M. P. do E. de S. P.; Interessada:

Disponibilização: quarta-feira, 28 de maio de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
84.2024.8.26.0071; Assunto: Crimes Previstos na Lei Maria da Penha; Apelante: O. C. P.; Advogada: Amanda Bassoli Siqueira
da Silva (OAB: 426485/SP); Advogado: Akira Chiarelli Kobayashi (OAB: 330377/SP); Apelado: M. P. do E. de S. P.; Interessada:
L. C. de O.; Advogada: Gabriela Cristina Gavioli Pinto (OAB: 264484/SP); Advogado: Jonatas d ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. e Souza Franco (OAB: 223425/
SP)
1501487-08.2024.8.26.0545; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Atibaia; Vara: 2ª Vara Criminal; Ação:
Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; Nº origem: 1501487-08.2024.8.26.0545; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins;
Apelante: Chugi Edson Nakamura Junior; Advogada: Thais dos Santos Lino (OAB: 439394/SP); Apelado: Ministério Público do
Estado de São Paulo
1534680-49.2021.8.26.0050; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: 7ª Vara Criminal;
Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1534680-49.2021.8.26.0050; Assunto: Receptação; Apelante: Jose
Demontier Alves da Silva; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Advogado: Gabriel
Machado Maglio (OAB: 224557/SP) (Defensor Público); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo
1500314-75.2024.8.26.0600; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Lins; Vara: 2ª Vara Criminal; Ação:
Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1500314-75.2024.8.26.0600; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins;
Apelante: M. P. do E. de S. P.; Apelado: W. R. L. R.; Advogada: Gyselle Sandra Munuera Felix de Oliveira (OAB: 264927/SP)
1500079-74.2024.8.26.0385; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Praia Grande; Vara: 2ª Vara Criminal;
Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1500079-74.2024.8.26.0385; Assunto: Corrupção ativa; Apelante: Jesse
Ramos Santos; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Advogada: Danielle Rinaldi Barbosa
(OAB: 288712/SP) (Defensor Público); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo
1504697-14.2025.8.26.0228; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: 3ª Vara Criminal;
Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1504697-14.2025.8.26.0228; Assunto: Furto Qualificado; Apelante: Davi
Roseno dos Santos; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Advogada: Debora Rezende
Dantas Motta (OAB: 311425/SP) (Defensor Público); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo
1500967-31.2024.8.26.0583; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Presidente Prudente; Vara: 2ª
Vara Criminal; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1500967-31.2024.8.26.0583; Assunto: Furto; Apelante:
Fabio Barzan; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Advogada: Raissa Fernandes Lima
Campos (OAB: RFLC/DP) (Defensor Público); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo
1501125-81.2024.8.26.0617; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Jacareí; Vara: 2ª Vara Criminal;
Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1501125-81.2024.8.26.0617; Assunto: Roubo Majorado; Apelante: Luis
Eduardo Campos Matos; Advogado: Pedro Augusto Nogueira Santos (OAB: 436377/SP); Apelado: Ministério Público do Estado
de São Paulo
1503804-37.2024.8.26.0073; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Avaré; Vara: 2ª Vara Criminal; Ação:
Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; Nº origem: 1503804-37.2024.8.26.0073; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins;
Apelante: Luiz Rodrigo Gomes da Silva; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Advogado:
Lucas José Ribeiro Macedo (OAB: L/JR) (Defensor Público); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo
1501194-85.2019.8.26.0198; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Franco da Rocha; Vara: Vara
Criminal; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1501194-85.2019.8.26.0198; Assunto: Furto; Apelante: W. A.
T.; Advogado: Ronan Teodozo Nunes (OAB: 460207/SP); Apelado: M. P. do E. de S. P.
1501738-55.2023.8.26.0482; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Presidente Prudente; Vara: 2ª Vara
Criminal; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1501738-55.2023.8.26.0482; Assunto: Furto; Apelante: Yuri
Bobatto Macedo; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Advogada: Raissa Fernandes
Lima Campos (OAB: RFLC/DP) (Defensor Público); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo
1528701-52.2024.8.26.0228; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: 10ª Vara Criminal;
Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1528701-52.2024.8.26.0228; Assunto: Roubo Majorado; Apelante: Pablo
Mauricélio Ramos Marçal Rosa; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Advogada: Aline
Toyama Shiraki (OAB: 330200/SP) (Defensor Público); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo
1523782-54.2023.8.26.0228; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: 27ª Vara Criminal;
Ação: Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; Nº origem: 1523782-54.2023.8.26.0228; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas
Afins; Apelante: Davi dos Santos Farias; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Advogada:
Laura Sarti Cortes (OAB: 323917/SP) (Defensor Público); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º