M. P. do E. de S. P.; Ficam as partes intimadas para se manifestarem

Disponibilização: quinta-feira, 6 de março de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
Apuração de Ato Infracional; 1558910-04.2022.8.26.0477; Estupro; Apelante: C. A. D. (Menor); Def. Público: Defensoria Pública
do Estado de São Paulo (OAB: 99999D/SP); Apelado: M. P. do E. de S. P.; Ficam as partes intimadas para se manifestarem
acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. 549/2011, do Órgão
Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
1000177-36.2024.8.26.0347; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Remessa Necessária Cível; Câmara Especial; HERALDO DE OLIVEIRA
(PRES. SEÇÃO DE DIREITO PRIVADO); Foro de Matão; Vara Criminal; Mandado de Segurança Infância e Juventude; 1000177-
36.2024.8.26.0347; EDUCAÇÃO FUNDAMENTAL REGULAR - ANOS INICIAIS; Recorrente: J. E. O.; Recorrida: M. G. (Menor);
Advogado: Gustavo João Rodrigues Pinto (OAB: 334820/SP); RepreLeg: Pauliany Aparecida Caceze Gondran; Recorrido: E.
de S. P.; Advogado: Nilton Carlos de Almeida Coutinho (OAB: 245236/SP) (Procurador); Recorrido: S. M. de E. de A.; Ficam as
partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art.
1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
1000820-77.2024.8.26.0481; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Remessa Necessária Cível; Câmara Especial; XAVIER DE AQUINO
(DECANO); Foro de Presidente Epitácio; 2ª Vara; Procedimento Comum Infância e Juventude; 1000820-77.2024.8.26.0481;
PROFISSIONAIS DE APOIO; Recorrente: J. E. O.; Recorrido: J. E. S. C. (Menor); Advogada: Lucimara Souza Leite de Paula
(OAB: 131266/SP); RepreLeg: A. J. de S. C.; Recorrido: M. de P. E.; Advogado: Edson Fernandes Junior (OAB: 411154/SP);
Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos
termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº
87/2024.
1002128-83.2023.8.26.0126; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Remessa Necessária Cível; Câmara Especial; CAMARGO ARANHA
FILHO(PRES. SEÇÃO DE DIREITO CRIMINAL); Foro de Caraguatatuba; 3° Vara Cível; Providência; 1002128-83.2023.8.26.0126;
Cirurgia; Recorrente: J. E. O.; Recorrido: M. G. Q. dos S. (Menor); RepreLeg: Juliana Pereira Leite; Def. Público: Defensoria
Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999D/SP); Recorrido: E. de S. P.; Advogada: Paula Costa de Paiva (OAB: 227862/
SP) (Procurador); Recorrido: M. de C.; Advogado: Marco Aurelio Venturini Salamão (OAB: 274135/SP) (Procurador); Ficam as
partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art.
1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
1004361-10.2023.8.26.0302; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Remessa Necessária Cível; Câmara Especial; TORRES DE
CARVALHO(PRES. SEÇÃO DE DIREITO PÚBLICO); Foro de Jaú; 2ª Vara Criminal; Procedimento Comum Infância e Juventude;
1004361-10.2023.8.26.0302; Tratamento médico-hospitalar; Recorrente: J. E. O.; Recorrido: J. P. (Menor); RepreLeg: Renata
Cristina Miranda Pultrini; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999D/SP); Recorrido: M. de J.;
Advogada: Maria Izabel de Souza Rosso (OAB: 258788/SP) (Procurador); Ficam as partes intimadas para se manifestarem
acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão
Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
1004721-57.2024.8.26.0609; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Remessa Necessária Cível; Câmara Especial; EGBERTO DE ALMEIDA
PENIDO; Foro de Taboão da Serra; 2ª Vara Criminal da Comarca de Taboão da Serra; Mandado de Segurança Infância e
Juventude; 1004721-57.2024.8.26.0609; CORTE ETÁRIO; Recorrente: J. E. O.; Recorrido: L. G. G. (Menor); Advogado: Antonio
Grillo Neto (OAB: 155116/SP); RepreLeg: Dailin Francis Gonçalez; RepreLeg: Andre Lenon Gutauski; Recorrido: E. de S. P.;
Advogado: Alexandre Ferrari Vidotti (OAB: 149762/SP) (Procurador); Recorrido: A. G. de E. A.; Recorrido: D. de E. R. de T. da
S.; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos
termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº
87/2024.
1005113-10.2024.8.26.0152; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Remessa Necessária Cível; Câmara Especial; TORRES DE
CARVALHO(PRES. SEÇÃO DE DIREITO PÚBLICO); Foro de Cotia; Vara Criminal; Procedimento Comum Infância e Juventude;
1005113-10.2024.8.26.0152; EDUCAÇÃO INFANTIL - CRECHE; Recorrente: J. E. O.; Recorrido: C. H. da R. S. (Menor);
Advogado: Angelo Cavaleri (OAB: 344394/SP); RepreLeg: Elaine Cristina dos Santos; Recorrido: E. de S. P.; Advogado: Enio
Moraes da Silva (OAB: 115477/SP) (Procurador); Recorrido: M. de C.; Advogada: Cristiane de Almeida Hiraoka (OAB: 327254/
SP) (Procurador); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento
virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do
Comunicado nº 87/2024.
1005316-50.2023.8.26.0590; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Remessa Necessária Cível; Câmara Especial; EGBERTO DE
ALMEIDA PENIDO; Foro de São Vicente; Vara da Fazenda Pública; Procedimento Comum Cível; 1005316-50.2023.8.26.0590;
PROFISSIONAIS DE APOIO; Recorrente: J. E. O.; Recorrido: R. A. C. de S. (Menor); Advogado: Luiz Otavio Teixeira Junior (OAB:
175304/SP); Reprtate: Raimundo Alexandre da Costa; Recorrido: E. de S. P.; Advogado: Nilton Carlos de Almeida Coutinho (OAB:
245236/SP) (Procurador); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o
teor do Comunicado nº 87/2024.
1009578-97.2024.8.26.0302; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Remessa Necessária Cível; Câmara Especial; EGBERTO DE ALMEIDA
PENIDO; Foro de Jaú; 2ª Vara Criminal; Procedimento Comum Infância e Juventude; 1009578-97.2024.8.26.0302; Tratamento
médico-hospitalar; Recorrente: J. E. O.; Recorrido: V. R. C. (Menor); Advogada: Thaís Lucato dos Santos (OAB: 243621/
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º