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M. P. do E. de S. P.; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual
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Identificação
Nº Processo: 1500241-79.2024.8.26.0511
Vara: Única; Ação Penal - Procedimento Sumário; 1500241-79.2024.8.26.0511;
Partes e Advogados
Apelado: M. P. do E. de S. P.; Ficam as partes intima *** M. P. do E. de S. P.; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual
Advogados e OAB
Advogado: Jefferson Henrique Pereira (OAB *** Jefferson Henrique Pereira (OAB: 293562/SP) (Defensor Dativo);
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: terça-feira, 27 de maio de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
1500241-79.2024.8.26.0511; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 14ª Câmara de Direito Criminal; HERMANN
HERSCHANDER; Foro de Rio das Pedras; Vara Única; Ação Penal - Procedimento Sumário; 1500241-79.2024.8.26.0511;
Le ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. são Cometida em Razão da Condição de Mulher; Apelante: J. N. D.; Advogada: Elita Maria Venancio (OAB: 395398/SP)
(Defensor Dativo); Apelado: M. P. do E. de S. P.; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual
oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal,
observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
1500242-25.2024.8.26.0136; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 15ª Câmara de Direito Criminal; ERIKA SOARES
DE AZEVEDO MASCARENHAS; Foro de Cerqueira César; 1ª Vara; Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; 1500242-
25.2024.8.26.0136; Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Apelante: Marcelo Teixeira; Advogada: Ana Carolina Bueno (OAB:
353930/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca
de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial
deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
1500242-57.2023.8.26.0363; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 14ª Câmara de Direito Criminal; FÁTIMA GOMES;
Foro de Mogi Mirim; 4ª Vara; Ação Penal - Procedimento Sumário; 1500242-57.2023.8.26.0363; Crimes de Trânsito; Apelante:
MARCO AURÉLIO PIMENTA DE OLIVEIRA; Advogado: Jefferson Henrique Pereira (OAB: 293562/SP) (Defensor Dativo);
Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual
oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal,
observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
1500242-73.2024.8.26.0605; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 15ª Câmara de Direito Criminal; ELY AMIOKA; Foro
de Andradina; 3ª Vara; Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; 1500242-73.2024.8.26.0605; Tráfico de Drogas e Condutas
Afins; Apelante: VITOR ATANÁZIO MEDEIROS; Advogado: Anderson Alves de Oliveira (OAB: 460260/SP); Apelado: Ministério
Público do Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o
teor do Comunicado nº 87/2024.
1500246-97.2022.8.26.0244; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 13ª Câmara de Direito Criminal; J. E. S.
BITTENCOURT RODRIGUES; Foro de Iguape; 1ª Vara; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 1500246-97.2022.8.26.0244;
Perseguição; Apelante: Paulo Caetano da Silva; Advogada: Daniella Rita de Oliveira Santos (OAB: 189776/SP) (Defensor
Dativo); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de
eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial
deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
1500250-09.2022.8.26.0318; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 12ª Câmara de Direito Criminal; HEITOR DONIZETE
DE OLIVEIRA; Foro de Leme; Vara Criminal; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 1500250-09.2022.8.26.0318; Lesão Cometida
em Razão da Condição de Mulher; Apelante: E. F. de S.; Advogado: Elisio Gimenez (OAB: 89690/SP) (Defensor Dativo);
Apelado: M. P. do E. de S. P.; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o
teor do Comunicado nº 87/2024.
1500253-44.2024.8.26.0592; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 13ª Câmara de Direito Criminal; J. E. S. BITTENCOURT
RODRIGUES; Foro de Tupã; Vara Criminal; Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; 1500253-44.2024.8.26.0592; Tráfico de
Drogas e Condutas Afins; Apelante: Luiz Felipe Rodrigues de Souza; Advogado: Edivaldo da Silva Souza Junior (OAB: 444440/
SP); Advogado: Allison Andrade Silva (OAB: 465136/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; Ficam as partes
intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da
Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
1500257-88.2023.8.26.0213; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 15ª Câmara de Direito Criminal; ERIKA SOARES
DE AZEVEDO MASCARENHAS; Foro de Guará; 1ª Vara; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 1500257-88.2023.8.26.0213;
Extorsão; Apelante: Jocivan Claudino Pereira; Advogado: Nélson Croscati Sarri (OAB: 238690/SP) (Defensor Dativo);
Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual
oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal,
observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
1500258-09.2022.8.26.0666; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 13ª Câmara de Direito Criminal; J.
E. S. BITTENCOURT RODRIGUES; Foro de Artur Nogueira; 1ª Vara Judicial da Comarca de Artur Nogueira; Ação Penal -
Procedimento Ordinário; 1500258-09.2022.8.26.0666; Crimes Previstos no Estatuto da criança e do adolescente; Apelante: J. R.
de J. T.; Advogada: Larissa Dias de Freitas (OAB: 361731/SP) (Defensor Dativo); Apelado: M. P. do E. de S. P.; Ficam as partes
intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da
Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
1500260-45.2024.8.26.0104; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 15ª Câmara de Direito Criminal; ELY AMIOKA; Foro
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Parte I
1500241-79.2024.8.26.0511; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 14ª Câmara de Direito Criminal; HERMANN
HERSCHANDER; Foro de Rio das Pedras; Vara Única; Ação Penal - Procedimento Sumário; 1500241-79.2024.8.26.0511;
Le ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. são Cometida em Razão da Condição de Mulher; Apelante: J. N. D.; Advogada: Elita Maria Venancio (OAB: 395398/SP)
(Defensor Dativo); Apelado: M. P. do E. de S. P.; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual
oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal,
observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
1500242-25.2024.8.26.0136; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 15ª Câmara de Direito Criminal; ERIKA SOARES
DE AZEVEDO MASCARENHAS; Foro de Cerqueira César; 1ª Vara; Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; 1500242-
25.2024.8.26.0136; Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Apelante: Marcelo Teixeira; Advogada: Ana Carolina Bueno (OAB:
353930/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca
de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial
deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
1500242-57.2023.8.26.0363; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 14ª Câmara de Direito Criminal; FÁTIMA GOMES;
Foro de Mogi Mirim; 4ª Vara; Ação Penal - Procedimento Sumário; 1500242-57.2023.8.26.0363; Crimes de Trânsito; Apelante:
MARCO AURÉLIO PIMENTA DE OLIVEIRA; Advogado: Jefferson Henrique Pereira (OAB: 293562/SP) (Defensor Dativo);
Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual
oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal,
observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
1500242-73.2024.8.26.0605; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 15ª Câmara de Direito Criminal; ELY AMIOKA; Foro
de Andradina; 3ª Vara; Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; 1500242-73.2024.8.26.0605; Tráfico de Drogas e Condutas
Afins; Apelante: VITOR ATANÁZIO MEDEIROS; Advogado: Anderson Alves de Oliveira (OAB: 460260/SP); Apelado: Ministério
Público do Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o
teor do Comunicado nº 87/2024.
1500246-97.2022.8.26.0244; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 13ª Câmara de Direito Criminal; J. E. S.
BITTENCOURT RODRIGUES; Foro de Iguape; 1ª Vara; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 1500246-97.2022.8.26.0244;
Perseguição; Apelante: Paulo Caetano da Silva; Advogada: Daniella Rita de Oliveira Santos (OAB: 189776/SP) (Defensor
Dativo); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de
eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial
deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
1500250-09.2022.8.26.0318; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 12ª Câmara de Direito Criminal; HEITOR DONIZETE
DE OLIVEIRA; Foro de Leme; Vara Criminal; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 1500250-09.2022.8.26.0318; Lesão Cometida
em Razão da Condição de Mulher; Apelante: E. F. de S.; Advogado: Elisio Gimenez (OAB: 89690/SP) (Defensor Dativo);
Apelado: M. P. do E. de S. P.; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o
teor do Comunicado nº 87/2024.
1500253-44.2024.8.26.0592; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 13ª Câmara de Direito Criminal; J. E. S. BITTENCOURT
RODRIGUES; Foro de Tupã; Vara Criminal; Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; 1500253-44.2024.8.26.0592; Tráfico de
Drogas e Condutas Afins; Apelante: Luiz Felipe Rodrigues de Souza; Advogado: Edivaldo da Silva Souza Junior (OAB: 444440/
SP); Advogado: Allison Andrade Silva (OAB: 465136/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; Ficam as partes
intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da
Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
1500257-88.2023.8.26.0213; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 15ª Câmara de Direito Criminal; ERIKA SOARES
DE AZEVEDO MASCARENHAS; Foro de Guará; 1ª Vara; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 1500257-88.2023.8.26.0213;
Extorsão; Apelante: Jocivan Claudino Pereira; Advogado: Nélson Croscati Sarri (OAB: 238690/SP) (Defensor Dativo);
Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual
oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal,
observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
1500258-09.2022.8.26.0666; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 13ª Câmara de Direito Criminal; J.
E. S. BITTENCOURT RODRIGUES; Foro de Artur Nogueira; 1ª Vara Judicial da Comarca de Artur Nogueira; Ação Penal -
Procedimento Ordinário; 1500258-09.2022.8.26.0666; Crimes Previstos no Estatuto da criança e do adolescente; Apelante: J. R.
de J. T.; Advogada: Larissa Dias de Freitas (OAB: 361731/SP) (Defensor Dativo); Apelado: M. P. do E. de S. P.; Ficam as partes
intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da
Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
1500260-45.2024.8.26.0104; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 15ª Câmara de Direito Criminal; ELY AMIOKA; Foro
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º