Processo ativo
Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
M.P.E.S.P.
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Identificação
Nº Processo: 1011754-32.2025.8.26.0361
Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Classe: :APURAÇÃO DE INFRAÇÃO ADMINISTRATIVA ÀS NORMAS DE PROTEÇÃO À CRIANÇA OU
Vara: :4ª VARA CÍVEL
Partes e Advogados
Reqte: M.P.E.S.P.
Reqdo: E.S.L.
Reqda: L.C.C.C.
Autor(es): M.P.E.S.P., Vera Lucia Nunes Mello, W.B.G.P., Elícia Celestino de Brito, Armando Panta *** M.P.E.S.P., Vera Lucia Nunes Mello, W.B.G.P., Elícia Celestino de Brito, Armando Pantaleão de Jesus, Vanessa da Silva Oliveira, Banco C6 S, Sergio Jose Santana Ferragens Me
Réu(s): E.S.L., Banco Mercantil do Brasil S, R.W.P., Felipe Gualtieres da Silva, *** E.S.L., Banco Mercantil do Brasil S, R.W.P., Felipe Gualtieres da Silva, Banco BMG S, Leandro Pereira dos Santos, BANCO SANTANDER (BRASIL) S, A.
Advogado(s): 226657, SP, Flavia dos Reis Silva, 453784, Fabio Pietro Cruz, 99999D, DEFENSORIA PUBLICA ESTADO DE SÃO PAULO, 505374, Karina Alves de Maio, 400764, R *** 226657, SP, Flavia dos Reis Silva, 453784, Fabio Pietro Cruz, 99999D, DEFENSORIA PUBLICA ESTADO DE SÃO PAULO, 505374, Karina Alves de Maio, 400764, Rafael de Jesus Moreira, 394279, Daniela Rodrigues Santos Arrais, 342262, Tamiris Rodrigues da Costa Martins, 334752, Wellington Medeiros de Assunção
Advogados e OAB
Advogado: 226657/SP - Flavi *** 226657/SP - Flavia dos Reis Silva
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: quarta-feira, 16 de julho de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo,
ADVOGADO : 226657/SP - Flavia dos Reis Silva
REQDO : E.S.L.
VARA :4ª VARA CÍVEL
PROCESSO :1011754-32.2025.8.26.0361
CLASSE :APURAÇÃO DE INFRAÇÃO ADMINISTRATIVA ÀS NORMAS DE PROTEÇÃO À CRIANÇA OU
ADOLESCENTE
REQTE : M.P.E.S.P.
REQDA : L.C.C.C.
VARA :VARA DA INFÂNCIA E JUVENTUDE
PROCESSO :1011755-17.2025.8.26.0361
CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL
REQT ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. E : Vera Lucia Nunes Mello
ADVOGADO : 453784/SP - Fabio Pietro Cruz
REQDO : Banco Mercantil do Brasil S/A
VARA :1ª VARA CÍVEL
PROCESSO :1505052-13.2025.8.26.0361
CLASSE :INTERDIÇÃO/CURATELA
REQTE : W.B.G.P.
ADVOGADO : 99999D/SP - DEFENSORIA PUBLICA ESTADO DE SÃO PAULO
REQDO : R.W.P.
VARA :2ª VARA DA FAMÍLIA E DAS SUCESSÕES
PROCESSO :1011756-02.2025.8.26.0361
CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL
REQTE : Elícia Celestino de Brito
ADVOGADO : 505374/SP - Karina Alves de Maio
REQDO : Felipe Gualtieres da Silva
VARA :1ª VARA CÍVEL
PROCESSO :1011757-84.2025.8.26.0361
CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL
REQTE : Armando Pantaleão de Jesus
ADVOGADO : 400764/SP - Rafael de Jesus Moreira
REQDO : Banco BMG S/A
VARA :3ª VARA CÍVEL
PROCESSO :1011758-69.2025.8.26.0361
CLASSE :CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
EXEQTE : Norberto Elias Ferreira
ADVOGADO : 394279/SP - Daniela Rodrigues Santos Arrais
EXECTDO : Rosangela Aparecida Barbosa Marciano
VARA :2ª VARA CÍVEL
PROCESSO :1011759-54.2025.8.26.0361
CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL
REQTE : Vanessa da Silva Oliveira
ADVOGADO : 342262/SP - Tamiris Rodrigues da Costa Martins
REQDA : Sky Brasil Serviços LTDA
VARA :5ª VARA CÍVEL
PROCESSO :1011760-39.2025.8.26.0361
CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL
REQTE : Vanessa da Silva Oliveira
ADVOGADO : 342262/SP - Tamiris Rodrigues da Costa Martins
REQDA : Telefonica Brasil S.A.
VARA :4ª VARA CÍVEL
PROCESSO :1011761-24.2025.8.26.0361
CLASSE :BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA
REQTE : Banco C6 S/A
ADVOGADO : 226657/SP - Flavia dos Reis Silva
REQDO : Leandro Pereira dos Santos
VARA :2ª VARA CÍVEL
RELAÇÃO DOS FEITOS CÍVEIS DISTRIBUÍDOS ÀS VARAS DO FORO DE MOGI DAS CRUZES EM 14/07/2025
PROCESSO :1011762-09.2025.8.26.0361
CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL
REQTE : Sergio Jose Santana Ferragens Me
ADVOGADO : 334752/SP - Wellington Medeiros de Assunção
REQDO : BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
ADVOGADO : 226657/SP - Flavia dos Reis Silva
REQDO : E.S.L.
VARA :4ª VARA CÍVEL
PROCESSO :1011754-32.2025.8.26.0361
CLASSE :APURAÇÃO DE INFRAÇÃO ADMINISTRATIVA ÀS NORMAS DE PROTEÇÃO À CRIANÇA OU
ADOLESCENTE
REQTE : M.P.E.S.P.
REQDA : L.C.C.C.
VARA :VARA DA INFÂNCIA E JUVENTUDE
PROCESSO :1011755-17.2025.8.26.0361
CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL
REQT ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. E : Vera Lucia Nunes Mello
ADVOGADO : 453784/SP - Fabio Pietro Cruz
REQDO : Banco Mercantil do Brasil S/A
VARA :1ª VARA CÍVEL
PROCESSO :1505052-13.2025.8.26.0361
CLASSE :INTERDIÇÃO/CURATELA
REQTE : W.B.G.P.
ADVOGADO : 99999D/SP - DEFENSORIA PUBLICA ESTADO DE SÃO PAULO
REQDO : R.W.P.
VARA :2ª VARA DA FAMÍLIA E DAS SUCESSÕES
PROCESSO :1011756-02.2025.8.26.0361
CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL
REQTE : Elícia Celestino de Brito
ADVOGADO : 505374/SP - Karina Alves de Maio
REQDO : Felipe Gualtieres da Silva
VARA :1ª VARA CÍVEL
PROCESSO :1011757-84.2025.8.26.0361
CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL
REQTE : Armando Pantaleão de Jesus
ADVOGADO : 400764/SP - Rafael de Jesus Moreira
REQDO : Banco BMG S/A
VARA :3ª VARA CÍVEL
PROCESSO :1011758-69.2025.8.26.0361
CLASSE :CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
EXEQTE : Norberto Elias Ferreira
ADVOGADO : 394279/SP - Daniela Rodrigues Santos Arrais
EXECTDO : Rosangela Aparecida Barbosa Marciano
VARA :2ª VARA CÍVEL
PROCESSO :1011759-54.2025.8.26.0361
CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL
REQTE : Vanessa da Silva Oliveira
ADVOGADO : 342262/SP - Tamiris Rodrigues da Costa Martins
REQDA : Sky Brasil Serviços LTDA
VARA :5ª VARA CÍVEL
PROCESSO :1011760-39.2025.8.26.0361
CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL
REQTE : Vanessa da Silva Oliveira
ADVOGADO : 342262/SP - Tamiris Rodrigues da Costa Martins
REQDA : Telefonica Brasil S.A.
VARA :4ª VARA CÍVEL
PROCESSO :1011761-24.2025.8.26.0361
CLASSE :BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA
REQTE : Banco C6 S/A
ADVOGADO : 226657/SP - Flavia dos Reis Silva
REQDO : Leandro Pereira dos Santos
VARA :2ª VARA CÍVEL
RELAÇÃO DOS FEITOS CÍVEIS DISTRIBUÍDOS ÀS VARAS DO FORO DE MOGI DAS CRUZES EM 14/07/2025
PROCESSO :1011762-09.2025.8.26.0361
CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL
REQTE : Sergio Jose Santana Ferragens Me
ADVOGADO : 334752/SP - Wellington Medeiros de Assunção
REQDO : BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º