M. R. O. da S. (Menor(es)

Disponibilização: segunda-feira, 21 de julho de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente,
ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1014611-06.2024.8.26.0161; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas excl ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. usivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Diadema; Vara: 2ª Vara de Família
e Sucessões; Ação: Divórcio Litigioso; Nº origem: 1014611-06.2024.8.26.0161; Assunto: Dissolução; Apelante: A. M. da T. P.;
Advogado: Fabio do Vale Souza (OAB: 435473/SP); Apelada: L. P. M. da T.; Advogada: Lourdes Biondo Costa (OAB: 104084/
SP); Advogada: Léia Teresa da Silva (OAB: 277670/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se
manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão
prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido
que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1110793-46.2024.8.26.0002; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 1ª Vara da Família
e Sucessões; Ação: Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68; Nº origem: 1110793-46.2024.8.26.0002; Assunto: Fixação; Apelante:
M. S. da S.; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Apelado: M. R. O. da S. (Menor(es)
representado(s)) e outro; Advogada: Viviane de Almeida Neves (OAB: 461503/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação,
as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no
site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente,
ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1001740-67.2022.8.26.0466; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Pontal; Vara: 1ª Vara; Ação: Procedimento
Comum Cível; Nº origem: 1001740-67.2022.8.26.0466; Assunto: Serviços de Saúde; Apelante: J. R. P.; Advogado: Jhonatan
Pinati (OAB: 377801/SP); Apelado: I. da S. C. de M. de P. e outro; Advogado: Robson Vitor Firmino (OAB: 284563/SP); Havendo
interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo
formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes
se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por
iniciativa do próprio Tribunal.
1002089-97.2023.8.26.0575; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São José do Rio Pardo; Vara: 1ª Vara; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1002089-97.2023.8.26.0575; Assunto: Fixação; Apelante: L. L. de Q. E. F.; Advogado:
Flavio Aparecido Cassuci Junior (OAB: 268624/SP); Apelada: C. B. da S. (Menor(es) representado(s)) e outro; Advogado: Edson
Carlos Marin (OAB: 200333/SP) (Convênio A.J/OAB); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se
manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão
prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido
que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1002755-56.2024.8.26.0222; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Guariba; Vara: 2° Vara Judicial; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1002755-56.2024.8.26.0222; Assunto: Associação; Apelante: Joel Aparecido de Moraes;
Advogado: Daniel de Souza Silva (OAB: 297740/SP); Apelado: Associacao de Beneficios e Previdencia - Abenprev; Advogada:
Joana Gonçalves Vargas (OAB: 75798/RS); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar
nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade
no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a
sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1003724-82.2024.8.26.0477; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Praia Grande; Vara: 4ª Vara Cível;
Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1003724-82.2024.8.26.0477; Assunto: Adjudicação Compulsória; Apelante:
Valdenir Roberto de Santana (Espólio) e outro; Advogada: Andressa Ferreira de Souza (OAB: 442281/SP); Advogada: Nathalia
Alice Santos Silva (OAB: 436920/SP); Advogado: Bruno Feitosa Machado (OAB: 418633/SP); Apelado: Fábio Rosa Andreghetti;
Advogada: Livia Fernanda Mazaro (OAB: 351212/SP); Interessado: Anderson Ferreira de Santana e outros; Advogado: Danilo
Domingos Lopes (OAB: 330589/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse
sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no
agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão
conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1002022-71.2016.8.26.0416; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Panorama; Vara: 1ª Vara Jucicial; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1002022-71.2016.8.26.0416; Assunto: Usucapião Especial (Constitucional); Apelante:
Alécio Batista Cavalcante (Justiça Gratuita) e outro; Advogado: Eduardo Meirelles Siqueira (OAB: 238037/SP); Apelado: Juízo
da Comarca; Interessado: Ausentes, Incertos, Desconhecidos e Eventuais Interessados Citados Por Edital (Por curador);
Advogada: Aléxia Cavalari Teixeira (OAB: 441759/SP) (Curador(a) Especial); Havendo interesse na tentativa de conciliação,
as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no
site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente,
ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1002912-36.2023.8.26.0037; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Araraquara; Vara: 1ª Vara Cível; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1002912-36.2023.8.26.0037; Assunto: Vícios de Construção; Apelante: Vitta Jardim
Paraíso Vermelho Aqa Desenvolvimento Spe Ltda; Advogado: Wesley Cesar Requi Vieira (OAB: 238737/SP); Apelado: Camila
Fernanda Servo Kovaski; Advogada: Andreia Alves (OAB: 265574/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes
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