M. P. do E. de S. P.; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao

Disponibilização: quinta-feira, 17 de julho de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
1000368-44.2025.8.26.0348; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Câmara Especial; JORGE QUADROS; Foro de Mauá;
3ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1000368-44.2025.8.26.0348; Perda ou Modificação de Guarda; Apelante ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. : C. C.
do A.; Advogado: Roberto Galindo dos Santos (OAB: 225083/SP); Advogado: Givaldo Galindo de Matos (OAB: 475423/SP);
Apelado: M. P. do E. de S. P.; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor
do Comunicado nº 87/2024.
1001011-20.2023.8.26.0397; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Câmara Especial; XAVIER DE AQUINO (DECANO); Foro
de Nuporanga; Vara Única; Procedimento Comum Infância e Juventude; 1001011-20.2023.8.26.0397; EDUCAÇÃO ESPECIAL;
Apte/Apdo: E. de S. P.; Advogado: Enio Moraes da Silva (OAB: 115477/SP); Apte/Apda: M. C. M. S.; Advogado: Gustavo Melo
Cadelca (OAB: 209697/SP); RepreLeg: Iara Cristina Silva Simoes; Apdo/Apte: M. de S. O.; Advogada: Lucimara Segala Caldas
(OAB: 163929/SP); Apdo/Apte: A. de P. e A. dos E. de S. O.; Advogada: Eridiana Gallan (OAB: 340712/SP); Ficam as partes
intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da
Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
1001457-35.2023.8.26.0102; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Câmara Especial; SULAIMAN MIGUEL NETO;
Foro de Cachoeira Paulista; 2ª Vara; Procedimento Comum Infância e Juventude; 1001457-35.2023.8.26.0102; EDUCAÇÃO
ESPECIAL; Apelante: E. de S. P.; Advogada: Josiane Cristina Cremonizi Gonçales (OAB: 249113/SP); Apelado: M. P. do E. de
S. P.; Interessado: M. de C. P.; Advogado: Havel Zonato (OAB: 206697/RJ) (Procurador); Ficam as partes intimadas para se
manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011,
do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
1001527-14.2024.8.26.0459; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Câmara Especial; JORGE QUADROS; Foro
de Pitangueiras; 2º Vara; Procedimento Comum Infância e Juventude; 1001527-14.2024.8.26.0459; TRANSPORTE; Apelante:
M. de P.; Advogado: Valdir Barbosa de Oliveira (OAB: 405113/SP) (Procurador); Apelado: D. dos S. A. (Menor); Advogada:
Anna Laura Corrêa de Miranda (OAB: 464129/SP); RepreLeg: Talita dos Santos Alves; Ficam as partes intimadas para se
manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011,
do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
1001543-43.2025.8.26.0358; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Câmara Especial; HERALDO DE OLIVEIRA
(PRES. SEÇÃO DE DIREITO PRIVADO); Foro de Mirassol; 3ª Vara; Procedimento Comum Infância e Juventude; 1001543-
43.2025.8.26.0358; PROFISSIONAIS DE APOIO; Apelante: E. de S. P.; Advogado: Arthur da Motta Trigueiros Neto (OAB: 237457/
SP) (Procurador); Apelado: M. B. de O. S. (Menor); Advogado: Michael Juliani (OAB: 209334/SP); RepreLeg: Flavia Barbosa de
Oliveira; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual,
nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado
nº 87/2024.
1001679-06.2024.8.26.0025; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Câmara Especial; SILVIA STERMAN; Foro de Angatuba;
Vara Única; Cautelar Inominada Infância e Juventude; 1001679-06.2024.8.26.0025; Fornecimento de medicamentos; Apelante:
M. de A.; Advogada: Mágda Regina Martins Tomé da Costa (OAB: 164771/SP) (Procurador); Apelada: C. de J. S. F.; Advogada:
Daniela Marques de Almeida (OAB: 338128/SP); RepreLeg: Cristian de Jesus Fonseca; Ficam as partes intimadas para se
manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011,
do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
1001683-25.2022.8.26.0474; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Câmara Especial; XAVIER DE AQUINO (DECANO);
Foro de Potirendaba; Vara Única; Procedimento Comum Cível; 1001683-25.2022.8.26.0474; PROFISSIONAIS DE APOIO;
Apte/Apdo: P. H. B. T. (Menor); Advogado: Walter Melo Machado Junior (OAB: 453840/SP); Advogada: Natalia Cola de Paula
(OAB: 454372/SP); RepreLeg: Beqatriz Laiana Balbino Tunussi; Apdo/Apte: M. de P.; Ficam as partes intimadas para se
manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011,
do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
1001697-08.2025.8.26.0505; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Câmara Especial; BERETTA DA SILVEIRA (VICE
PRESIDENTE); Foro de Ribeirão Pires; 3ª Vara; Procedimento Comum Infância e Juventude; 1001697-08.2025.8.26.0505;
PROFISSIONAIS DE APOIO; Apelante: E. de S. P.; Advogada: Juliana Guedes Matos (OAB: 329024/SP) (Procurador); Apelado:
K. da S. O. (Menor); Advogada: Luana da Silva Monteiro (OAB: 308283/SP); RepreLeg: Monica Roberta da Silva Oliveira; Ficam
as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do
art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
1002083-77.2023.8.26.0450; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Câmara Especial; SILVIA STERMAN; Foro de Piracaia;
1ª Vara; Procedimento Comum Cível; 1002083-77.2023.8.26.0450; Fornecimento de medicamentos; Apelante: E. de S. P.;
Advogado: Delton Croce Junior (OAB: 103394/SP) (Procurador); Apelado: J. H. C. de O. (Menor); Advogada: Isabella Vitória
Rossetti Zanotti (OAB: 471781/SP); RepreLeg: Margarete Doniete Cardoso; Ficam as partes intimadas para se manifestarem
acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão
Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º