Processo ativo Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

M.P.E.S.P.

0000149-05.2024.8.26.0115
Última verificação: 04/08/2025 Verificar atualizações
Identificação
Nº Processo: 0000149-05.2024.8.26.0115
Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Classe: :EXECUÇÃO DE MEDIDAS DE PROTEÇÃO À CRIANÇA E ADOLESCENTE
Vara: :2ª VARA CÍVEL
Partes e Advogados
Reqte: M.P.E.S.P.
Reqdo: Pedro Fernandes
Reqda: Luanda Aparecida Trindade
Autor(es): M.P.E.S.P., Fazenda Pública do Estado de São Paulo, Ministério Público do Estado de São Paulo, Sílvio Vitoretti, Erika Viviane Mend *** M.P.E.S.P., Fazenda Pública do Estado de São Paulo, Ministério Público do Estado de São Paulo, Sílvio Vitoretti, Erika Viviane Mendes de Oliveira, Tania Maria Batelli Mugaiar Fernandes, P.R.C.F., Lasca Móveis Comércio de Móveis Ltda., Gabrielle Rodrigues da Cruz
Réu(s): Pedro Fernandes, Espólio de Walter José Sarzi, Fernando Magno de Oliveir *** Pedro Fernandes, Espólio de Walter José Sarzi, Fernando Magno de Oliveira Castro, CET, Companhia de Engenharia de Tráfego de São Paulo, E.M.A.F.
Advogado(s): 450333, SP, Thaissa Alves de Oliveira, 282667, Marisa de Moraes Barboza Costa, 134367, Claudia Maria Pessoa de Seabra Grosstuck, 474700, Carolina Machado Ometto, 280606, Pam *** 450333, SP, Thaissa Alves de Oliveira, 282667, Marisa de Moraes Barboza Costa, 134367, Claudia Maria Pessoa de Seabra Grosstuck, 474700, Carolina Machado Ometto, 280606, Pamela Roberta Barbosa de Moraes, 99999D, DEFENSORIA PUBLICA ESTADO DE SÃO PAULO, 498698, Isabelle Atanasin Gonçalves, 102012, Wagner Rodrigues, 376253, Rhenan Marques Pasqual
Advogados e OAB
Advogado: 450333/SP - Thaissa *** 450333/SP - Thaissa Alves de Oliveira
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: terça-feira, 22 de julho de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo,
VARA :2ª VARA CÍVEL
PROCESSO :0000149-05.2024.8.26.0115
CLASSE :EXECUÇÃO DE MEDIDAS DE PROTEÇÃO À CRIANÇA E ADOLESCENTE
REQTE : M.P.E.S.P.
REPRTADO : B.C.S.
VARA :3ª VARA CÍVEL
PROCESSO :1501409-73.2025.8.26.0126
CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL
REQTE : Fazenda Pública do Estado de São Paulo
REQDO : Pedro Fernandes
VARA :3ª VARA CÍVEL
PROCESSO :100400 ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. 5-87.2025.8.26.0126
CLASSE :AÇÃO CIVIL PÚBLICA
REQTE : Ministério Público do Estado de São Paulo
REQDA : Luanda Aparecida Trindade
VARA :2ª VARA CÍVEL
PROCESSO :1004006-72.2025.8.26.0126
CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL
REQTE : Sílvio Vitoretti
ADVOGADO : 450333/SP - Thaissa Alves de Oliveira
REQDO : Espólio de Walter José Sarzi
VARA :2ª VARA CÍVEL
PROCESSO :1004007-57.2025.8.26.0126
CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL
REQTE : Erika Viviane Mendes de Oliveira
ADVOGADO : 282667/SP - Marisa de Moraes Barboza Costa
REQDO : Fernando Magno de Oliveira Castro
VARA :1ª VARA CÍVEL
PROCESSO :1004008-42.2025.8.26.0126
CLASSE :EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL
EXEQTE : Supermed Comercio e Importação de Produtos Médicos e Hospitalares Ltda
ADVOGADO : 134367/SP - Claudia Maria Pessoa de Seabra Grosstuck
EXECTDO : Cirúrgica Caraguá Ltda.
VARA :1ª VARA CÍVEL
PROCESSO :1004009-27.2025.8.26.0126
CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
REQTE : Tania Maria Batelli Mugaiar Fernandes
ADVOGADO : 474700/SP - Carolina Machado Ometto
REQDO : CET - Companhia de Engenharia de Tráfego de São Paulo
VARA :VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL
PROCESSO :1004010-12.2025.8.26.0126
CLASSE :EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL
EXEQTE : Rs Medicina e Segurança do Trabalho Ltda
ADVOGADO : 280606/SP - Pamela Roberta Barbosa de Moraes
EXECTDO : Pdx Engenharia Ltda
VARA :3ª VARA CÍVEL
PROCESSO :1501411-43.2025.8.26.0126
CLASSE :GUARDA DE INFÂNCIA E JUVENTUDE
REQTE : P.R.C.F.
ADVOGADO : 99999D/SP - DEFENSORIA PUBLICA ESTADO DE SÃO PAULO
REQDO : E.M.A.F.
ADVOGADO : 498698/SP - Isabelle Atanasin Gonçalves
VARA :3ª VARA CÍVEL
PROCESSO :1004012-79.2025.8.26.0126
CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL
REQTE : Lasca Móveis Comércio de Móveis Ltda.
ADVOGADO : 102012/SP - Wagner Rodrigues
REQDA : BANCO BRADESCO S.A.
VARA :3ª VARA CÍVEL
PROCESSO :1004013-64.2025.8.26.0126
CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL
REQTE : Gabrielle Rodrigues da Cruz
ADVOGADO : 376253/SP - Rhenan Marques Pasqual
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Cadastrado em: 04/08/2025 04:50
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