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M. P. do E. de S. P.; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao
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Identificação
Nº Processo: 1500093-49.2023.8.26.0464
Vara: Criminal; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 1500094-94.2025.8.26.0583; Tráfico de Drogas
Partes e Advogados
Apelado: M. P. do E. de S. P.; Ficam as partes intimadas para s *** M. P. do E. de S. P.; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao
Advogados e OAB
Advogado: Rodrigo Luís Chicarelli Martin (O *** Rodrigo Luís Chicarelli Martin (OAB: 471104/SP) (Defensor Dativo);
OAB: ***
Valores e Datas
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Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: terça-feira, 27 de maio de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
1500093-49.2023.8.26.0464; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 3ª Câmara de Direito Criminal; MARCIA MONASSI;
Foro de Pompéia; 1ª Vara; Ação Penal - Procedimento Ordinár ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. io; 1500093-49.2023.8.26.0464; Lesão Cometida em Razão da
Condição de Mulher; Apelante: M. A. F. de M.; Advogado: Rodrigo Luís Chicarelli Martin (OAB: 471104/SP) (Defensor Dativo);
Apelado: M. P. do E. de S. P.; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o
teor do Comunicado nº 87/2024.
1500094-94.2025.8.26.0583; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 3ª Câmara de Direito Criminal; TOLOZA NETO; Foro
de Presidente Prudente; 3ª Vara Criminal; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 1500094-94.2025.8.26.0583; Tráfico de Drogas
e Condutas Afins; Apelante: Carlos Dias; Advogado: Renato Antonio Pappotti (OAB: 145657/SP); Apelado: Ministério Público
do Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o
teor do Comunicado nº 87/2024.
1500098-54.2025.8.26.0544; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 4ª Câmara de Direito Criminal; EDISON BRANDÃO;
Foro de Várzea Paulista; 2ª Vara; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 1500098-54.2025.8.26.0544; Ameaça; Apelante: M. P.
do E. de S. P.; Apelado: R. da S. C.; Advogada: Sueli Rosani Passador (OAB: 68344/SP) (Defensor Dativo); Ficam as partes
intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da
Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
1500098-65.2023.8.26.0466; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 2ª Câmara de Direito Criminal; ALEX ZILENOVSKI;
Foro de Pontal; 1ª Vara; Ação Penal de Competência do Júri; 1500098-65.2023.8.26.0466; Homicídio Qualificado; Apelante:
Vitor Cordeiro Pacheco; Advogado: William Luis Silva (OAB: 208173/MG); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo;
Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos
termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº
87/2024.
1500099-09.2024.8.26.0242; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 2ª Câmara de Direito Criminal; LUIZ FERNANDO
VAGGIONE; Foro de Igarapava; 1ª Vara; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 1500099-09.2024.8.26.0242; Crimes do Sistema
Nacional de Armas; Apelante: Jailton Francisco Rodrigues; Advogado: João Antônio Cavalcanti Macedo (OAB: 198894/SP);
Apelante: Alexandre da Silva Borba; Advogado: José Ramires Neto (OAB: 185265/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de
São Paulo; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual,
nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado
nº 87/2024.
1500099-12.2024.8.26.0144; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 2ª Câmara de Direito Criminal; ALEX ZILENOVSKI;
Foro de Conchal; Vara Única; Ação Penal - Procedimento Sumário; 1500099-12.2024.8.26.0144; Ameaça; Apelante: MARCELO
PEDRONI; Advogado: Cássio Aparecido Maiochi (OAB: 214483/SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério Público do Estado de
São Paulo; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual,
nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado
nº 87/2024.
1500107-15.2022.8.26.0352; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 1ª Câmara de Direito Criminal; DINIZ FERNANDO;
Foro de Miguelópolis; 1ª Vara; Ação Penal - Procedimento Sumário; 1500107-15.2022.8.26.0352; Dano Qualificado contra a
Administração Pública; Apelante: Ministério Público do Estado de São Paulo; Apelado: WELLITON RODRIGUES LIMA SILVA;
Advogado: Renan Vieira Osório (OAB: 448813/SP) (Defensor Dativo); Ficam as partes intimadas para se manifestarem
acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão
Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
1500108-86.2025.8.26.0548; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 3ª Câmara de Direito Criminal; FREDDY
LOURENÇO RUIZ COSTA; Foro de Vila Mimosa - Regional de Campi; 5ª Vara; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 1500108-
86.2025.8.26.0548; Receptação; Apelante: Ministério Público do Estado de São Paulo; Apelado: Filipe Alves Rodrigues Coelho;
Advogada: Adriana Pereira da Silva (OAB: 263775/SP); Advogada: Marta Maria Maia Montezano (OAB: 275083/SP); Ficam as
partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art.
1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
1500110-04.2025.8.26.0630; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 4ª Câmara de Direito Criminal; FÁTIMA VILAS BOAS
CRUZ; Foro de Santa Bárbara D Oeste; 2ª Vara Criminal; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 1500110-04.2025.8.26.0630;
Roubo; Apelante: E. C. de A.; Advogada: Luiza Elaine de Campos (OAB: 162404/SP); Apelado: M. P. do E. de S. P.; Ficam as
partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art.
1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
1500116-07.2025.8.26.0599; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Parte I
observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
1500093-49.2023.8.26.0464; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 3ª Câmara de Direito Criminal; MARCIA MONASSI;
Foro de Pompéia; 1ª Vara; Ação Penal - Procedimento Ordinár ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. io; 1500093-49.2023.8.26.0464; Lesão Cometida em Razão da
Condição de Mulher; Apelante: M. A. F. de M.; Advogado: Rodrigo Luís Chicarelli Martin (OAB: 471104/SP) (Defensor Dativo);
Apelado: M. P. do E. de S. P.; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o
teor do Comunicado nº 87/2024.
1500094-94.2025.8.26.0583; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 3ª Câmara de Direito Criminal; TOLOZA NETO; Foro
de Presidente Prudente; 3ª Vara Criminal; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 1500094-94.2025.8.26.0583; Tráfico de Drogas
e Condutas Afins; Apelante: Carlos Dias; Advogado: Renato Antonio Pappotti (OAB: 145657/SP); Apelado: Ministério Público
do Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o
teor do Comunicado nº 87/2024.
1500098-54.2025.8.26.0544; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 4ª Câmara de Direito Criminal; EDISON BRANDÃO;
Foro de Várzea Paulista; 2ª Vara; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 1500098-54.2025.8.26.0544; Ameaça; Apelante: M. P.
do E. de S. P.; Apelado: R. da S. C.; Advogada: Sueli Rosani Passador (OAB: 68344/SP) (Defensor Dativo); Ficam as partes
intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da
Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
1500098-65.2023.8.26.0466; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 2ª Câmara de Direito Criminal; ALEX ZILENOVSKI;
Foro de Pontal; 1ª Vara; Ação Penal de Competência do Júri; 1500098-65.2023.8.26.0466; Homicídio Qualificado; Apelante:
Vitor Cordeiro Pacheco; Advogado: William Luis Silva (OAB: 208173/MG); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo;
Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos
termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº
87/2024.
1500099-09.2024.8.26.0242; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 2ª Câmara de Direito Criminal; LUIZ FERNANDO
VAGGIONE; Foro de Igarapava; 1ª Vara; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 1500099-09.2024.8.26.0242; Crimes do Sistema
Nacional de Armas; Apelante: Jailton Francisco Rodrigues; Advogado: João Antônio Cavalcanti Macedo (OAB: 198894/SP);
Apelante: Alexandre da Silva Borba; Advogado: José Ramires Neto (OAB: 185265/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de
São Paulo; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual,
nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado
nº 87/2024.
1500099-12.2024.8.26.0144; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 2ª Câmara de Direito Criminal; ALEX ZILENOVSKI;
Foro de Conchal; Vara Única; Ação Penal - Procedimento Sumário; 1500099-12.2024.8.26.0144; Ameaça; Apelante: MARCELO
PEDRONI; Advogado: Cássio Aparecido Maiochi (OAB: 214483/SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério Público do Estado de
São Paulo; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual,
nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado
nº 87/2024.
1500107-15.2022.8.26.0352; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 1ª Câmara de Direito Criminal; DINIZ FERNANDO;
Foro de Miguelópolis; 1ª Vara; Ação Penal - Procedimento Sumário; 1500107-15.2022.8.26.0352; Dano Qualificado contra a
Administração Pública; Apelante: Ministério Público do Estado de São Paulo; Apelado: WELLITON RODRIGUES LIMA SILVA;
Advogado: Renan Vieira Osório (OAB: 448813/SP) (Defensor Dativo); Ficam as partes intimadas para se manifestarem
acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão
Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
1500108-86.2025.8.26.0548; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 3ª Câmara de Direito Criminal; FREDDY
LOURENÇO RUIZ COSTA; Foro de Vila Mimosa - Regional de Campi; 5ª Vara; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 1500108-
86.2025.8.26.0548; Receptação; Apelante: Ministério Público do Estado de São Paulo; Apelado: Filipe Alves Rodrigues Coelho;
Advogada: Adriana Pereira da Silva (OAB: 263775/SP); Advogada: Marta Maria Maia Montezano (OAB: 275083/SP); Ficam as
partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art.
1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
1500110-04.2025.8.26.0630; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 4ª Câmara de Direito Criminal; FÁTIMA VILAS BOAS
CRUZ; Foro de Santa Bárbara D Oeste; 2ª Vara Criminal; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 1500110-04.2025.8.26.0630;
Roubo; Apelante: E. C. de A.; Advogada: Luiza Elaine de Campos (OAB: 162404/SP); Apelado: M. P. do E. de S. P.; Ficam as
partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art.
1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
1500116-07.2025.8.26.0599; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º