Processo ativo
Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
M.P.E.S.P.C.P.S.
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Identificação
Nº Processo: 1503288-13.2025.8.26.0451
Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Classe: :PROCEDIMENTO COMUM INFÂNCIA E JUVENTUDE
Vara: :1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
Partes e Advogados
Reqte: M.P.E.S.P.C.P.S.
Reqdo: F.P.E.S.P.
Reqda: Lucileide Soares Regno
Autor(es): M.P.E.S.P.C.P.S., Condominio Edificio Duquesa de Windsor, Raquel Peixoto de Carvalho Tavares, Primeiro Oficial de Registro de Imóveis, T *** M.P.E.S.P.C.P.S., Condominio Edificio Duquesa de Windsor, Raquel Peixoto de Carvalho Tavares, Primeiro Oficial de Registro de Imóveis, Títulos, Documentos, Civil de Pessoa Jurídica, Felipe Afonso de Almeida, Gustavo Benitez Ribeiro, Condomínio Residencial Fernanda, D.A.A.
Réu(s): F.P.E.S.P., M.A.T.M., Epave Participações Societárias Lt *** F.P.E.S.P., M.A.T.M., Epave Participações Societárias Ltda, Município de Piracicaba, Benedito Augusto Meneghetti
Advogado(s): 216279, SP, Erica Cristina Giuliano, 440466, Lucas Nunes Ribeiro, 293836, Leandro Henrique Bossonario, 398960, Alcides Michelini Filho, 3 *** 216279, SP, Erica Cristina Giuliano, 440466, Lucas Nunes Ribeiro, 293836, Leandro Henrique Bossonario, 398960, Alcides Michelini Filho, 347118, Valdeir Francisco de Lima, 160753, Maurício Boscariol Guardia, 281563, Silvia Leticia de Oliveira, 363720, Mário Renato Spironello
Advogados e OAB
Advogado: 216279/SP - Erica *** 216279/SP - Erica Cristina Giuliano
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: quinta-feira, 22 de maio de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo,
VARA :1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
PROCESSO :1503288-13.2025.8.26.0451
CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM INFÂNCIA E JUVENTUDE
REQTE : M.P.E.S.P.C.P.S.
REQDO : F.P.E.S.P.
VARA :VARA DA INFÂNCIA E JUVENTUDE
PROCESSO :1503289-95.2025.8.26.0451
CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM INFÂNCIA E JUVENTUDE
REQTE : M.P.E.S.P.C.P.S.
REQDO : F.P.E.S.P.
VARA :VARA DA INFÂNCIA E JUV ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. ENTUDE
PROCESSO :1009946-13.2025.8.26.0451
CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL
REQTE : Condominio Edificio Duquesa de Windsor
ADVOGADO : 216279/SP - Erica Cristina Giuliano
REQDA : Lucileide Soares Regno
VARA :1ª VARA CÍVEL
PROCESSO :1009947-95.2025.8.26.0451
CLASSE :EMBARGOS DE TERCEIRO CÍVEL
EMBARGTE : Paulo Henrique Ribeiro
ADVOGADO : 440466/SP - Lucas Nunes Ribeiro
EMBARGDO : Condomínio Residencial Parque Piazza Bellini
ADVOGADO : 293836/SP - Leandro Henrique Bossonario
VARA :4ª VARA CÍVEL
PROCESSO :1009949-65.2025.8.26.0451
CLASSE :PROCEDIMENTO DE REPACTUAÇÃO DE DÍVIDAS (SUPERENDIVIDAMENTO)
REQTE : Raquel Peixoto de Carvalho Tavares
ADVOGADO : 398960/SP - Alcides Michelini Filho
CREDOR ? SUPER : Nu Financeira S/A - Sociedade de Crédito, Financiamento e Investimento
VARA :4ª VARA CÍVEL
PROCESSO :1009950-50.2025.8.26.0451
CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL
HERDEIRO : J.A.M.
ADVOGADO : 347118/SP - Valdeir Francisco de Lima
REQDO : M.A.T.M.
VARA :3ª VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES
PROCESSO :1009944-43.2025.8.26.0451
CLASSE :PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS
REQTE : Primeiro Oficial de Registro de Imóveis, Títulos e Documentos e Civil de Pessoa Jurídica
REQDO : Epave Participações Societárias Ltda
VARA :5ª VARA CÍVEL
PROCESSO :1009951-35.2025.8.26.0451
CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
REQTE : Felipe Afonso de Almeida
ADVOGADO : 160753/SP - Maurício Boscariol Guardia
REQDO : Município de Piracicaba
VARA :2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
PROCESSO :1005661-74.2025.8.26.0451
CLASSE :LIQUIDAÇÃO DE SENTENÇA PELO PROCEDIMENTO COMUM
REQTE : Gustavo Benitez Ribeiro
ADVOGADO : 281563/SP - Silvia Leticia de Oliveira
REQDO : Benedito Augusto Meneghetti
VARA :1ª VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES
PROCESSO :1009953-05.2025.8.26.0451
CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL
REQTE : Condomínio Residencial Fernanda
ADVOGADO : 216279/SP - Erica Cristina Giuliano
REQDA : Laura Regina Peligrinotti
VARA :6ª VARA CÍVEL
PROCESSO :1009954-87.2025.8.26.0451
CLASSE :ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68
REQTE : D.A.A.
ADVOGADO : 363720/SP - Mário Renato Spironello
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
VARA :1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
PROCESSO :1503288-13.2025.8.26.0451
CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM INFÂNCIA E JUVENTUDE
REQTE : M.P.E.S.P.C.P.S.
REQDO : F.P.E.S.P.
VARA :VARA DA INFÂNCIA E JUVENTUDE
PROCESSO :1503289-95.2025.8.26.0451
CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM INFÂNCIA E JUVENTUDE
REQTE : M.P.E.S.P.C.P.S.
REQDO : F.P.E.S.P.
VARA :VARA DA INFÂNCIA E JUV ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. ENTUDE
PROCESSO :1009946-13.2025.8.26.0451
CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL
REQTE : Condominio Edificio Duquesa de Windsor
ADVOGADO : 216279/SP - Erica Cristina Giuliano
REQDA : Lucileide Soares Regno
VARA :1ª VARA CÍVEL
PROCESSO :1009947-95.2025.8.26.0451
CLASSE :EMBARGOS DE TERCEIRO CÍVEL
EMBARGTE : Paulo Henrique Ribeiro
ADVOGADO : 440466/SP - Lucas Nunes Ribeiro
EMBARGDO : Condomínio Residencial Parque Piazza Bellini
ADVOGADO : 293836/SP - Leandro Henrique Bossonario
VARA :4ª VARA CÍVEL
PROCESSO :1009949-65.2025.8.26.0451
CLASSE :PROCEDIMENTO DE REPACTUAÇÃO DE DÍVIDAS (SUPERENDIVIDAMENTO)
REQTE : Raquel Peixoto de Carvalho Tavares
ADVOGADO : 398960/SP - Alcides Michelini Filho
CREDOR ? SUPER : Nu Financeira S/A - Sociedade de Crédito, Financiamento e Investimento
VARA :4ª VARA CÍVEL
PROCESSO :1009950-50.2025.8.26.0451
CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL
HERDEIRO : J.A.M.
ADVOGADO : 347118/SP - Valdeir Francisco de Lima
REQDO : M.A.T.M.
VARA :3ª VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES
PROCESSO :1009944-43.2025.8.26.0451
CLASSE :PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS
REQTE : Primeiro Oficial de Registro de Imóveis, Títulos e Documentos e Civil de Pessoa Jurídica
REQDO : Epave Participações Societárias Ltda
VARA :5ª VARA CÍVEL
PROCESSO :1009951-35.2025.8.26.0451
CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
REQTE : Felipe Afonso de Almeida
ADVOGADO : 160753/SP - Maurício Boscariol Guardia
REQDO : Município de Piracicaba
VARA :2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
PROCESSO :1005661-74.2025.8.26.0451
CLASSE :LIQUIDAÇÃO DE SENTENÇA PELO PROCEDIMENTO COMUM
REQTE : Gustavo Benitez Ribeiro
ADVOGADO : 281563/SP - Silvia Leticia de Oliveira
REQDO : Benedito Augusto Meneghetti
VARA :1ª VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES
PROCESSO :1009953-05.2025.8.26.0451
CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL
REQTE : Condomínio Residencial Fernanda
ADVOGADO : 216279/SP - Erica Cristina Giuliano
REQDA : Laura Regina Peligrinotti
VARA :6ª VARA CÍVEL
PROCESSO :1009954-87.2025.8.26.0451
CLASSE :ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68
REQTE : D.A.A.
ADVOGADO : 363720/SP - Mário Renato Spironello
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º