M. P. do E. de S. P.; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual

Disponibilização: terça-feira, 27 de maio de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
Foro de Taquaritinga; 1ª Vara; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 1501787-53.2024.8.26.0291; Roubo Majorado; Apelante:
E. de S. P. G.; Advogado: Carlos Alberto Telles (OAB: 242749/SP); Apelante: V. M. V. de S.; Advogado: Carlos Alberto Telles
(OAB: 242749/SP); Apelado: M. P. do E. de S. P.; Ficam as partes intimadas para se manifestarem ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. acerca de eventual
oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal,
observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
1501791-65.2024.8.26.0073; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 5ª Câmara de Direito Criminal; MAURICIO
HENRIQUE GUIMARÃES PEREIRA; Foro de Avaré; 2ª Vara Criminal; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 1501791-
65.2024.8.26.0073; Lesão Cometida em Razão da Condição de Mulher; Apelante: EDNILSON JOEL FERREIRA; Advogado:
Lucas José Ribeiro Macedo (OAB: L/JR) (Defensor Público); Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB:
999999/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca
de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial
deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
1501805-21.2024.8.26.0438; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 4ª Câmara de Direito Criminal; CAMILO LÉLLIS;
Foro de Penápolis; 1ª Vara; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 1501805-21.2024.8.26.0438; Crimes do Sistema Nacional de
Armas; Apelante: Sergio Luis Catija Garcia; Advogado: Cristiano Salmeirao (OAB: 139584/SP); Advogada: Fabiana Mantovani
Gomes (OAB: 274050/SP); Advogado: Alessandro de Oliveira Polizel (OAB: 350354/SP); Apelado: Ministério Público do Estado
de São Paulo; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento
virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do
Comunicado nº 87/2024.
1501806-51.2024.8.26.0132; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 4ª Câmara de Direito Criminal; LUIS SOARES DE
MELLO; Foro de Catanduva; 2ª Vara Criminal e Anexo da Infância e Juventude; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 1501806-
51.2024.8.26.0132; Lesão Cometida em Razão da Condição de Mulher; Apelante: E. P. dos S.; Advogado: Marcus Vinicius Vieira
(OAB: 362315/SP) (Defensor Dativo); Apelado: M. P. do E. de S. P.; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca
de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial
deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
1501841-78.2024.8.26.0530; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 3ª Câmara de Direito Criminal; JAYME WALMER DE
FREITAS; Foro de Serrana; 1ª Vara; Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; 1501841-78.2024.8.26.0530; Tráfico de Drogas
e Condutas Afins; Apelante: RUDINELI CHAGAS RODRIGUES; Advogada: Bruna Pio do Bem (OAB: 397633/SP) (Defensor
Dativo); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de
eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial
deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
1501843-49.2024.8.26.0271; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 5ª Câmara de Direito Criminal; MAURICIO
HENRIQUE GUIMARÃES PEREIRA; Foro de Itapevi; Anexo de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher; Ação Penal -
Procedimento Ordinário; 1501843-49.2024.8.26.0271; Lesão Cometida em Razão da Condição de Mulher; Apelante: W. O. P.;
Advogado: Rodrigo Gruppi Carlos da Costa (OAB: 389339/SP) (Defensor Público); Def. Público: Defensoria Pública do Estado
de São Paulo (OAB: 999999/SP); Apelado: M. P. do E. de S. P.; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca
de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial
deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
1501866-63.2023.8.26.0001; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 1ª Câmara de Direito Criminal; ALBERTO ANDERSON
FILHO; Foro Regional de Santana; 2ª Vara Criminal; Ação Penal - Procedimento Sumário; 1501866-63.2023.8.26.0001; Crimes
de Trânsito; Apelante: Bruno Miranda Pereira; Advogado: Felippe Tortoriello Fagotti (OAB: 394317/SP) (Defensor Dativo);
Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual
oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal,
observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
1501875-08.2019.8.26.0052; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 1ª Câmara de Direito Criminal; ANA ZOMER; Foro
Central Criminal - Juri; 1ª Vara do Júri; Ação Penal de Competência do Júri; 1501875-08.2019.8.26.0052; Homicídio Qualificado;
Apte/Recdo: Ministério Público do Estado de São Paulo; Apldo/Recte: José Ricardo Gomes Ferreira; Advogado: Nilton de Souza
Vivan Nunes (OAB: 160488/SP); Advogado: Ricardo Ribeiro da Silva (OAB: 369217/SP); Advogado: Edson Alves Trindade (OAB:
432620/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento
virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do
Comunicado nº 87/2024.
1501889-67.2024.8.26.0617; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 5ª Câmara de Direito Criminal; MAURICIO
HENRIQUE GUIMARÃES PEREIRA; Foro de Jacareí; 1ª Vara Criminal; Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; 1501889-
67.2024.8.26.0617; Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Apelante: Douglas Santos de Siqueira Azevedo; Advogado: André Luiz
da Silva Araujo (OAB: A/NL) (Defensor Público); Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP);
Apelante: Abner Wagner de Araujo Bruni; Advogado: André Luiz da Silva Araujo (OAB: A/NL) (Defensor Público); Def. Público:
Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; Ficam as
partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º