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M. P. do E. de S. P.; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao
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Identificação
Nº Processo: 1500490-87.2024.8.26.0104
Vara: Única; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 1500490-87.2024.8.26.0104; Lesão Cometida
Partes e Advogados
Apelado: M. P. do E. de S. P.; Ficam as partes intimadas para s *** M. P. do E. de S. P.; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao
Apdo: Joao Gabriel Almeida Oliveira; Advo *** Joao Gabriel Almeida Oliveira; Advogado: Rafael Mennella (OAB: 422387/
Apte: Ministéri *** Ministério Público
Advogados e OAB
Advogado: Cristian Alberto Gazoli d *** Cristian Alberto Gazoli da Rocha (OAB: 353522/SP);
OAB: ***
Valores e Datas
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Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: terça-feira, 8 de julho de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
BATISTA; Foro de Cafelândia; Vara Única; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 1500490-87.2024.8.26.0104; Lesão Cometida
em Razão da Condição de Mulher; Apelante: M. T. de S.; Advogado: Cristian Alberto Gazoli da Rocha (OAB: 353522/SP);
Apelado: M. P. do E. de S. P.; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposiçã ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. o motivada ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o
teor do Comunicado nº 87/2024.
1500493-13.2021.8.26.0083; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 8ª Câmara de Direito Criminal; MARIA CECÍLIA
LEONE; Foro de Aguaí; Vara Única; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 1500493-13.2021.8.26.0083; Estelionato; Apelante:
Flávio Lopes da Silva; Advogado: Alexandre Benedito Passos (OAB: 335431/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São
Paulo; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual,
nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado
nº 87/2024.
1500510-61.2024.8.26.0045; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 7ª Câmara de Direito Criminal; FREITAS FILHO;
Foro de Arujá; 2ª Vara; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 1500510-61.2024.8.26.0045; Estupro de vulnerável; Apelante: M.
P. S. de A.; Advogado: Moragi Jose Batista Neto (OAB: 373064/SP) (Defensor Dativo); Apelado: M. P. do E. de S. P.; Ficam as
partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art.
1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
1500530-35.2024.8.26.0083; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 7ª Câmara de Direito Criminal; IVANA DAVID;
Foro de Aguaí; Vara Única; Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; 1500530-35.2024.8.26.0083; Posse de Drogas para
Consumo Pessoal; Apelante: Ministério Público do Estado de São Paulo; Apelado: David Lopes Rogante; Advogado: Juan Emilio
Marti Gonzalez (OAB: 85021/SP) (Defensor Dativo); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual
oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal,
observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
1500534-64.2022.8.26.0464; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 9ª Câmara de Direito Criminal; CÉSAR AUGUSTO
ANDRADE DE CASTRO; Foro de Pompéia; 1ª Vara; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 1500534-64.2022.8.26.0464; Crimes
de Trânsito; Apelante: Gilberto Vieira Pinto; Advogado: Roberto Carlos Nascimento (OAB: 102126/SP); Apelado: Ministério
Público do Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o
teor do Comunicado nº 87/2024.
1500547-93.2024.8.26.0593; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 6ª Câmara de Direito Criminal; MARCOS CORREA;
Foro de Garça; 1ª Vara; Ação Penal - Procedimento Sumário; 1500547-93.2024.8.26.0593; Crime de Descumprimento de Medida
Protetiva de Urgência; Apelante: J. A. da S.; Advogado: Pedro Leopoldo de Oliveira Boaretto (OAB: 134858/SP); Apelado: M.
P. do E. de S. P.; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento
virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do
Comunicado nº 87/2024.
1500549-36.2023.8.26.0484; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 7ª Câmara de Direito Criminal; ISAURA CRISTINA
BARREIRA; Foro de Promissão; 1ª Vara Judicial; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 1500549-36.2023.8.26.0484; Receptação;
Apelante: José Marcos Fernandes da Silva; Advogado: Marcelo Miranda Rosa (OAB: 230219/SP); Apelado: Ministério Público
do Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o
teor do Comunicado nº 87/2024.
1500551-39.2023.8.26.0570; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 7ª Câmara de Direito Criminal; FERNANDO SIMÃO;
Foro de Registro; 1ª Vara; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 1500551-39.2023.8.26.0570; Roubo Majorado; Apelante: Jairo
Cesar Schule; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Apelante: Erick Ramires Ribeiro de
Franca; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de
São Paulo; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual,
nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado
nº 87/2024.
1500553-86.2023.8.26.0609; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 7ª Câmara de Direito Criminal; FREITAS FILHO;
Foro de Taboão da Serra; 1ª Vara Criminal da Comarca de Taboão da Serra; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 1500553-
86.2023.8.26.0609; Roubo Majorado; Apte/Apdo: Joao Gabriel Almeida Oliveira; Advogado: Rafael Mennella (OAB: 422387/
SP); Apelado: THIAGO VIEIRA FLORIANO; Advogado: Wagner Silva Franco (OAB: 279063/SP); Apdo/Apte: Ministério Público
do Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o
teor do Comunicado nº 87/2024.
1500556-73.2024.8.26.0587; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 9ª Câmara de Direito Criminal; SÉRGIO COELHO;
Foro de São Sebastião; Vara Criminal; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 1500556-73.2024.8.26.0587; Tráfico de Drogas
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Parte I
BATISTA; Foro de Cafelândia; Vara Única; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 1500490-87.2024.8.26.0104; Lesão Cometida
em Razão da Condição de Mulher; Apelante: M. T. de S.; Advogado: Cristian Alberto Gazoli da Rocha (OAB: 353522/SP);
Apelado: M. P. do E. de S. P.; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposiçã ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. o motivada ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o
teor do Comunicado nº 87/2024.
1500493-13.2021.8.26.0083; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 8ª Câmara de Direito Criminal; MARIA CECÍLIA
LEONE; Foro de Aguaí; Vara Única; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 1500493-13.2021.8.26.0083; Estelionato; Apelante:
Flávio Lopes da Silva; Advogado: Alexandre Benedito Passos (OAB: 335431/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São
Paulo; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual,
nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado
nº 87/2024.
1500510-61.2024.8.26.0045; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 7ª Câmara de Direito Criminal; FREITAS FILHO;
Foro de Arujá; 2ª Vara; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 1500510-61.2024.8.26.0045; Estupro de vulnerável; Apelante: M.
P. S. de A.; Advogado: Moragi Jose Batista Neto (OAB: 373064/SP) (Defensor Dativo); Apelado: M. P. do E. de S. P.; Ficam as
partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art.
1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
1500530-35.2024.8.26.0083; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 7ª Câmara de Direito Criminal; IVANA DAVID;
Foro de Aguaí; Vara Única; Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; 1500530-35.2024.8.26.0083; Posse de Drogas para
Consumo Pessoal; Apelante: Ministério Público do Estado de São Paulo; Apelado: David Lopes Rogante; Advogado: Juan Emilio
Marti Gonzalez (OAB: 85021/SP) (Defensor Dativo); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual
oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal,
observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
1500534-64.2022.8.26.0464; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 9ª Câmara de Direito Criminal; CÉSAR AUGUSTO
ANDRADE DE CASTRO; Foro de Pompéia; 1ª Vara; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 1500534-64.2022.8.26.0464; Crimes
de Trânsito; Apelante: Gilberto Vieira Pinto; Advogado: Roberto Carlos Nascimento (OAB: 102126/SP); Apelado: Ministério
Público do Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o
teor do Comunicado nº 87/2024.
1500547-93.2024.8.26.0593; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 6ª Câmara de Direito Criminal; MARCOS CORREA;
Foro de Garça; 1ª Vara; Ação Penal - Procedimento Sumário; 1500547-93.2024.8.26.0593; Crime de Descumprimento de Medida
Protetiva de Urgência; Apelante: J. A. da S.; Advogado: Pedro Leopoldo de Oliveira Boaretto (OAB: 134858/SP); Apelado: M.
P. do E. de S. P.; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento
virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do
Comunicado nº 87/2024.
1500549-36.2023.8.26.0484; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 7ª Câmara de Direito Criminal; ISAURA CRISTINA
BARREIRA; Foro de Promissão; 1ª Vara Judicial; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 1500549-36.2023.8.26.0484; Receptação;
Apelante: José Marcos Fernandes da Silva; Advogado: Marcelo Miranda Rosa (OAB: 230219/SP); Apelado: Ministério Público
do Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o
teor do Comunicado nº 87/2024.
1500551-39.2023.8.26.0570; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 7ª Câmara de Direito Criminal; FERNANDO SIMÃO;
Foro de Registro; 1ª Vara; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 1500551-39.2023.8.26.0570; Roubo Majorado; Apelante: Jairo
Cesar Schule; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Apelante: Erick Ramires Ribeiro de
Franca; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de
São Paulo; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual,
nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado
nº 87/2024.
1500553-86.2023.8.26.0609; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 7ª Câmara de Direito Criminal; FREITAS FILHO;
Foro de Taboão da Serra; 1ª Vara Criminal da Comarca de Taboão da Serra; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 1500553-
86.2023.8.26.0609; Roubo Majorado; Apte/Apdo: Joao Gabriel Almeida Oliveira; Advogado: Rafael Mennella (OAB: 422387/
SP); Apelado: THIAGO VIEIRA FLORIANO; Advogado: Wagner Silva Franco (OAB: 279063/SP); Apdo/Apte: Ministério Público
do Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o
teor do Comunicado nº 87/2024.
1500556-73.2024.8.26.0587; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 9ª Câmara de Direito Criminal; SÉRGIO COELHO;
Foro de São Sebastião; Vara Criminal; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 1500556-73.2024.8.26.0587; Tráfico de Drogas
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º