Processo ativo
Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região
M.R.D.S.
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Identificação
Nº Processo: 0024645-46.2024.5.24.0005
Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região
Partes e Advogados
Autor(es): M.R. *** M.R.D.S.
Réu(s): ESTADO DE MATO *** ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL
Advogado(s): DÉCIO JOSÉ XAVIER BRAGA (OAB, MS 5012) REQUERENTE, L.G.D.Q.S.A., MS 5012) REQUERIDO, UNIÃO FEDERAL, MS 5012), ELTON LUIS NASSER DE MELLO (OAB, MS 5123), JONYS BERTH BAZANO OCAMPO *** DÉCIO JOSÉ XAVIER BRAGA (OAB, MS 5012) REQUERENTE, L.G.D.Q.S.A., MS 5012) REQUERIDO, UNIÃO FEDERAL, MS 5012), ELTON LUIS NASSER DE MELLO (OAB, MS 5123), JONYS BERTH BAZANO OCAMPOS (OAB, MS, AMANDA MAIANE PEREIRA (OAB, MS 28271), PAMELA ROCHA SOARES (OAB, MS 25145), ROLDEN RUANI BOTELHO, LINCOLN RAMON SACHELARIDE (OAB, MS 14550), RODRIGO QUEIROZ FERNANDES
Relator(a): Desembargador Federal do Trabalho ANDRE LUIS Pauta 32, Desembargador F *** Desembargador Federal do Trabalho ANDRE LUIS Pauta 32, Desembargador Federal do Trabalho ANDRE LUIS, Desembargador Federal do Trabalho CESAR
Advogados e OAB
Advogado: - DÉCIO JOSÉ XAVIER BRAGA (OAB/MS *** - DÉCIO JOSÉ XAVIER BRAGA (OAB/MS 5012) REQUERENTE - L.G.D.Q.S.A.
OAB(s): ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
4153/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região 71
Data da Disponibilização: Quinta-feira, 30 de Janeiro de 2025
RECORRIDO - TRANSPORTADORA SIMARELLI LTDA PALUMBO FERNANDES
ADVOGADO - DÉCIO JOSÉ XAVIER BRAGA (OAB/MS 5012) REQUERENTE - L.G.D.Q.S.A.
ADVOGADO - DÉCIO JOSÉ XAVIER BRAGA (OAB/MS 5012) REQUERIDO - UNIÃO FEDERAL (AGU)
ADVOGADO - DÉCIO JOSÉ XAVIER BRAGA (OAB/MS 5012)
SUMÁRIO
ROT 0024645-46.2024.5.24.0005
Subsecretaria da 1ª Turma 1
1ª Turma
Pauta 1
Gab. Des. André Luís Moraes de Ol ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. iveira Subsecretaria da 2ª Turma 32
RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho ANDRE LUIS Pauta 32
Gabinete da Presidência 63
MORAES DE OLIVEIRA
Distribuição 63
RECORRENTE - PERLOG TRANSPORTE, ARMAZENAGEM E
LOGISTICA LTDA.
ADVOGADO - ELTON LUIS NASSER DE MELLO (OAB/MS 5123)
RECORRIDO - AELTON GARCIA DE SOUZA
ADVOGADO - JONYS BERTH BAZANO OCAMPOS (OAB/MS
28896)
RORSum 0024825-88.2024.5.24.0061
1ª Turma
Gab. Des. André Luís Moraes de Oliveira
RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho ANDRE LUIS
MORAES DE OLIVEIRA
RECORRENTE - ANTONIO SILVA FRANCO
ADVOGADO - AMANDA MAIANE PEREIRA (OAB/MS 28271)
ADVOGADO - PAMELA ROCHA SOARES (OAB/MS 25145)
RECORRIDO - PLANTAR SA PLANEJAMENTO TEC E ADM DE
REFLORESTAMENTOS
ADVOGADO - ROLDEN RUANI BOTELHO
(OAB/MG 85020)
Precat 0024039-96.2025.5.24.0000
Pleno - Precatórios
Gabinete da Presidência - Precatórios
RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho CESAR
PALUMBO FERNANDES
REQUERENTE - M.R.D.S.
ADVOGADO - LINCOLN RAMON SACHELARIDE (OAB/MS 14550)
REQUERIDO - ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL
TERCEIRO INTERESSADO - INSTITUTO GERIR
ADVOGADO - RODRIGO QUEIROZ FERNANDES
(OAB/GO 36968)
RPV 0024040-81.2025.5.24.0000
Pleno - Precatórios
Gabinete da Presidência - Precatórios
RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho CESAR
Código para aferir autenticidade deste caderno: 224652
Data da Disponibilização: Quinta-feira, 30 de Janeiro de 2025
RECORRIDO - TRANSPORTADORA SIMARELLI LTDA PALUMBO FERNANDES
ADVOGADO - DÉCIO JOSÉ XAVIER BRAGA (OAB/MS 5012) REQUERENTE - L.G.D.Q.S.A.
ADVOGADO - DÉCIO JOSÉ XAVIER BRAGA (OAB/MS 5012) REQUERIDO - UNIÃO FEDERAL (AGU)
ADVOGADO - DÉCIO JOSÉ XAVIER BRAGA (OAB/MS 5012)
SUMÁRIO
ROT 0024645-46.2024.5.24.0005
Subsecretaria da 1ª Turma 1
1ª Turma
Pauta 1
Gab. Des. André Luís Moraes de Ol ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. iveira Subsecretaria da 2ª Turma 32
RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho ANDRE LUIS Pauta 32
Gabinete da Presidência 63
MORAES DE OLIVEIRA
Distribuição 63
RECORRENTE - PERLOG TRANSPORTE, ARMAZENAGEM E
LOGISTICA LTDA.
ADVOGADO - ELTON LUIS NASSER DE MELLO (OAB/MS 5123)
RECORRIDO - AELTON GARCIA DE SOUZA
ADVOGADO - JONYS BERTH BAZANO OCAMPOS (OAB/MS
28896)
RORSum 0024825-88.2024.5.24.0061
1ª Turma
Gab. Des. André Luís Moraes de Oliveira
RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho ANDRE LUIS
MORAES DE OLIVEIRA
RECORRENTE - ANTONIO SILVA FRANCO
ADVOGADO - AMANDA MAIANE PEREIRA (OAB/MS 28271)
ADVOGADO - PAMELA ROCHA SOARES (OAB/MS 25145)
RECORRIDO - PLANTAR SA PLANEJAMENTO TEC E ADM DE
REFLORESTAMENTOS
ADVOGADO - ROLDEN RUANI BOTELHO
(OAB/MG 85020)
Precat 0024039-96.2025.5.24.0000
Pleno - Precatórios
Gabinete da Presidência - Precatórios
RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho CESAR
PALUMBO FERNANDES
REQUERENTE - M.R.D.S.
ADVOGADO - LINCOLN RAMON SACHELARIDE (OAB/MS 14550)
REQUERIDO - ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL
TERCEIRO INTERESSADO - INSTITUTO GERIR
ADVOGADO - RODRIGO QUEIROZ FERNANDES
(OAB/GO 36968)
RPV 0024040-81.2025.5.24.0000
Pleno - Precatórios
Gabinete da Presidência - Precatórios
RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho CESAR
Código para aferir autenticidade deste caderno: 224652