo (OAB: 999999/SP); Apelante: DAVI MOREIRA PALMA; Advogada: Clarissa Portas Baptista da Luz (OAB: 265804/SP)
(Defensor Público); Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Apelado: Ministério Público
do Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o
teor do Comunicado nº 87/2024.
1505365-41.2022.8.26.0405; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 10ª Câmara de Direito Criminal; ULYSSES
GONÇALVES JUNIOR; Foro de Osasco; 3ª Vara Criminal; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 1505365-41.2022.8.26.0405;
Lesão Cometida em Razão da Condição de Mulher; Apelante: M. de A. I.; Advogada: Maricy Rehder Coelho Camara (OAB:
156550/SP) (Defensor Público); Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Apelado: M. P. do
E. de S. P.; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual,
nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado
nº 87/2024.
1505368-37.2025.8.26.0228; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 10ª Câmara de Direito Criminal; NELSON
FONSECA JÚNIOR; Foro Central Criminal Barra Funda; 19ª Vara Criminal; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 1505368-
37.2025.8.26.0228; Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Apelante: Gabriel Garcia Parada; Advogado: Renato Khair (OAB:
7888/SP) (Defensor Público); Advogado: Cesar Henrique Urbina Bianco (OAB: 405819/SP); Def. Público: Defensoria Pública
do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas
para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução
549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
1505477-95.2023.8.26.0624; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 9ª Câmara de Direito Criminal; SÉRGIO COELHO;
Foro de Tatuí; 2ª Vara Criminal; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 1505477-95.2023.8.26.0624; Lesão Cometida em Razão
da Condição de Mulher; Apelante: F. A. O. M.; Advogado: Bruno Rafael de Campos (OAB: 323311/SP) (Defensor Dativo);
Apelado: M. P. do E. de S. P.; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o
teor do Comunicado nº 87/2024.
1505490-25.2020.8.26.0002; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 10ª Câmara de Direito Criminal; ULYSSES
GONÇALVES JUNIOR; Foro Regional de Santo Amaro; 2ª Vara de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher; Ação Penal
- Procedimento Sumário; 1505490-25.2020.8.26.0002; Contra a Mulher; Apelante: L. V. dos S.; Advogado: Guilherme Silva
Brandão (OAB: 406477/SP) (Defensor Dativo); Apelado: M. P. do E. de S. P.; Ficam as partes intimadas para se manifestarem
acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão
Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
1505506-60.2022.8.26.0114; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 6ª Câmara de Direito Criminal; GILBERTO
CRUZ; Foro de Campinas; 5ª Vara Criminal; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 1505506-60.2022.8.26.0114; Estelionato;
Apelante: Alessandro Jovaneli de Mello; Advogado: Rafael Jose Paduan (OAB: 343418/SP); Advogado: Silvio Barbosa Ferrari
(OAB: 373138/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; Assistente M.P: MARIA JOSÉ DE BRITO LAFETÁ;
Advogado: Renato Dilly Campos (OAB: 166263/MG); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual
oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal,
observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
1505540-76.2025.8.26.0228; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 7ª Câmara de Direito Criminal; FERNANDO SIMÃO;
Foro Central Criminal Barra Funda; 32ª Vara Criminal; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 1505540-76.2025.8.26.0228; Roubo;
Apelante: ALEX RODRIGUES DOS SANTOS; Advogada: Maria Kamila Barros Pádua (OAB: 528857/SP); Apelado: Ministério
Público do Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o
teor do Comunicado nº 87/2024.
1505685-39.2022.8.26.0584; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 6ª Câmara de Direito Criminal; GILBERTO CRUZ;
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º