M. P. do E. de S. P.; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao

Disponibilização: quinta-feira, 17 de julho de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
1008198-19.2025.8.26.0071; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Remessa Necessária Cível; Câmara Especial; HERALDO DE
OLIVEIRA (PRES. SEÇÃO DE DIREITO PRIVADO); Foro de Bauru; Vara da Infância e Juventude; Mandado de Segurança
Infânci ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. a e Juventude; 1008198-19.2025.8.26.0071; EDUCAÇÃO INFANTIL - CRECHE; Apelante: M. de B.; Advogada: Elisete
Cristina Sartori (OAB: 107156/SP) (Procurador); Recorrente: J. E. O.; Recorrido: C. H. B. A.; Advogado: Rafael Carlos Moreira
de Oliveira (OAB: 458426/SP); RepreLeg: Keila Di Paula Bispo; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca
de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial
deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
1012372-58.2024.8.26.0604; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Remessa Necessária Cível; Câmara Especial; BERETTA DA SILVEIRA
(VICE PRESIDENTE); Foro de Sumaré; 2ª Vara Criminal; Execução de Medida de Proteção à Criança e Adolescente; 1012372-
58.2024.8.26.0604; PROFISSIONAIS DE APOIO; Apelante: M. de S.; Advogado: Eduardo Foffano Neto (OAB: 81277/SP)
(Procurador); Recorrente: J. E. O.; Recorrido: F. C. (Menor); Advogada: Elaine Menezes da Costa (OAB: 232608/SP) (Defensor
Dativo); RepreLeg: Fernanda Crisitna dos Santos Candido; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de
eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial
deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
1012712-02.2024.8.26.0604; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Remessa Necessária Cível; Câmara Especial; SILVIA STERMAN; Foro
de Sumaré; 2ª Vara Criminal; Procedimento Comum Infância e Juventude; 1012712-02.2024.8.26.0604; Cirurgia; Recorrente:
J. E. O.; Recorrida: A. L. T. de M. (Menor); Advogado: Marlei Lima de Castro (OAB: 466083/SP); RepreLeg: Esperança de
Souza Cardoso de Oliveira; Recorrido: E. de S. P.; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual
oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal,
observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
1510776-62.2025.8.26.0566; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Remessa Necessária Cível; Câmara Especial; CAMARGO ARANHA
FILHO(PRES. SEÇÃO DE DIREITO CRIMINAL); Foro de São Carlos; 2ª Vara Criminal; Mandado de Segurança Infância e
Juventude; 1510776-62.2025.8.26.0566; EDUCAÇÃO INFANTIL - PRÉ-ESCOLA; Recorrente: J. E. O.; Recorrido: M. F. R.
P. (Menor); RepreLeg: Andressa Ferreira da Silva; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/
SP); Recorrido: M. de S. C.; Advogado: Elcir Bomfim (OAB: 115473/SP) (Procurador); Ficam as partes intimadas para se
manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011,
do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 14/07/2025
Apelação Cível 1
Total 1
1500991-20.2025.8.26.0617; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Câmara Especial; JORGE QUADROS; Foro de São
José dos Campos; Vara da Infância e Juventude; Processo de Apuração de Ato Infracional; 1500991-20.2025.8.26.0617;
Roubo Majorado; Apelante: K. S. G. (Menor); Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP);
Apelado: M. P. do E. de S. P.; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor
do Comunicado nº 87/2024.
PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 01/07/2025
Apelação / Remessa Necessária 1
Total 1
1003208-48.2024.8.26.0223; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação / Remessa Necessária; Câmara Especial; CAMARGO
ARANHA FILHO(PRES. SEÇÃO DE DIREITO CRIMINAL); Foro de Guarujá; 2ª Vara Criminal; Ação Civil Pública Infância e
Juventude; 1003208-48.2024.8.26.0223; Medidas de proteção; Apelante: J. E. O.; Apelante: M. de G.; Advogado: Lucas Velloso
de Medeiros (OAB: 350811/SP) (Procurador); Apelado: F. dos S. da S. (Menor); RepreLeg: Fabio Pim da Silva; RepreLeg:
Jucileia dos Santos; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Apelado: V. dos S. S. (Menor);
Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Apelado: F. dos S. da S. (Menor); Def. Público:
Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Apelado: J. F. dos S. (Menor); Def. Público: Defensoria Pública
do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Apelado: M. V. dos S. da S. (Menor); Def. Público: Defensoria Pública do Estado de
São Paulo (OAB: 999999/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor
do Comunicado nº 87/2024.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º