M. P. do E. de S. P.; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao

Disponibilização: sexta-feira, 16 de maio de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
1506553-70.2024.8.26.0576; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Câmara Especial; EGBERTO DE ALMEIDA
PENIDO; Foro de São José do Rio Preto; Vara da Infância e Juventude; Processo de Apuração de Ato Infracional; 1506553-
7 ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. 0.2024.8.26.0576; Leve; Apelante: V. H. S. M.; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP);
Apelado: M. P. do E. de S. P.; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o
teor do Comunicado nº 87/2024.
1002917-28.2024.8.26.0650; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Remessa Necessária Cível; Câmara Especial; HERALDO DE OLIVEIRA
(PRES. SEÇÃO DE DIREITO PRIVADO); Foro de Valinhos; 3ª Vara; Mandado de Segurança Infância e Juventude; 1002917-
28.2024.8.26.0650; PROFISSIONAIS DE APOIO; Recorrente: J. E. O.; Recorrida: T. S. da S. (Menor); Advogada: Juliana Yumy
Teles Goes (OAB: 274995/SP); RepreLeg: Alael Cristina Siqueira da Silva; Recorrido: M. de V.; Advogada: Camila Morais Costa
(OAB: 316663/SP) (Procurador); Recorrido: S. M. de E. de V.; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de
eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial
deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
1008623-48.2024.8.26.0114; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Remessa Necessária Cível; Câmara Especial; CLAUDIO
TEIXEIRA VILLAR; Foro de Campinas; Vara da Infância e Juventude; Mandado de Segurança Infância e Juventude; 1008623-
48.2024.8.26.0114; EDUCAÇÃO FUNDAMENTAL REGULAR - ANOS INICIAIS; Recorrente: J. E. O.; Recorrido: L. C. L. (Menor);
Advogado: José Roberto Zamariola (OAB: 199413/SP); RepreLeg: Ligia Gabriela Correa Lima; Recorrido: E. de S. P.; Advogado:
Arthur da Motta Trigueiros Neto (OAB: 237457/SP) (Procurador); Recorrido: D. R. de E. da D. de E. C. O.; Ficam as partes
intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da
Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
1012639-06.2024.8.26.0127; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Remessa Necessária Cível; Câmara Especial; TORRES DE
CARVALHO(PRES. SEÇÃO DE DIREITO PÚBLICO); Foro de Carapicuíba; 1ª Vara Criminal; Execução de Medida de Proteção
à Criança e Adolescente; 1012639-06.2024.8.26.0127; EDUCAÇÃO INFANTIL - CRECHE; Recorrente: J. E. O.; Recorrido: V.
A. G. S. (Menor); Advogada: Ana Paula de Lima Milão dos Santos (OAB: 506319/SP); RepreLeg: Renato Gouveia Santos Silva;
Recorrido: M. de C.; Advogado: Adriano Pereira de Almeida (OAB: 260894/SP) (Procurador); Ficam as partes intimadas para
se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução
549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
1016544-06.2024.8.26.0002; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Remessa Necessária Cível; Câmara Especial; SILVIA STERMAN;
Foro Regional de Santo Amaro; Vara da Infância e da Juventude; Procedimento Comum Infância e Juventude; 1016544-
06.2024.8.26.0002; EDUCAÇÃO FUNDAMENTAL REGULAR - ANOS INICIAIS; ReprtateAt: I. M. M.; Recorrente: J. E. O.;
Recorrido: J. M. U. (Menor); Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Recorrido: E. de S. P.;
Advogado: Alexandre Ferrari Vidotti (OAB: 149762/SP) (Procurador); Recorrido: M. de S. P.; Advogado: Honorio Amadeu Neto
(OAB: 324587/SP) (Procurador); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o
teor do Comunicado nº 87/2024.
1504924-77.2024.8.26.0506; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Remessa Necessária Cível; Câmara Especial; CAMARGO ARANHA
FILHO(PRES. SEÇÃO DE DIREITO CRIMINAL); Foro de Ribeirão Preto; Vara da Infância e Juventude e do Idoso; Procedimento
Comum Infância e Juventude; 1504924-77.2024.8.26.0506; Fornecimento de insumos; Recorrente: J. E. O.; Recorrido: K. D.
S. da S. (Menor); RepreLeg: Bianca Saldini da Silva; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/
SP); Recorrido: M. de R. P.; Advogada: Juliana Galvao Pinto (OAB: 133879/SP) (Procurador); Recorrido: E. de S. P.; Advogado:
Daniel Carmelo Pagliusi Rodrigues (OAB: 174516/SP) (Procurador); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca
de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial
deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
Distribuição Originários Direito Privado 1 e Câm. Esp. Fal./Recup. Judic.- Pateo do Colégio - sala
703-A
PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 14/05/2025
Ação Rescisória 2
Agravo de Instrumento 455
Habeas Corpus Cível 7
Mandado de Segurança Cível 1
Pedido de Efeito Suspensivo à Apelação 4
Reclamação 1
Tutela Cautelar Antecedente 1
Tutela Provisória de Urgência e Tutela Provisória de Evidência 1
Total 472
2142105-92.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º