Processo ativo Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

M.P.E.S.P.

0003416-59.2025.8.26.0079
Última verificação: 02/08/2025 Verificar atualizações
Identificação
Nº Processo: 0003416-59.2025.8.26.0079
Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Classe: :EXECUÇÃO DE MEDIDAS DE PROTEÇÃO À CRIANÇA E ADOLESCENTE
Vara: :1ª VARA CRIMINAL
Partes e Advogados
Reqte: M.P.E.S.P.
Reqdo: D.D.E.T.S.P.
Reqda: J.R.P.
Autor(es): M.P.E.S.P., E.A.G., R.M.S.S., Adriana do Carmo Mariano, Claudio Felipe do Carmo, Everaldo Jose Costa Carrei *** M.P.E.S.P., E.A.G., R.M.S.S., Adriana do Carmo Mariano, Claudio Felipe do Carmo, Everaldo Jose Costa Carreira, Lourdes de Almeida Bressan, D.C.V., Nelson de Oliveira Machado, Ortega Agronegócios Ltda, Odair Martins
Réu(s): D.D.E.T.S.P., MUNICÍPIO DE BOTUCA *** D.D.E.T.S.P., MUNICÍPIO DE BOTUCATU, Magna Serviços Contábeis Ltda
Advogado(s): 322915, SP, Thiago Ricci de Oliveira, 280540, Fabio Henrique da Silva, 246093, Julio Cesar Manzoni Cavalero, 391911, Diogo Sandret da Costa Fonseca, 28 *** 322915, SP, Thiago Ricci de Oliveira, 280540, Fabio Henrique da Silva, 246093, Julio Cesar Manzoni Cavalero, 391911, Diogo Sandret da Costa Fonseca, 285175, Fernando Fabris Thimotheo de Oliveira, 334596, Karina da Costa Moreira Correa, 156065, Alexandre Sartori da Rocha, 195600, Renato Jacob da Rocha
Advogados e OAB
Advogado: 322915/SP - Thiago *** 322915/SP - Thiago Ricci de Oliveira
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: terça-feira, 15 de julho de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo,
PROCESSO :0003416-59.2025.8.26.0079
CLASSE :EXECUÇÃO DE MEDIDAS DE PROTEÇÃO À CRIANÇA E ADOLESCENTE
REQTE : M.P.E.S.P.
VARA :1ª VARA CRIMINAL
PROCESSO :1006646-92.2025.8.26.0079
CLASSE :REGULAMENTAÇÃO DA CONVIVÊNCIA FAMILIAR
REQTE : E.A.G.
ADVOGADO : 322915/SP - Thiago Ricci de Oliveira
REQDA : J.R.P.
VARA :3ª VARA CÍVEL
PROCESSO :1006647-77.2025.8.26 ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. .0079
CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL
REQTE : R.M.S.S.
ADVOGADO : 280540/SP - Fabio Henrique da Silva
REQDO : D.D.E.T.S.P.
VARA :3ª VARA CÍVEL
PROCESSO :1006648-62.2025.8.26.0079
CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
REQTE : Adriana do Carmo Mariano
ADVOGADO : 246093/SP - Julio Cesar Manzoni Cavalero
REQDA : Fazenda Pública do Estado de São Paulo
VARA :VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL
PROCESSO :1006649-47.2025.8.26.0079
CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
REQTE : Claudio Felipe do Carmo
ADVOGADO : 246093/SP - Julio Cesar Manzoni Cavalero
REQDA : Fazenda Pública do Estado de São Paulo
VARA :VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL
PROCESSO :1006650-32.2025.8.26.0079
CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
REQTE : Everaldo Jose Costa Carreira
ADVOGADO : 391911/SP - Diogo Sandret da Costa Fonseca
REQDA : Fazenda Pública do Estado de São Paulo
VARA :VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL
PROCESSO :1006651-17.2025.8.26.0079
CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
REQTE : Lourdes de Almeida Bressan
ADVOGADO : 285175/SP - Fernando Fabris Thimotheo de Oliveira
REQDO : MUNICÍPIO DE BOTUCATU
VARA :VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL
PROCESSO :1006652-02.2025.8.26.0079
CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL
REQTE : D.C.V.
ADVOGADO : 334596/SP - Karina da Costa Moreira Correa
REQDA : A.C.C.V.
VARA :2ª VARA CÍVEL
PROCESSO :1006653-84.2025.8.26.0079
CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
REQTE : Nelson de Oliveira Machado
ADVOGADO : 156065/SP - Alexandre Sartori da Rocha
REQDA : Fazenda Pública do Estado de São Paulo
VARA :VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL
PROCESSO :1006654-69.2025.8.26.0079
CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL
REQTE : Ortega Agronegócios Ltda
ADVOGADO : 195600/SP - Renato Jacob da Rocha
REQDO : Magna Serviços Contábeis Ltda
VARA :3ª VARA CÍVEL
PROCESSO :1006655-54.2025.8.26.0079
CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
REQTE : Odair Martins
ADVOGADO : 156065/SP - Alexandre Sartori da Rocha
REQDA : Fazenda Pública do Estado de São Paulo
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Cadastrado em: 02/08/2025 20:46
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