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M. P. do E. de S. P.; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual
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Identificação
Nº Processo: 1500029-76.2019.8.26.0400
Vara: Criminal; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 1500029-76.2019.8.26.0400; Estupro;
Partes e Advogados
Apelado: M. P. do E. de S. P.; Ficam as partes intima *** M. P. do E. de S. P.; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual
Apdo: A. C.; Advogada: Natalia Mantelato do Nascimento (OAB: *** A. C.; Advogada: Natalia Mantelato do Nascimento (OAB: 423259/SP) (Defensor Dativo); Apdo/Apte: M. P. do E. de
Apte: M. P. d *** M. P. do E. de
Advogados e OAB
Advogado: Nelson Jacob C *** Nelson Jacob Caminada Filho
OAB: ***
Valores e Datas
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Documentos e Outros
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Texto Completo do Processo
Disponibilização: terça-feira, 27 de maio de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
1500029-76.2019.8.26.0400; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 15ª Câmara de Direito Criminal; CONCEIÇÃO
VENDEIRO; Foro de Olímpia; Vara Criminal; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 1500029-76.2019.8.26.0400; Estup ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. ro;
Apelante: C. M. G.; Advogada: Monielli Martins da Silveira (OAB: 413503/SP); Advogado: Nelson Jacob Caminada Filho
(OAB: 254371/SP); Apelado: M. P. do E. de S. P.; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual
oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal,
observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
1500031-76.2024.8.26.0204; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 13ª Câmara de Direito Criminal; RODRIGUES
TORRES; Foro de General Salgado; Vara Única; Ação Penal de Competência do Júri; 1500031-76.2024.8.26.0204; Feminicídio;
Apte/Apdo: A. C.; Advogada: Natalia Mantelato do Nascimento (OAB: 423259/SP) (Defensor Dativo); Apdo/Apte: M. P. do E. de
S. P.; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos
termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº
87/2024.
1500034-64.2025.8.26.0408; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 13ª Câmara de Direito Criminal; MARCELO GORDO;
Foro de Ourinhos; 1ª Vara Criminal; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 1500034-64.2025.8.26.0408; Lesão Cometida em
Razão da Condição de Mulher; Apelante: R. R.; Advogado: Fabio Yamaguchi Faria (OAB: 179653/SP) (Defensor Dativo);
Apelado: M. P. do E. de S. P.; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o
teor do Comunicado nº 87/2024.
1500035-52.2025.8.26.0019; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 13ª Câmara de Direito Criminal; MARCELO GORDO;
Foro de Americana; 1ª Vara Criminal; Ação Penal - Procedimento Sumário; 1500035-52.2025.8.26.0019; Lesão Cometida em
Razão da Condição de Mulher; Apelante: A. R. R. J.; Advogado: Andre Cardoso Moraes (OAB: 405208/SP); Apelado: M. P. do E.
de S. P.; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual,
nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado
nº 87/2024.
1500035-96.2022.8.26.0394; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 11ª Câmara de Direito Criminal; WALDIR
CALCIOLARI; Foro de Nova Odessa; 2ª Vara Judicial; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 1500035-96.2022.8.26.0394; Lesão
Cometida em Razão da Condição de Mulher; Apelante: C. N. dos S.; Advogado: Ricardo Angelo de Souza (OAB: 262154/SP)
(Defensor Dativo); Apelado: M. P. do E. de S. P.; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual
oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal,
observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
1500036-56.2025.8.26.0530; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 14ª Câmara de Direito Criminal; MARCO DE
LORENZI; Foro de Cravinhos; 1ª Vara; Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; 1500036-56.2025.8.26.0530; Tráfico de
Drogas e Condutas Afins; Apelante: MULLER DE LIMA DOMINGUES; Advogado: Marcus Vinicius Simão dos Santos da Silva
(OAB: 245486/SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para se
manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011,
do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
1500037-87.2022.8.26.0484; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 11ª Câmara de Direito Criminal; GUILHERME G.
STRENGER; Foro de Promissão; 1ª Vara Judicial; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 1500037-87.2022.8.26.0484; Estupro
de vulnerável; Apelante: D. R. P. T. da S.; Advogado: Leonardo Henrique Ferraz (OAB: 495483/SP); Apelado: M. P. do E. de S.
P.; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos
termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº
87/2024.
1500041-81.2023.8.26.0390; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 11ª Câmara de Direito Criminal; XAVIER DE SOUZA;
Foro de Nova Granada; Vara Única; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 1500041-81.2023.8.26.0390; Estelionato; Apelante:
Ministério Público do Estado de São Paulo; Apelada: EVELLYN NATACHA COSTA NUNES; Advogado: Francélio da Silva
Rodrigues (OAB: 378612/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o
teor do Comunicado nº 87/2024.
1500042-63.2023.8.26.0294; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 15ª Câmara de Direito Criminal; RICARDO SALE
JÚNIOR; Foro de Jacupiranga; 2ª Vara; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 1500042-63.2023.8.26.0294; Furto; Apelante:
William da Silva Vieira; Advogada: Laila Eliza Lourenço da Silva (OAB: 470201/SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério Público
do Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o
teor do Comunicado nº 87/2024.
1500044-53.2021.8.26.0116; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 15ª Câmara de Direito Criminal; GILDA ALVES
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Parte I
1500029-76.2019.8.26.0400; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 15ª Câmara de Direito Criminal; CONCEIÇÃO
VENDEIRO; Foro de Olímpia; Vara Criminal; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 1500029-76.2019.8.26.0400; Estup ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. ro;
Apelante: C. M. G.; Advogada: Monielli Martins da Silveira (OAB: 413503/SP); Advogado: Nelson Jacob Caminada Filho
(OAB: 254371/SP); Apelado: M. P. do E. de S. P.; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual
oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal,
observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
1500031-76.2024.8.26.0204; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 13ª Câmara de Direito Criminal; RODRIGUES
TORRES; Foro de General Salgado; Vara Única; Ação Penal de Competência do Júri; 1500031-76.2024.8.26.0204; Feminicídio;
Apte/Apdo: A. C.; Advogada: Natalia Mantelato do Nascimento (OAB: 423259/SP) (Defensor Dativo); Apdo/Apte: M. P. do E. de
S. P.; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos
termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº
87/2024.
1500034-64.2025.8.26.0408; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 13ª Câmara de Direito Criminal; MARCELO GORDO;
Foro de Ourinhos; 1ª Vara Criminal; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 1500034-64.2025.8.26.0408; Lesão Cometida em
Razão da Condição de Mulher; Apelante: R. R.; Advogado: Fabio Yamaguchi Faria (OAB: 179653/SP) (Defensor Dativo);
Apelado: M. P. do E. de S. P.; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o
teor do Comunicado nº 87/2024.
1500035-52.2025.8.26.0019; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 13ª Câmara de Direito Criminal; MARCELO GORDO;
Foro de Americana; 1ª Vara Criminal; Ação Penal - Procedimento Sumário; 1500035-52.2025.8.26.0019; Lesão Cometida em
Razão da Condição de Mulher; Apelante: A. R. R. J.; Advogado: Andre Cardoso Moraes (OAB: 405208/SP); Apelado: M. P. do E.
de S. P.; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual,
nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado
nº 87/2024.
1500035-96.2022.8.26.0394; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 11ª Câmara de Direito Criminal; WALDIR
CALCIOLARI; Foro de Nova Odessa; 2ª Vara Judicial; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 1500035-96.2022.8.26.0394; Lesão
Cometida em Razão da Condição de Mulher; Apelante: C. N. dos S.; Advogado: Ricardo Angelo de Souza (OAB: 262154/SP)
(Defensor Dativo); Apelado: M. P. do E. de S. P.; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual
oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal,
observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
1500036-56.2025.8.26.0530; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 14ª Câmara de Direito Criminal; MARCO DE
LORENZI; Foro de Cravinhos; 1ª Vara; Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; 1500036-56.2025.8.26.0530; Tráfico de
Drogas e Condutas Afins; Apelante: MULLER DE LIMA DOMINGUES; Advogado: Marcus Vinicius Simão dos Santos da Silva
(OAB: 245486/SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para se
manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011,
do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
1500037-87.2022.8.26.0484; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 11ª Câmara de Direito Criminal; GUILHERME G.
STRENGER; Foro de Promissão; 1ª Vara Judicial; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 1500037-87.2022.8.26.0484; Estupro
de vulnerável; Apelante: D. R. P. T. da S.; Advogado: Leonardo Henrique Ferraz (OAB: 495483/SP); Apelado: M. P. do E. de S.
P.; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos
termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº
87/2024.
1500041-81.2023.8.26.0390; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 11ª Câmara de Direito Criminal; XAVIER DE SOUZA;
Foro de Nova Granada; Vara Única; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 1500041-81.2023.8.26.0390; Estelionato; Apelante:
Ministério Público do Estado de São Paulo; Apelada: EVELLYN NATACHA COSTA NUNES; Advogado: Francélio da Silva
Rodrigues (OAB: 378612/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o
teor do Comunicado nº 87/2024.
1500042-63.2023.8.26.0294; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 15ª Câmara de Direito Criminal; RICARDO SALE
JÚNIOR; Foro de Jacupiranga; 2ª Vara; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 1500042-63.2023.8.26.0294; Furto; Apelante:
William da Silva Vieira; Advogada: Laila Eliza Lourenço da Silva (OAB: 470201/SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério Público
do Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o
teor do Comunicado nº 87/2024.
1500044-53.2021.8.26.0116; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 15ª Câmara de Direito Criminal; GILDA ALVES
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º