M. P. do E. de S. P.; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual

Disponibilização: terça-feira, 20 de maio de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
1515551-34.2018.8.26.0577; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 3ª Câmara de Direito Criminal; MARCIA MONASSI;
Foro de São José dos Campos; Vara da Violência Doméstica e Familiar Contra a Mu; Ação Penal - Procedimento ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. Ordinário;
1515551-34.2018.8.26.0577; Vias de fato; Apelante: A. S. O.; Advogada: Maressa Gomes dos Santos (OAB: 445088/SP)
(Defensor Dativo); Apelado: M. P. do E. de S. P.; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual
oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal,
observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
1516242-20.2023.8.26.0562; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 3ª Câmara de Direito Criminal; HUGO MARANZANO;
Foro de Santos; 2ª Vara Criminal; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 1516242-20.2023.8.26.0562; Grave; Apelante: Leonardo
Gonçalves Pereira; Advogado: Alexandre Martins Jorge (OAB: 443820/SP) (Defensor Dativo); Apelante/A.M.P: Leonardo
Scurti de Almeida Lima; Advogado: Eugenio Carlo Balliano Malavasi (OAB: 127964/SP); Advogado: Bruno Zanesco Marinetti
Knieling Galhardo (OAB: 357110/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para se
manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011,
do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
1516555-62.2023.8.26.0050; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 1ª Câmara de Direito Criminal; DINIZ FERNANDO;
Foro Central Criminal Barra Funda; 3ª Vara Criminal; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 1516555-62.2023.8.26.0050;
Furto Qualificado; Apelante/A.M.P: Enel Distribuição São Paulo S/A; Advogada: Marja Ozolins dos Santos (OAB: 207998/SP);
Advogada: Lina Paolone Gallo Miessi (OAB: 237356/SP); Advogado: Piero Martins de Carvalho (OAB: 497839/SP); Advogada:
Stephanie Gonçalves Pedroso Ribeiro (OAB: 488478/SP); Apelado: Alessandro de Carlo Martinelli; Advogado: Rafael Henrique
Silva Bezerra (OAB: 399874/SP); Advogado: Gastao Cesar Villar de Carvalho (OAB: 96685/SP); Apelado: Rômulo Martinelli;
Advogada: Julia Aparecida Romão da Silva (OAB: 306040/SP) (Defensor Público); Def. Público: Defensoria Pública do Estado de
São Paulo (OAB: 999999/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o
teor do Comunicado nº 87/2024.
1516674-37.2024.8.26.0228; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 5ª Câmara de Direito Criminal; CLAUDIA FONSECA
FANUCCHI; Foro Regional XV - Butantã; Vara Reg.Oeste de Viol. Dom. e Fam.Cont.Mulher; Ação Penal - Procedimento Sumário;
1516674-37.2024.8.26.0228; Lesão Cometida em Razão da Condição de Mulher; Apelante: M. P. do E. de S. P.; Apelado: B. de
P. S.; Advogada: Ana Júlia Navarro Gomes da Rocha (OAB: 414111/SP) (Defensor Dativo); Ficam as partes intimadas para se
manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011,
do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
1516859-27.2024.8.26.0050; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 2ª Câmara de Direito Criminal; ROBERTO SOLIMENE;
Foro Central Criminal Barra Funda; 15ª Vara Criminal; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 1516859-27.2024.8.26.0050; Roubo
Majorado; Apelante: MOISES OLIVEIRA GOMES DA CONCEIÇÃO; Advogada: Aline Toyama Shiraki (OAB: A/TS) (Defensor
Público); Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de
São Paulo; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual,
nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado
nº 87/2024.
1516967-87.2024.8.26.0266; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 4ª Câmara de Direito Criminal; EDISON BRANDÃO;
Foro de Itanhaém; 2ª Vara; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 1516967-87.2024.8.26.0266; Tráfico de Drogas e Condutas
Afins; Apelante: Lucas Trajano do Nascimento; Advogado: Andre Felipe Amorim Passarete (OAB: 486663/SP); Apelado: Ministério
Público do Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o
teor do Comunicado nº 87/2024.
1516984-26.2024.8.26.0266; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 2ª Câmara de Direito Criminal; ALEX ZILENOVSKI;
Foro de Itanhaém; 2ª Vara; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 1516984-26.2024.8.26.0266; Tráfico de Drogas e Condutas
Afins; Apelante: Davi Cardoso da Silva; Advogada: Aline Angela Bruschi (OAB: AAB/DP) (Defensor Público); Def. Público:
Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; Ficam as
partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art.
1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
1517042-32.2023.8.26.0050; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 5ª Câmara de Direito Criminal; JOÃO
AUGUSTO GARCIA; Foro Central Criminal Barra Funda; 21ª Vara Criminal; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 1517042-
32.2023.8.26.0050; Denunciação caluniosa; Apelante: Willian Gurzoni; Advogado: Eduardo Borges Tartari (OAB: 341998/SP);
Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual
oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal,
observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
1517223-67.2022.8.26.0050; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 3ª Câmara de Direito Criminal; HUGO MARANZANO;
Foro Central Criminal Barra Funda; 1ª Vara de Crimes Praticados Contra Crianças e Adolescentes; Ação Penal - Procedimento
Ordinário; 1517223-67.2022.8.26.0050; Estupro de vulnerável; Apelante: A. F. de O.; Advogada: Helena Cristina Arrigo Martinez
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º