M. P. do E. de S. P.; Interessado: J. B. da S.;

Disponibilização: terça-feira, 8 de julho de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Câmara Especial; JORGE QUADROS; Foro de Rio Claro;
Vara do Júri/Exec./Inf. Juv.; Execução de Medida de Proteção à Criança e Adolescente; 0000192-87.2024.8.26.0584; Acolhimento
Institucional; Apelante: V. C. dos S. de P.; Advogada: Daniele Karina Fratucello (OAB: 491334/ ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. SP); Advogado: Fábio Felipe Araújo
Paciullo (OAB: 360202/SP); Advogada: Catia Angelina Araujo (OAB: 123053/SP); Apelado: M. P. do E. de S. P.; Interessado: J. B. da S.;
Advogada: Caroline Nogueira Guilherme (OAB: 466170/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual
oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal,
observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
0001298-82.2024.8.26.0326; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico,
nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Câmara Especial; CLAUDIO TEIXEIRA VILLAR; Foro de Lucélia; 2ª Vara;
Cumprimento Provisório de Sentença; 0001298-82.2024.8.26.0326; Consulta; Apelante: L. G. L. (Menor); Advogado: Dirceu Miranda
Junior (OAB: 206229/SP); RepreLeg: T. G. D.; Apelado: E. de S. P.; Advogado: João Cesar Barbieri Bedran de Castro (OAB: 205730/SP)
(Procurador); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos
termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
0002921-53.2025.8.26.0228; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico,
nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Câmara Especial; TORRES DE CARVALHO(PRES. SEÇÃO DE DIREITO
PÚBLICO); Foro Especial da Infância e Juventude; 5ª Vara Especial da Infância e Juventude da Capital; Processo de Apuração de Ato
Infracional; 0002921-53.2025.8.26.0228; Roubo (art. 157); Apelante: J. G. D. de A. (Menor); Advogada: Pamela Santiago Bueno (OAB:
372321/SP); Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Apelado: M. P. do E. de S. P.; Ficam as
partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da
Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
0002927-11.2025.8.26.0309; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Câmara Especial; SILVIA STERMAN; Foro de Jundiaí; Vara
do Júri/Exec./Inf. Juv.; Cumprimento de sentença; 0002927-11.2025.8.26.0309; EDUCAÇÃO INFANTIL - CRECHE; Apelante: M. de
J.; Advogado: Alexandre Honigmann (OAB: 198354/SP) (Procurador); Apelado: A. A. M. (Menor); Advogado: Paulecir Blanco (OAB:
313365/SP); RepreLeg: Paola Cristhine de Almeida Silva; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual
oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal,
observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
0004503-80.2025.8.26.0554; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Câmara Especial; CAMARGO ARANHA FILHO(PRES. SEÇÃO
DE DIREITO CRIMINAL); Foro de Santo André; Vara da Infância e da Juventude; Processo de Apuração de Ato Infracional; 0004503-
80.2025.8.26.0554; Roubo Majorado; Apelante: G. J. V. B. (Menor); Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB:
999999/SP); Apelante: R. N. S. L.; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Apelante: K. S. P.; Def.
Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Apelado: M. P. do E. de S. P.; Ficam as partes intimadas para
se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do
Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
0010646-19.2024.8.26.0361; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico,
nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Câmara Especial; SILVIA STERMAN; Foro de Mogi das Cruzes; Vara da
Infância e Juventude; Cumprimento de sentença; 0010646-19.2024.8.26.0361; EDUCAÇÃO INFANTIL - CRECHE; Apelante: M. de M.
das C.; Advogado: Fabio Mutsuaki Nakano (OAB: 181100/SP) (Procurador); Apelado: G. A. M. dos S. (Menor); RepreLeg: J. V. M. dos
S.; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem
acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial
deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
1000016-88.2025.8.26.0315; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Câmara Especial; TORRES DE CARVALHO(PRES. SEÇÃO
DE DIREITO PÚBLICO); Foro de Laranjal Paulista; 1ª Vara; Procedimento Comum Cível; 1000016-88.2025.8.26.0315; PROFISSIONAIS
DE APOIO; Apelante: M. de L. P.; Advogado: Cristiano Augusto Gava (OAB: 356647/SP); Apelado: M. S. B. (Menor); Advogada: Júlia
Milani da Silva (OAB: 506910/SP); RepreLeg: Tainara Aparecida Silva; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca
de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste
Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
1000287-41.2025.8.26.0075; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Câmara Especial; XAVIER DE AQUINO (DECANO); Foro
de Bertioga; 2ª Vara; Procedimento Comum Cível; 1000287-41.2025.8.26.0075; EDUCAÇÃO INFANTIL - CRECHE; Apelante: M. de
B.; Advogada: Alessandra Feliciano da Silva (OAB: 217562/SP) (Procurador); Recorrida: Í C. de J. (Menor); Advogado: Paulo Eduardo
Cardoso (OAB: 266975/SP); RepreLeg: Raine de Jesus Fiel; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual
oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal,
observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
1000412-19.2024.8.26.0471; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Câmara Especial; SILVIA STERMAN; Foro de Porto Feliz;
2ª Vara; Procedimento Comum Infância e Juventude; 1000412-19.2024.8.26.0471; Fornecimento de insumos; Apelante: M. de P. F.;
Advogada: Cristina Posselt Curuci (OAB: 253228/SP) (Procurador); Apelada: C. B. V. (Menor); Advogado: Rafael Torres de Almeida
(OAB: 447296/SP); RepreLeg: Solange de Fátima Dal Bó Vitalone; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de
eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste
Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
1000605-39.2025.8.26.0361; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico,
nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Câmara Especial; JORGE QUADROS; Foro de Mogi das Cruzes; Vara
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