Processo ativo
M. P. do E. de S. P.; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao
Faça login ou assine um plano Gold, Premium ou Avulso para acessar todos os detalhes do
processo.
Ver planos
Identificação
Nº Processo: 0049978-97.2017.8.26.0050
Vara: Criminal; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 0049978-
Partes e Advogados
Apelado: M. P. do E. de S. P.; Ficam as partes intimadas para s *** M. P. do E. de S. P.; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao
Advogados e OAB
Advogado: Ricardo Bianchini de Ass *** Ricardo Bianchini de Assunção (OAB: 446443/SP);
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: terça-feira, 20 de maio de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
Receptação; Apelante: Ministério Público do Estado de São Paulo; Apelada: Camila Cristina Tavares da Silva; Advogado:
Bruna Gonçalves da Silva Loureiro (OAB: BGL/SP) (Defensor Público); Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São
Paulo (OAB: 999999/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motiv ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. ada ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o
teor do Comunicado nº 87/2024.
0049978-97.2017.8.26.0050; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 12ª Câmara de Direito Criminal; HEITOR
DONIZETE DE OLIVEIRA; Foro Central Criminal Barra Funda; 8ª Vara Criminal; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 0049978-
97.2017.8.26.0050; Furto Qualificado; Apelante: G. T. do N.; Advogado: Ricardo Bianchini de Assunção (OAB: 446443/SP);
Apelado: M. P. do E. de S. P.; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o
teor do Comunicado nº 87/2024.
0065960-69.2008.8.26.0050; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 13ª Câmara de Direito Criminal; J. E. S.
BITTENCOURT RODRIGUES; Foro Central Criminal Barra Funda; 17ª Vara Criminal; Ação Penal - Procedimento Ordinário;
0065960-69.2008.8.26.0050; Latrocínio; Apelante: Francisco Batista da Silva Junior; Advogado: Eduardo Jacomo Teixeira (OAB:
295475/SP) (Defensor Público); Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Apelado: Ministério
Público do Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o
teor do Comunicado nº 87/2024.
0075368-69.2017.8.26.0050; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 12ª Câmara de Direito Criminal; PAULO ROSSI;
Foro Central Criminal Barra Funda; 7ª Vara Criminal; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 0075368-69.2017.8.26.0050; Uso de
documento falso; Apelante: Claudia Regina da Silva; Advogado: Gabriel Machado Maglio (OAB: 224557/SP) (Defensor Público);
Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São
Paulo; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual,
nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado
nº 87/2024.
0079676-17.2018.8.26.0050; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 12ª Câmara de Direito Criminal; AMABLE LOPEZ
SOTO; Foro Central Criminal Barra Funda; 3ª Vara Criminal; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 0079676-17.2018.8.26.0050;
Furto Qualificado; Apelante: G. de S. R.; Advogado: Alexandre Henrique Vicentin (OAB: 147324/SP); Advogado: Renata de
Vasconcellos Moreira (OAB: 435883/SP); Advogado: Nivaldo Vieira da Silva (OAB: 414230/SP); Apelado: M. P. do E. de S.
P.; Assistente M.P: I. U. S/A; Advogado: Edson Junji Torihara (OAB: 119762/SP); Advogado: Ricardo Pelisser (OAB: 390029/
SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos
termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº
87/2024.
0089482-47.2016.8.26.0050; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 12ª Câmara de Direito Criminal; HEITOR
DONIZETE DE OLIVEIRA; Foro Central Criminal Barra Funda; 11ª Vara Criminal; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 0089482-
47.2016.8.26.0050; Falsificação de documento público; Apelante: Ana Celia Gomes Alves; Advogado: David Carvalho Martins
(OAB: 275451/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para se manifestarem
acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão
Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
0095206-61.2018.8.26.0050; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 12ª Câmara de Direito Criminal; HEITOR
DONIZETE DE OLIVEIRA; Foro Central Criminal Barra Funda; 26ª Vara Criminal; Ação Penal - Procedimento Ordinário;
0095206-61.2018.8.26.0050; Furto Qualificado; Apelante: Alexandre Ferreira de Almeida; Advogada: Carolina Leite Lopez de
Leon (OAB: 231363/SP) (Defensor Público); Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP);
Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual
oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal,
observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
0102977-27.2017.8.26.0050; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 11ª Câmara de Direito Criminal; GUILHERME
G. STRENGER; Foro Central Criminal Barra Funda; 2ª Vara de Crimes Praticados Contra Crianças e Adolescentes; Ação
Penal - Procedimento Ordinário; 0102977-27.2017.8.26.0050; Estupro de vulnerável; Apelante: D. A. dos S.; Advogado: Vilson
Gonçalves Belutti Vieira (OAB: 344363/SP); Apelado: M. P. do E. de S. P.; Ficam as partes intimadas para se manifestarem
acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão
Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
1000301-09.2022.8.26.0470; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 14ª Câmara de Direito Criminal; HERMANN
HERSCHANDER; Foro de Porangaba; Vara Única; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 1000301-09.2022.8.26.0470; Peculato;
Apelante: Douglas Ricardo de Lima Ramos; Advogada: Rita de Cássia Barbuio (OAB: 161042/SP); Advogado: Jose Roberto
Pereira (OAB: 47188/SP); Apelante: Paulo Cesar de Lima; Advogado: Leandro Figueira Ceranto (OAB: 232240/SP) (Defensor
Dativo); Apelante: Claudinez Peres; Advogado: Marcelo Ednilson Marins (OAB: 263111/SP); Advogada: Greice Vieira de Andrade
(OAB: 313303/SP); Advogado: Francisco Lopes Pereira (OAB: 38128/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo;
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Parte I
Receptação; Apelante: Ministério Público do Estado de São Paulo; Apelada: Camila Cristina Tavares da Silva; Advogado:
Bruna Gonçalves da Silva Loureiro (OAB: BGL/SP) (Defensor Público); Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São
Paulo (OAB: 999999/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motiv ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. ada ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o
teor do Comunicado nº 87/2024.
0049978-97.2017.8.26.0050; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 12ª Câmara de Direito Criminal; HEITOR
DONIZETE DE OLIVEIRA; Foro Central Criminal Barra Funda; 8ª Vara Criminal; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 0049978-
97.2017.8.26.0050; Furto Qualificado; Apelante: G. T. do N.; Advogado: Ricardo Bianchini de Assunção (OAB: 446443/SP);
Apelado: M. P. do E. de S. P.; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o
teor do Comunicado nº 87/2024.
0065960-69.2008.8.26.0050; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 13ª Câmara de Direito Criminal; J. E. S.
BITTENCOURT RODRIGUES; Foro Central Criminal Barra Funda; 17ª Vara Criminal; Ação Penal - Procedimento Ordinário;
0065960-69.2008.8.26.0050; Latrocínio; Apelante: Francisco Batista da Silva Junior; Advogado: Eduardo Jacomo Teixeira (OAB:
295475/SP) (Defensor Público); Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Apelado: Ministério
Público do Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o
teor do Comunicado nº 87/2024.
0075368-69.2017.8.26.0050; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 12ª Câmara de Direito Criminal; PAULO ROSSI;
Foro Central Criminal Barra Funda; 7ª Vara Criminal; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 0075368-69.2017.8.26.0050; Uso de
documento falso; Apelante: Claudia Regina da Silva; Advogado: Gabriel Machado Maglio (OAB: 224557/SP) (Defensor Público);
Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São
Paulo; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual,
nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado
nº 87/2024.
0079676-17.2018.8.26.0050; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 12ª Câmara de Direito Criminal; AMABLE LOPEZ
SOTO; Foro Central Criminal Barra Funda; 3ª Vara Criminal; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 0079676-17.2018.8.26.0050;
Furto Qualificado; Apelante: G. de S. R.; Advogado: Alexandre Henrique Vicentin (OAB: 147324/SP); Advogado: Renata de
Vasconcellos Moreira (OAB: 435883/SP); Advogado: Nivaldo Vieira da Silva (OAB: 414230/SP); Apelado: M. P. do E. de S.
P.; Assistente M.P: I. U. S/A; Advogado: Edson Junji Torihara (OAB: 119762/SP); Advogado: Ricardo Pelisser (OAB: 390029/
SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos
termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº
87/2024.
0089482-47.2016.8.26.0050; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 12ª Câmara de Direito Criminal; HEITOR
DONIZETE DE OLIVEIRA; Foro Central Criminal Barra Funda; 11ª Vara Criminal; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 0089482-
47.2016.8.26.0050; Falsificação de documento público; Apelante: Ana Celia Gomes Alves; Advogado: David Carvalho Martins
(OAB: 275451/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para se manifestarem
acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão
Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
0095206-61.2018.8.26.0050; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 12ª Câmara de Direito Criminal; HEITOR
DONIZETE DE OLIVEIRA; Foro Central Criminal Barra Funda; 26ª Vara Criminal; Ação Penal - Procedimento Ordinário;
0095206-61.2018.8.26.0050; Furto Qualificado; Apelante: Alexandre Ferreira de Almeida; Advogada: Carolina Leite Lopez de
Leon (OAB: 231363/SP) (Defensor Público); Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP);
Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual
oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal,
observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
0102977-27.2017.8.26.0050; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 11ª Câmara de Direito Criminal; GUILHERME
G. STRENGER; Foro Central Criminal Barra Funda; 2ª Vara de Crimes Praticados Contra Crianças e Adolescentes; Ação
Penal - Procedimento Ordinário; 0102977-27.2017.8.26.0050; Estupro de vulnerável; Apelante: D. A. dos S.; Advogado: Vilson
Gonçalves Belutti Vieira (OAB: 344363/SP); Apelado: M. P. do E. de S. P.; Ficam as partes intimadas para se manifestarem
acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão
Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
1000301-09.2022.8.26.0470; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 14ª Câmara de Direito Criminal; HERMANN
HERSCHANDER; Foro de Porangaba; Vara Única; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 1000301-09.2022.8.26.0470; Peculato;
Apelante: Douglas Ricardo de Lima Ramos; Advogada: Rita de Cássia Barbuio (OAB: 161042/SP); Advogado: Jose Roberto
Pereira (OAB: 47188/SP); Apelante: Paulo Cesar de Lima; Advogado: Leandro Figueira Ceranto (OAB: 232240/SP) (Defensor
Dativo); Apelante: Claudinez Peres; Advogado: Marcelo Ednilson Marins (OAB: 263111/SP); Advogada: Greice Vieira de Andrade
(OAB: 313303/SP); Advogado: Francisco Lopes Pereira (OAB: 38128/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo;
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º