M. P. do E. de S. P. - Interessado:

Disponibilização: quarta-feira, 7 de maio de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Processamento - Parte II São Paulo,
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Igarapava - Relator: Desª.: Flora Maria Nesi
Tossi Silva - Apelante: L. F. de S. F. - Apelante: A. A. da S. - A. - Apelante: M. J. R. de S. - Apelante: C. – C. M. LTDA - Apelante:
T. P. L. P. - Apelante: C. A. F. - Apelante: S. A. F. - Apelante: R. C. C. e outro - Apelad ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. o: M. P. do E. de S. P. - Interessado:
P. M. B. de C. - Interessado: C. J. L. - Interessado: L. & A. C. M. LTDA - Interessado: C. de O. e T. - Interessada: B. L. da S.
H. - Interessado: M. de I. - Negaram provimento aos apelos. V. U. - Advogado: Eduardo Coimbra Rodrigues (OAB: 153802/
SP) - Advogado: Wagner Marcelo Sarti (OAB: 21107/SP) - Advogado: Eduardo Antonio Suguihara Mortari (OAB: 225239/SP) -
Advogado: Kleyton Rafael Leite dos Santos (OAB: 305830/SP) - Advogado: Ricardo Rassi (OAB: 153977/SP) - Advogado: Hélio
Navarro de Albuquerque Neto (OAB: 262656/SP) - Testemunha: A. de P. - Advogado: Carlos Eduardo Izidoro (OAB: 174713/
SP) - Advogado: Alexandre Henrique Bortoletto Izidoro (OAB: 381444/SP) - Advogada: Ana Laura Toscano (OAB: 171780/SP)
- Advogado: Denilson Pereira Afonso de Carvalho (OAB: 205939/SP) (Procurador) - Advogado: Afonso Delfino Calzado (OAB:
62541/MG) - Advogado: Eduardo Diamantino Bonfim E Silva (OAB: 119083/SP) - Advogada: Ana Cândida de Paula Ribeiro E
Arruda Campos (OAB: 171117/SP) - Advogado: Fernão Pierri Dias Campos (OAB: 190939/SP) - Advogado: Alcides Barbosa
Garcia (OAB: 228958/SP) - Testemunha: E. dos S. O. - Testemunha: W. C. A. - Advogado: Newton Jorge Hauck (OAB: 388191/
SP) - Advogado: Mario Fernando Dib (OAB: 310330/SP) - Advogado: Leandro Bozzola Guitarrara (OAB: 307946/SP) (Procurador)
- Advogada: Rute Mateus Vieira (OAB: 82062/SP)
1001061-75.2022.8.26.0334 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação / Remessa Necessária - Macaubal - Relator: Desª.:
Flora Maria Nesi Tossi Silva - Recorrente: Juízo Ex Officio - Apte/Apdo: Estado de São Paulo - Apdo/Apte: Cofco International do
Brasil S.a. (Atual Denominação Social de Noble Brasil S.a.) - Negaram provimento aos recursos. V. U. Sustentou oralmente o Dr.
Erik Marques Palma Duarte. - Advogado: Fabio Antonio Domingues (OAB: 175626/SP) (Procurador) - Advogado: Paulo Camargo
Tedesco (OAB: 234916/SP) - Advogada: Gabriela Silva de Lemos (OAB: 208452/SP)
1001392-13.2023.8.26.0014 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Relator: Des.: Djalma Lofrano
Filho - Apelante: Estado de São Paulo - Apelado: Supermed Comercio e Importação de Produtos Médicos e Hospitalares Ltda -
Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogada: Rebecca Correa Porto de Freitas (OAB: 293981/SP) (Procurador) - Advogada:
Carine Soares Ferraz (OAB: 182383/SP) (Procurador) - Advogada: Isa Gabriela de Almeida Stefano (OAB: 210379/SP)
1002096-93.2017.8.26.0189 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Fernandópolis - Relator: Desª.: Flora Maria
Nesi Tossi Silva - Apelante: Ciro Spadacio e outro - Apelante: Cbr Construtora Brasileira Ltda e outros - Apelante: Ana Maria
Matoso Bim - Apelante: Jesus Alves Nogueira - Apelante: João Hashijumie Filho - Apelante: Osmar José Cavariani - Apelante:
Prefeitura Municipal de Fernandópolis - Apelante: Demop Participações Ltda. e outros - Apelado: Ministério Público do Estado
de São Paulo - Deram provimento aos recursos. V.U. Sustentou oralmente o Dr. Francisco Octavio de Almeida Prado Filho. -
Advogada: Aline Cristina Dias Domingos (OAB: 276871/SP) (Fls: 5572) - Advogado: Emerson Cortezia de Souza (OAB: 208632/
SP) (Fls: 5258) - Advogado: Luiz Manoel Gomes Junior (OAB: 123351/SP) (Fls: 5258) - Advogado: Manoel Tobal Garcia Junior
(OAB: 268721/SP) - Advogada: Daniele Rodrigues (OAB: 290542/SP) - Advogada: Karina Pomaro Campos Boaventura (OAB:
191434/SP) (Fls: 5224) - Advogada: Renata Miquelete Chanes Scatena (OAB: 191998/SP) (Fls: 5773q) - Advogada: Fabiana
Aparecida Cavariani Bianconi (OAB: 220101/SP) (Fls: 5197) - Advogada: Sara Cristina Freitas de Souza Ramos (OAB: 332777/
SP) (Procurador) - Advogada: Lilian Amendola Scamatti (OAB: 293839/SP) (Fls: 5904) - Advogado: Renato Luchi Caldeira (OAB:
335659/SP) (Fls: 5904) - Advogado: Armando Watanabe Junior (OAB: 310109/SP) (Fls: 5904) - Advogado: Francisco Octavio de
Almeida Prado Filho (OAB: 184098/SP) - Advogada: Laís Rosa Bertagnoli Loduca (OAB: 372090/SP)
1002550-20.2022.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Relator: Desª.: Flora Maria Nesi
Tossi Silva - Apelante: Município de Ouroeste - Apelado: Secretário de Fazenda do Estado de São Paulo e outro - Negaram
provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Daniel Ricardo Davi Sousa (OAB: 94229/MG) (Procurador) - Advogado: Igor Geraldo
Magalhaes Moreira (OAB: 186420/MG) - Advogada: Anna Paula Sena de Gobbi (OAB: 286456/SP) (Procurador)
1004527-56.2024.8.26.0577 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São José dos Campos - Relator: Desª.: Flora
Maria Nesi Tossi Silva - Apelante: Estado de São Paulo - Apelado: Matheus Ponchirolli - Deram provimento ao recurso do réu
e ao reexame necessário, com determinação de retorno dos autos à vara de origem. V. U. Sustentou oralmente o Dr. Mario
Rodrigues de Lima. - Advogado: Luis Antonio Monteiro Pacheco (OAB: 155916/SP) (Procurador) - Advogado: Luis Alberto Filardi
(OAB: 369611/SP) - Advogado: Mario Rodrigues de Lima (OAB: 318740/SP)
1005114-89.2018.8.26.0609 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Taboão da Serra - Relator: Desª.: Flora Maria
Nesi Tossi Silva - Apelante: Abcd Assessoria e Representação Em Informatica e Serviços de Processamento de Dados Em
Geral Ltda. - Apelado: Companhia de Processamento de Dados do Estado de São Paulo - Negaram provimento ao recurso, com
observação. V. U. Sustentaram oralmente o Dr. Darley Rocha Rodrigues e a Dra. Carolina Celia Shergue. - Advogado: Kleber
Del Rio (OAB: 203799/SP) - Advogado: Darley Rocha Rodrigues (OAB: 307903/SP) - Advogado: Rodolfo Motta Saraiva (OAB:
300702/SP)
1007727-19.2024.8.26.0077 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Birigüi - Relator: Desª.: Isabel Cogan - Apelante:
Edmar Pantaroto - Apelado: Estado de São Paulo - Adiado. Após voto da relatora negando provimento ao recurso e divergência
apontada pelo 2º juiz, indicou vista o 3º juiz. - Advogado: Wellington Negri da Silva (OAB: 237006/SP) - Advogado: Rogerio
Pereira da Silva (OAB: 127454/SP) (Procurador)
1008262-20.2024.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Relator: Desª.: Flora Maria Nesi Tossi
Silva - Apelante: Município de Ouroeste - Apelado: Estado de São Paulo - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogado:
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º