Processo ativo
Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
M.P.E.S.P.
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Identificação
Nº Processo: 0000166-52.2019.8.26.0362
Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Classe: :EXECUÇÃO DE MEDIDAS DE PROTEÇÃO À CRIANÇA E ADOLESCENTE
Vara: :2ª VARA CÍVEL
Partes e Advogados
Reqte: M.P.E.S.P.
Autor(es): M.P.E.S.P., Aline Cristina Nogueira, P.L.G., J.L.E.M., A *** M.P.E.S.P., Aline Cristina Nogueira, P.L.G., J.L.E.M., A.A.C., Terra Boa Empreendimentos Imobiliários Ltda, C.C.
Réu(s): PREFEITURA MUNICIPAL DE MOGI GUAÇU, R.G.M., A.M.M *** PREFEITURA MUNICIPAL DE MOGI GUAÇU, R.G.M., A.M.M., Lailson Coelho de Sousa, Jean Carlo Labegalini
Advogado(s): 328751, SP, José Antonio Bueno de Toledo Junior, 225203, MG, Luiz Fernando Veronez, 487519, Michel Wagner da Costa Fil *** 328751, SP, José Antonio Bueno de Toledo Junior, 225203, MG, Luiz Fernando Veronez, 487519, Michel Wagner da Costa Filho, 152749, Adriano Rissi de Campos, 117204, Debora Zelante, 282584, Francesco Martino, 275116, Carlos Henrique Penha
Advogados e OAB
Advogado: 328751/SP - José Antonio *** 328751/SP - José Antonio Bueno de Toledo Junior
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: quinta-feira, 17 de julho de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo,
VARA :2ª VARA CÍVEL
PROCESSO :0000166-52.2019.8.26.0362
CLASSE :EXECUÇÃO DE MEDIDAS DE PROTEÇÃO À CRIANÇA E ADOLESCENTE
REQTE : M.P.E.S.P.
VARA :3ª VARA CÍVEL
PROCESSO :1006045-13.2025.8.26.0362
CLASSE :CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
EXEQTE : José Antonio Bueno de Toledo Junior
ADVOGADO : 328751/SP - José Antonio Bueno de Toledo Junior
EXECTDO : L C dos An ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. jos Ltda
VARA :2ª VARA CÍVEL
PROCESSO :1005795-77.2025.8.26.0362
CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
REQTE : Aline Cristina Nogueira
ADVOGADO : 225203/MG - Luiz Fernando Veronez
REQDO : PREFEITURA MUNICIPAL DE MOGI GUAÇU
VARA :VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
PROCESSO :1006046-95.2025.8.26.0362
CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL
REQTE : P.L.G.
ADVOGADO : 487519/SP - Michel Wagner da Costa Filho
REQDO : R.G.M.
VARA :3ª VARA CÍVEL
PROCESSO :1006047-80.2025.8.26.0362
CLASSE :DIVÓRCIO LITIGIOSO
REQTE : J.L.E.M.
ADVOGADO : 152749/SP - Adriano Rissi de Campos
REQDO : A.M.M.
VARA :3ª VARA CÍVEL
PROCESSO :0002453-75.2025.8.26.0362
CLASSE :PEDIDO DE MEDIDA DE PROTEÇÃO
REQTE : A.A.C.
VARA :3ª VARA CÍVEL
PROCESSO :1006048-65.2025.8.26.0362
CLASSE :EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL
EXEQTE : Carinhato & Zanuto Ltda
ADVOGADO : 117204/SP - Debora Zelante
EXECTDA : Gabriela de Cássia de Pádua Souza
VARA :3ª VARA CÍVEL
PROCESSO :1006049-50.2025.8.26.0362
CLASSE :REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE
REQTE : Terra Boa Empreendimentos Imobiliários Ltda
ADVOGADO : 282584/SP - Francesco Martino
REQDO : Lailson Coelho de Sousa
VARA :2ª VARA CÍVEL
PROCESSO :1006050-35.2025.8.26.0362
CLASSE :EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL
EXEQTE : Sonia Calcados Ltda
ADVOGADO : 117204/SP - Debora Zelante
EXECTDO : José Alexandre de Oliveira
VARA :2ª VARA CÍVEL
PROCESSO :1006054-72.2025.8.26.0362
CLASSE :REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE
REQTE : Terra Boa Empreendimentos Imobiliários Ltda
ADVOGADO : 275116/SP - Carlos Henrique Penha
REQDO : Jean Carlo Labegalini
VARA :1ª VARA CÍVEL
PROCESSO :0002466-74.2025.8.26.0362
CLASSE :AUTORIZAÇÃO JUDICIAL
REQTE : C.C.
VARA :3ª VARA CÍVEL
PROCESSO :1006058-12.2025.8.26.0362
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
VARA :2ª VARA CÍVEL
PROCESSO :0000166-52.2019.8.26.0362
CLASSE :EXECUÇÃO DE MEDIDAS DE PROTEÇÃO À CRIANÇA E ADOLESCENTE
REQTE : M.P.E.S.P.
VARA :3ª VARA CÍVEL
PROCESSO :1006045-13.2025.8.26.0362
CLASSE :CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
EXEQTE : José Antonio Bueno de Toledo Junior
ADVOGADO : 328751/SP - José Antonio Bueno de Toledo Junior
EXECTDO : L C dos An ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. jos Ltda
VARA :2ª VARA CÍVEL
PROCESSO :1005795-77.2025.8.26.0362
CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
REQTE : Aline Cristina Nogueira
ADVOGADO : 225203/MG - Luiz Fernando Veronez
REQDO : PREFEITURA MUNICIPAL DE MOGI GUAÇU
VARA :VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
PROCESSO :1006046-95.2025.8.26.0362
CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL
REQTE : P.L.G.
ADVOGADO : 487519/SP - Michel Wagner da Costa Filho
REQDO : R.G.M.
VARA :3ª VARA CÍVEL
PROCESSO :1006047-80.2025.8.26.0362
CLASSE :DIVÓRCIO LITIGIOSO
REQTE : J.L.E.M.
ADVOGADO : 152749/SP - Adriano Rissi de Campos
REQDO : A.M.M.
VARA :3ª VARA CÍVEL
PROCESSO :0002453-75.2025.8.26.0362
CLASSE :PEDIDO DE MEDIDA DE PROTEÇÃO
REQTE : A.A.C.
VARA :3ª VARA CÍVEL
PROCESSO :1006048-65.2025.8.26.0362
CLASSE :EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL
EXEQTE : Carinhato & Zanuto Ltda
ADVOGADO : 117204/SP - Debora Zelante
EXECTDA : Gabriela de Cássia de Pádua Souza
VARA :3ª VARA CÍVEL
PROCESSO :1006049-50.2025.8.26.0362
CLASSE :REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE
REQTE : Terra Boa Empreendimentos Imobiliários Ltda
ADVOGADO : 282584/SP - Francesco Martino
REQDO : Lailson Coelho de Sousa
VARA :2ª VARA CÍVEL
PROCESSO :1006050-35.2025.8.26.0362
CLASSE :EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL
EXEQTE : Sonia Calcados Ltda
ADVOGADO : 117204/SP - Debora Zelante
EXECTDO : José Alexandre de Oliveira
VARA :2ª VARA CÍVEL
PROCESSO :1006054-72.2025.8.26.0362
CLASSE :REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE
REQTE : Terra Boa Empreendimentos Imobiliários Ltda
ADVOGADO : 275116/SP - Carlos Henrique Penha
REQDO : Jean Carlo Labegalini
VARA :1ª VARA CÍVEL
PROCESSO :0002466-74.2025.8.26.0362
CLASSE :AUTORIZAÇÃO JUDICIAL
REQTE : C.C.
VARA :3ª VARA CÍVEL
PROCESSO :1006058-12.2025.8.26.0362
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º