M. P. do E. de S. P.; Interessado: E. L. F. M.

Disponibilização: quarta-feira, 5 de fevereiro de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
Nº de ordem cronológica: 3/2026
Processo: 0236059-21.2024.8.26.0500
Processo de origem: 0008656-11.2023.8.26.0625/0002
Vara: VARA DA FAZENDA PÚBLICA - Foro: FORO DE TAUBATÉ
Reqte: INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE TAUBATÉ
Entidade devedora: UNITAU - UNIVERSIDADE DE TAUBATÉ
Nº de ordem cronológica: 4/2026
Processo: 0236063-58.2 ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. 024.8.26.0500
Processo de origem: 0008651-86.2023.8.26.0625/0002
Vara: VARA DA FAZENDA PÚBLICA - Foro: FORO DE TAUBATÉ
Reqte: INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE TAUBATÉ
Entidade devedora: UNITAU - UNIVERSIDADE DE TAUBATÉ
SEÇÃO III
Subseção I - Processos Entrados e dependentes ou não de preparo
Entrada de Feitos Originários, e de Recursos da Câmara Especial e Órgão Especial
Entrada Originários e Recursos da Câmara Especial e Órgão Especial - Palácio Justiça - sala 145
PROCESSOS ENTRADOS EM 31/01/2025
1000068-43.2024.8.26.0534; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Santa Branca; Vara: Vara Única; Ação:
Ação Civil Pública Cível; Nº origem: 1000068-43.2024.8.26.0534; Assunto: Fornecimento de insumos; Apelante: M. de S. B.;
Advogado: Pedro Rost Belitardo Pereira (OAB: 517711/SP) (Procurador); Apelado: M. P. do E. de S. P.; Interessado: E. L. F. M.
(Menor); RepreLeg: Tayna Suellen Lopes
1008954-90.2024.8.26.0482; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Presidente Prudente; Vara: Vara
do Júri e da Infância e Juventude; Ação: Pedido de Medida de Proteção; Nº origem: 1008954-90.2024.8.26.0482; Assunto:
Acolhimento institucional; Apelante: D. A. dos S. A.; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999D/
SP); Apelado: M. P. do E. de S. P.
1029585-53.2024.8.26.0224; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Guarulhos; Vara: Vara da Infância e da
Juventude, Protetiva e Cível; Ação: Destituição do Poder Familiar; Nº origem: 1029585-53.2024.8.26.0224; Assunto: Suspensão
do Poder Familiar; Apelante: R. A. G. M.; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999D/SP); Apelado:
M. P. do E. de S. P.; Interessado: D. L. da S.; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999D/SP)
1007172-47.2022.8.26.0602; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Sorocaba; Vara: Vara da Infância e
Juventude; Ação: Procedimento Comum Infância e Juventude; Nº origem: 1007172-47.2022.8.26.0602; Assunto: PROFISSIONAIS
DE APOIO; Apelante: E. de S. P.; Advogado: Enio Moraes da Silva (OAB: 115477/SP) (Procurador); Apelado: D. F. (Menor);
Advogada: Dejane Melo Azevedo Ribeiro (OAB: 216863/SP); RepreLeg: Valdair Francheski
1028361-91.2024.8.26.0576; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São José do Rio Preto; Vara: Vara da
Infância e Juventude; Ação: Tutela Infância e Juventude; Nº origem: 1028361-91.2024.8.26.0576; Assunto: PROFISSIONAIS
DE APOIO; Apelante: E. de S. P.; Advogado: Arthur da Motta Trigueiros Neto (OAB: 237457/SP); Apelada: V. F. B. (Menor);
Advogada: Joana Lúcia da Silva (OAB: 355354/SP); RepreLeg: Marco Antonio Basso
1049822-11.2024.8.26.0224; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Guarulhos; Vara: Vara da Infância e
da Juventude, Protetiva e Cível; Ação: Procedimento Comum Infância e Juventude; Nº origem: 1049822-11.2024.8.26.0224;
Assunto: PROFISSIONAIS DE APOIO; Apelante: E. de S. P.; Advogada: Tatiana Capochin Paes Leme (OAB: 170880/SP)
(Procurador); Apelado: P. L. dos S. (Menor); Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999D/SP);
RepreLeg: Vanessa Severo de Lacerda Santos
1505971-87.2024.8.26.0344; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Marília; Vara: Vara da Infância e Juventude;
Ação: Procedimento Comum Infância e Juventude; Nº origem: 1505971-87.2024.8.26.0344; Assunto: PROFISSIONAIS DE
APOIO; Apelante: M. C. G. A. (Menor); RepreLeg: Maria Cristina Gomes; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São
Paulo (OAB: 99999D/SP); Apelado: M. de M.; Advogada: Vanessa Sato Martins (OAB: 233826/SP)
1007066-25.2021.8.26.0019; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
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