M. R.

Disponibilização: quinta-feira, 6 de fevereiro de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
1004568-84.2021.8.26.0526; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 10ª Câmara de Direito Privado; ELCIO TRUJILLO; For ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. o
de Salto; 2ª Vara; Divórcio Litigioso; 1004568-84.2021.8.26.0526; Partilha; Apte/Apda: I. P. M.; Advogada: Veronice Rodilha de
Morais Borges Messias (OAB: 354336/SP) (Convênio A.J/OAB); Apdo/Apte: J. J. R. S. (Justiça Gratuita); Advogada: Talita Custodio
da Silva (OAB: 433930/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o
teor do Comunicado nº 87/2024.
1004594-31.2023.8.26.0100; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 9ª Câmara de Direito Privado; DANIELA CILENTO
MORSELLO; Foro Central Cível; 43ª Vara CÍvel; Procedimento Comum Cível; 1004594-31.2023.8.26.0100; Compra e Venda;
Apte/Apdo: Pedro Alcantara Galvao Junior; Advogado: Lucas Herculano de Souza (OAB: 392055/SP); Apda/Apte: Momentum
Empreendimentos Imobiliários Ltda; Advogada: Adriana Silviano Francisco (OAB: 138605/SP); Ficam as partes intimadas para
se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução
549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
1004600-78.2023.8.26.0604; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 7ª Câmara de Direito Privado; JOSÉ RUBENS
QUEIROZ GOMES; Foro de Sumaré; 1ª Vara Cível; Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68; 1004600-78.2023.8.26.0604;
Fixação; Apelante: R. S. B. (Justiça Gratuita); Advogado: Paulo Roberto Pires de Lima (OAB: 114102/SP); Apelado: M. R.
S. B. (Menor(es) representado(s)); Advogada: Lucilaine Marques da Silva Scarabeli (OAB: 152375/SP); Apelada: A. J. R.
B. (Menor(es) representado(s)); Advogada: Lucilaine Marques da Silva Scarabeli (OAB: 152375/SP); Apelado: A. C. R.
(Representando Menor(es)); Advogada: Lucilaine Marques da Silva Scarabeli (OAB: 152375/SP); Ficam as partes intimadas
para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução
549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
1004602-29.2024.8.26.0114; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 4ª Câmara de Direito Privado; MAURICIO VELHO; Foro
de Campinas; 2ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1004602-29.2024.8.26.0114; Indenização por Dano Moral; Apelante:
Ednan Gomes de Mello; Advogado: Francisco Oliva da Fonseca Filho (OAB: 122456/SP); Apelado: Norma dos Santos de Mello;
Advogado: Marcelo Marcuso Zani Martins (OAB: 363686/SP); Advogado: Gabriel Ludwig Ventorin dos Santos (OAB: 264483/
SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos
termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº
87/2024.
1004602-57.2023.8.26.0407; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 5ª Câmara de Direito Privado; MOREIRA VIEGAS;
Foro de Osvaldo Cruz; 2ª Vara; Guarda de Família; 1004602-57.2023.8.26.0407; Guarda; Apelante: D. da S. S. F.; Advogado:
Pedro Alves da Silva (OAB: 220207/SP); Apelado: E. C.; Advogado: Flavio Aparecido Soato (OAB: 145286/SP); Ficam as partes
intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da
Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
1004630-57.2024.8.26.0482; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 2ª Câmara de Direito Privado; FERNANDO
MARCONDES; Foro de Presidente Prudente; 5ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1004630-57.2024.8.26.0482; Compra
e Venda; Apte/Apdo: Erisvaldo Ferreira de Lima (Justiça Gratuita); Advogado: Fabio Mazetti (OAB: 264818/SP); Apte/Apda:
Maria Claudia Belizario de Lima (Justiça Gratuita); Advogado: Fabio Mazetti (OAB: 264818/SP); Apdo/Apte: Cdhu - Companhia
de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo; Advogada: Franciane Gambero (OAB: 218958/SP); Ficam
as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do
art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
1004640-18.2024.8.26.0348; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 6ª Câmara de Direito Privado; VITO GUGLIELMI;
Foro de Mauá; 1ª Vara da Família e Sucessões; Procedimento Comum Cível; 1004640-18.2024.8.26.0348; Reconhecimento /
Dissolução; Apelante: D. S. O. (Justiça Gratuita); Advogada: Pâmela Vieira das Almas (OAB: 385491/SP); Advogada: Luciana
Dias Batista (OAB: 430308/SP); Apelado: P. T. da S. (Justiça Gratuita); Advogado: Jose Williams Silva Costa (OAB: 412509/
SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos
termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº
87/2024.
1004684-04.2024.8.26.0068; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 6ª Câmara de Direito Privado; DÉBORA BRANDÃO;
Foro de Barueri; 5ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1004684-04.2024.8.26.0068; Tratamento médico-hospitalar;
Apelante: C. N. U. - C. C.; Advogado: Bruno Henrique de Oliveira Vanderlei (OAB: 21678/PE); Apelado: L. P. de F. (Menor(es)
representado(s)); Advogada: Raissa Moreira Soares (OAB: 365112/SP); Apelado: L. P. de F. (Representando Menor(es));
Advogada: Raissa Moreira Soares (OAB: 365112/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual
oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal,
observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
1004690-25.2024.8.26.0322; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 6ª Câmara de Direito Privado; RAMON MATEO
JÚNIOR; Foro de Lins; 2ª Vara Cível; Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68; 1004690-25.2024.8.26.0322; Revisão; Apelante: F.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º