Processo ativo
M. P. do E. de S. P. - Magistrado(a) Pinheiro Franco - EM JUÍZO DE RETRATAÇÃO, na forma do artigo 638 do
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Identificação
Nº Processo: 1510616-33.2019.8.26.0506
Partes e Advogados
Apelado: M. P. do E. de S. P. - Magistrado(a) Pinheiro Franco *** M. P. do E. de S. P. - Magistrado(a) Pinheiro Franco - EM JUÍZO DE RETRATAÇÃO, na forma do artigo 638 do
Advogados e OAB
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Nº 1510616-33.2019.8.26.0506 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Ribeirão Preto - Apelante: A. S. dos
S. - Apelado: M. P. do E. de S. P. - Magistrado(a) Pinheiro Franco - EM JUÍZO DE RETRATAÇÃO, na forma do artigo 638 do
Código de Processo Penal, c.c. o artigo 1.030, inciso II, do Código de Processo Civil, MODIFICARAM parcial e pontualmente o
v. acórdão de páginas 215/2 ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. 24, para reconhecer a incidência da agravante prevista no artigo 61, inciso II, alínea “f”, do Código
Penal, restabelecendo a pena de 4 meses e 2 dias de detenção, em regime inicial aberto, como aplicada na sentença de
primeira instância. V. U. - - Advs: Brena Daniel da Silva Eduardo Serapião (OAB: 472015/SP) (Defensor Dativo) - Helder Fontes
Figueiredo Filho (OAB: 482513/SP) - Maria Luíza Camilo Segato (OAB: 456420/SP) - Gustavo Ferreira da Rosa (OAB: 436827/
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Ribeirão Preto - Apelante: A. S. dos
S. - Apelado: M. P. do E. de S. P. - Magistrado(a) Pinheiro Franco - EM JUÍZO DE RETRATAÇÃO, na forma do artigo 638 do
Código de Processo Penal, c.c. o artigo 1.030, inciso II, do Código de Processo Civil, MODIFICARAM parcial e pontualmente o
v. acórdão de páginas 215/2 ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. 24, para reconhecer a incidência da agravante prevista no artigo 61, inciso II, alínea “f”, do Código
Penal, restabelecendo a pena de 4 meses e 2 dias de detenção, em regime inicial aberto, como aplicada na sentença de
primeira instância. V. U. - - Advs: Brena Daniel da Silva Eduardo Serapião (OAB: 472015/SP) (Defensor Dativo) - Helder Fontes
Figueiredo Filho (OAB: 482513/SP) - Maria Luíza Camilo Segato (OAB: 456420/SP) - Gustavo Ferreira da Rosa (OAB: 436827/
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º