M. P. do E. de S. P.; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao

Disponibilização: quarta-feira, 5 de fevereiro de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art.
1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
1527715-98.2024.8.26.0228; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por me ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. io
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Câmara Especial; TORRES DE CARVALHO(PRES.
SEÇÃO DE DIREITO PÚBLICO); Foro Especial da Infância e Juventude; 6ª Vara Especial da Infância e Juventude da Capital;
Processo de Apuração de Ato Infracional; 1527715-98.2024.8.26.0228; Roubo (art. 157); Apelante: R. J. S. de S. (Menor);
Advogada: Patricia Oliveira de Almeida (OAB: 387824/SP); Advogada: Suellen Chaves de Santana (OAB: 361916/SP);
Apelado: M. P. do E. de S. P.; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o
teor do Comunicado nº 87/2024.
1528207-90.2024.8.26.0228; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Câmara Especial; BERETTA DA SILVEIRA (VICE
PRESIDENTE); Foro Especial da Infância e Juventude; 5ª Vara Especial da Infância e Juventude da Capital; Processo de
Apuração de Ato Infracional; 1528207-90.2024.8.26.0228; Roubo (art. 157); Apelante: C. H. S. dos S. (Menor); Def. Público:
Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999D/SP); Apelante: R. S. de J. (Menor); Def. Público: Defensoria Pública
do Estado de São Paulo (OAB: 99999D/SP); Apelado: M. P. do E. de S. P.; Ficam as partes intimadas para se manifestarem
acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão
Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
1002364-33.2024.8.26.0471; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Remessa Necessária Cível; Câmara Especial; HERALDO DE OLIVEIRA
(PRES. SEÇÃO DE DIREITO PRIVADO); Foro de Porto Feliz; 2ª Vara; Mandado de Segurança Infância e Juventude; 1002364-
33.2024.8.26.0471; PROFISSIONAIS DE APOIO; Recorrente: J. E. O.; Recorrido: P. M. de P. F.; Advogada: Cristina Camara
Posselt (OAB: 253228/SP) (Procurador); Advogada: Juliana Leme Ferrari (OAB: 289795/SP) (Procurador); Recorrido: P. H. P.
de A. (Menor); Advogado: Jose Fernandes Rocha (OAB: 156529/SP) (Defensor Dativo); RepreLeg: Tamires Pereira de Almeida;
Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos
termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº
87/2024.
1004758-40.2024.8.26.0462; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Remessa Necessária Cível; Câmara Especial; EGBERTO DE ALMEIDA
PENIDO; Foro de Poá; 2ª Vara Criminal; Mandado de Segurança Infância e Juventude; 1004758-40.2024.8.26.0462; EDUCAÇÃO
INFANTIL - CRECHE; Recorrente: J. E. O.; Recorrido: F. R. M. C. (Menor); Advogada: Carmen Enedina Schmohl Russo (OAB:
83816/SP); RepreLeg: Celsos Ricardo de Oliveira Campos; Recorrido: M. da E. H. de P.; Advogado: Fabio Oliveira dos Santos
(OAB: 370324/SP) (Procurador); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o
teor do Comunicado nº 87/2024.
1009196-07.2024.8.26.0302; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Remessa Necessária Cível; Câmara Especial; SILVIA STERMAN;
Foro de Jaú; 2ª Vara Criminal; Procedimento Comum Infância e Juventude; 1009196-07.2024.8.26.0302; Fornecimento
de medicamentos; Recorrente: J. E. O.; Recorrida: I. de C. C. F. (Menor); Advogado: Juarez Leonardo Mendes de Almeida
Godoy Filho (OAB: 171225/SP); Recorrido: M. de J.; Advogada: Maria Izabel de Souza Rosso (OAB: 258788/SP) (Procurador);
Recorrido: E. de S. P.; Advogada: Mara Cilene Baglie (OAB: 111687/SP) (Procurador); Ficam as partes intimadas para se
manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011,
do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
1010723-61.2024.8.26.0506; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Remessa Necessária Cível; Câmara Especial; CLAUDIO TEIXEIRA
VILLAR; Foro de Ribeirão Preto; Vara da Infância e Juventude e do Idoso; Mandado de Segurança Infância e Juventude;
1010723-61.2024.8.26.0506; EDUCAÇÃO INFANTIL - CRECHE; Recorrente: J. E. O.; Recorrida: E. R. M. de L. (Menor);
Advogada: Rute Ester Fernandes (OAB: 249883/SP); RepreLeg: Cíntia Rosa Pereira de Lima; Ficam as partes intimadas
para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução
549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
1010995-85.2024.8.26.0302; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Remessa Necessária Cível; Câmara Especial; BERETTA DA SILVEIRA
(VICE PRESIDENTE); Foro de Jaú; 2ª Vara Criminal; Procedimento Comum Infância e Juventude; 1010995-85.2024.8.26.0302;
Tratamento médico-hospitalar; Recorrente: J. E. O.; Recorrido: D. H. D. A. (Menor); Advogada: Nathália Beatriz Dutra Teixeira
(OAB: 321154/SP); RepreLeg: H. dos S. A.; Recorrido: M. de J.; Advogada: Maria da Conceicao Barbosa Aguiar (OAB: 330317/
SP) (Procurador); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento
virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do
Comunicado nº 87/2024.
1027908-18.2024.8.26.0602; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Remessa Necessária Cível; Câmara Especial; JORGE QUADROS;
Foro de Sorocaba; Vara da Infância e Juventude; Procedimento Comum Infância e Juventude; 1027908-18.2024.8.26.0602;
EDUCAÇÃO INFANTIL - CRECHE; Recorrente: J. E. O.; Recorrido: Y. Z. G. (Menor); Advogada: Fernanda Gomes Bezerra
(OAB: 446321/SP); Advogada: Osana Feitoza Leite (OAB: 274165/SP); RepreLeg: Camila Zanardi da Silva Gomes; Recorrido:
M. de S.; Advogada: Anne Caroline Campos Soares (OAB: 482787/SP) (Procurador); Ficam as partes intimadas para se
manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011,
do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º