M. R. M. L. (Menor); Advogado: Paulo Eduardo Cardoso (OAB: 266975/SP); RepreLeg: Bruna dos

Disponibilização: sexta-feira, 16 de maio de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
L. P. V. L. (Menor); Advogado: Rodolfo Anselmo Lima (OAB: 490828/SP); Advogado: Tiago Polo Furlaneto (OAB: 356057/SP);
Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos
termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. nº
87/2024.
1003108-68.2024.8.26.0587; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Câmara Especial; CAMARGO ARANHA FILHO(PRES.
SEÇÃO DE DIREITO CRIMINAL); Foro de São Sebastião; Vara Criminal; Procedimento Comum Infância e Juventude; 1003108-
68.2024.8.26.0587; EDUCAÇÃO INFANTIL - CRECHE; Apelante: M. de S. S.; Advogada: Bruna Simões Peixoto (OAB: 154758/
MG) (Procurador); Apelado: M. R. M. L. (Menor); Advogado: Paulo Eduardo Cardoso (OAB: 266975/SP); RepreLeg: Bruna dos
Santos Macena; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento
virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do
Comunicado nº 87/2024.
1004210-92.2022.8.26.0362; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Câmara Especial; SILVIA STERMAN; Foro de Mogi
Guaçu; 3ª Vara Cível; Execução de Medida de Proteção à Criança e Adolescente; 1004210-92.2022.8.26.0362; Fornecimento de
medicamentos; Apelante: M. de M. G.; Advogada: Ana Lucia Valim Gnann (OAB: 138530/SP) (Procurador); Apelado: A. L. A. da
R. (Menor); Advogado: Carlos Roberto de Carli Júnior (OAB: 212908/SP) (Defensor Dativo); RepreLeg: K. C. A. da R.; Ficam as
partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art.
1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
1004251-35.2023.8.26.0003; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Câmara Especial; TORRES DE CARVALHO(PRES.
SEÇÃO DE DIREITO PÚBLICO); Foro Regional de Jabaquara; Vara da Infância e da Juventude; Adoção c/c Destituição do
Poder Familiar; 1004251-35.2023.8.26.0003; Adoção Nacional; Apelante: M. F. A.; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de
São Paulo (OAB: 999999/SP); Apelado: R. F. A.; Advogado: Gilvan da Silva Diniz Pinheiro (OAB: 333213/SP); Apelado: R. de P.
S. A.; Advogado: Gilvan da Silva Diniz Pinheiro (OAB: 333213/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca
de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial
deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
1007685-85.2024.8.26.0362; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Câmara Especial; CLAUDIO TEIXEIRA VILLAR; Foro
de Mogi Guaçu; 3ª Vara Cível; Procedimento Comum Infância e Juventude; 1007685-85.2024.8.26.0362; EDUCAÇÃO INFANTIL
- CRECHE; Apelante: H. F. de O.,; Advogada: Giane Silva Miranda (OAB: 378619/SP); Apelado: M. de M. G.; Advogado:
Jose Carlos Brunelli (OAB: 57689/SP) (Procurador); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual
oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal,
observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
1007788-59.2024.8.26.0664; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Câmara Especial; SULAIMAN MIGUEL NETO;
Foro de Votuporanga; 2ª Vara Criminal e da Infância e Juventude; Procedimento Comum Infância e Juventude; 1007788-
59.2024.8.26.0664; Fornecimento de medicamentos; Apte/Apdo: L. M. C. Z.; Advogada: Franciele Guterres da Silva (OAB:
112041/RS); RepreLeg: Luciana Coelho Angelotti Zeuli; Apdo/Apte: M. de V.; Advogada: Janaina Cassia de Morais Munhoz (OAB:
274637/SP) (Procurador); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o
teor do Comunicado nº 87/2024.
1008231-30.2022.8.26.0292; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Câmara Especial; HERALDO DE OLIVEIRA (PRES.
SEÇÃO DE DIREITO PRIVADO); Foro de Jacareí; 2ª Vara Criminal; Procedimento Comum Infância e Juventude; 1008231-
30.2022.8.26.0292; PROFISSIONAIS DE APOIO; Apelante: S. A. B. de L. (Menor); Def. Público: Defensoria Pública do Estado
de São Paulo (OAB: 999999/SP); Representante: R. B. de L.; Apelado: E. de S. P.; Advogado: Arthur da Motta Trigueiros Neto
(OAB: 237457/SP) (Procurador); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o
teor do Comunicado nº 87/2024.
1008518-54.2024.8.26.0637; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Câmara Especial; CAMARGO ARANHA FILHO(PRES.
SEÇÃO DE DIREITO CRIMINAL); Foro de Tupã; 3ª Vara Cível; Cumprimento de sentença; 1008518-54.2024.8.26.0637;
EDUCAÇÃO INFANTIL - CRECHE; Apelante: D. P. do E. de S. P.; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo
(OAB: 999999/SP); Apelado: M. de T.; Advogado: Renato Bauer Pelegrino (OAB: 277110/SP) (Procurador); Ficam as partes
intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da
Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
1009340-63.2023.8.26.0577; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Câmara Especial; JORGE QUADROS; Foro de São
José dos Campos; Vara da Infância e Juventude; Procedimento Comum Infância e Juventude; 1009340-63.2023.8.26.0577;
PROFISSIONAIS DE APOIO; Apelante: M. de S. J. dos C.; Advogada: Melissa Cristina Arrepia Sampaio (OAB: 211406/SP)
(Procurador); Apelado: E. de S. P.; Advogado: Nilton Carlos de Almeida Coutinho (OAB: 245236/SP) (Procurador); Apelado: H.
F. V. (Menor); Advogado: Felipe Roncon de Carvalho (OAB: 244941/SP); RepreLeg: Katia Regina Ferraz Vicentini; Ficam as
partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art.
1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º