M. P. do E. de S. P.; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual

Disponibilização: terça-feira, 8 de julho de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado
nº 87/2024.
1502298-20.2023.8.26.0248; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 10ª Câmara de Direito Crimi ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. nal; NELSON
FONSECA JÚNIOR; Foro de Indaiatuba; 1ª Vara Criminal; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 1502298-20.2023.8.26.0248;
Lesão Cometida em Razão da Condição de Mulher; Apelante: C. A. da S.; Advogada: Carolina Rosa de Almeida (OAB: 473423/
SP) (Defensor Dativo); Apelado: M. P. do E. de S. P.; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual
oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal,
observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
1502328-32.2022.8.26.0655; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 9ª Câmara de Direito Criminal; ANA LUCIA
FERNANDES QUEIROGA; Foro de Várzea Paulista; 2ª Vara; Ação Penal - Procedimento Sumário; 1502328-32.2022.8.26.0655;
Lesão Cometida em Razão da Condição de Mulher; Apelante: W. F. dos R.; Advogado: Alex da Silva Godoy (OAB: 368038/
SP) (Defensor Dativo); Apelado: M. P. do E. de S. P.; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual
oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal,
observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
1502330-15.2024.8.26.0628; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 8ª Câmara de Direito Criminal; MARCO ANTÔNIO
COGAN; Foro de Itapecerica da Serra; 1ª Vara; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 1502330-15.2024.8.26.0628; Tráfico de
Drogas e Condutas Afins; Apelante: Ministério Público do Estado de São Paulo; Apelado: DAVYD WILLIAN SOUZA BARBOSA;
Advogada: Maria Rosangela Meneses Pereira (OAB: 383569/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca
de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial
deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
1502370-83.2024.8.26.0567; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 6ª Câmara de Direito Criminal; TEIXEIRA DE
FREITAS; Foro de Votorantim; Vara Criminal; Ação Penal - Procedimento Sumário; 1502370-83.2024.8.26.0567; Crimes de
Trânsito; Apelante: Rafael Rodrigues Ramos; Advogada: Priscila dos Santos Estima (OAB: 318118/SP); Advogado: Celso
Euripedes Silva Junior (OAB: 302449/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas
para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução
549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
1502375-55.2024.8.26.0616; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 8ª Câmara de Direito Criminal; LUIS AUGUSTO DE
SAMPAIO ARRUDA; Foro de Poá; 1ª Vara Criminal; Ação Penal - Procedimento Sumário; 1502375-55.2024.8.26.0616; Lesão
Cometida em Razão da Condição de Mulher; Apelante: C. L. de O.; Advogado: Alexandre Anthero Padovani (OAB: 295776/SP);
Apelado: M. P. do E. de S. P.; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o
teor do Comunicado nº 87/2024.
1502380-58.2023.8.26.0472; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 7ª Câmara de Direito Criminal; FREITAS FILHO;
Foro de Porto Ferreira; 2ª Vara; Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; 1502380-58.2023.8.26.0472; Tráfico de Drogas e
Condutas Afins; Apelante: W. F. de A.; Advogado: Eduardo Rodrigues Azevedo (OAB: 169779/SP); Apelante: A. dos S.; Advogada:
Gabriela Vaciloto Bernardo (OAB: 399770/SP); Apelante: P. H. I.; Advogado: Agnaldo Evangelista Couto (OAB: 361979/SP);
Apelante: M. R. C.; Advogado: Agnaldo Evangelista Couto (OAB: 361979/SP); Apelante: L. A. M.; Advogado: Jorge Luís Nery
de Oliveira (OAB: 441738/SP) (Defensor Dativo); Apelado: C. C. V. M.; Advogado: José Eduardo Gomes Comunhão (OAB:
255162/SP) (Defensor Dativo); Apelada: D. H. P. V. J.; Advogado: Maycon Patrick Martins (OAB: 439725/SP); Advogada: Luana
Lopes de Sampaio (OAB: 512034/SP); Apelado: D. A. B.; Advogado: Fabio Andre Frutuoso (OAB: 151621/SP); Apelado: G. R.
da S.; Advogado: Josiel Antonio Nogueira (OAB: 379447/SP); Apelado: T. A. de C. R.; Advogado: Jonathan Luiz Américo Pereira
(OAB: 432699/SP); Advogada: Ana Beatriz da Silva Zerbato (OAB: 510470/SP); Apelado: C. A. P. B.; Advogado: Douglas Juan
Manoquim Gallo (OAB: 445795/SP); Advogada: Marcia Regina Calabria Baia (OAB: 446238/SP); Apdo/Apte: M. P. do E. de S.
P.; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos
termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº
87/2024.
1502387-15.2024.8.26.0537; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 9ª Câmara de Direito Criminal; ALCIDES MALOSSI
JUNIOR; Foro de São Bernardo do Campo; 4ª Vara Criminal; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 1502387-15.2024.8.26.0537;
Receptação; Apelante: KAUE CARDOZO DA SILVA; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/
SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de
eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial
deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
1502421-73.2022.8.26.0047; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 6ª Câmara de Direito Criminal; FARTO SALLES;
Foro de Assis; 2ª Vara Criminal e da Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher; Ação Penal - Procedimento Ordinário;
1502421-73.2022.8.26.0047; Crimes do Sistema Nacional de Armas; Apelante: Cordeiro Costa dos Santos; Advogado: Luis
Dimas Chagas Salgado (OAB: 121824/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas
para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução
549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º