M. R. S. de S. (Menor); Advogada: Aline Alexandra Ross

Disponibilização: quarta-feira, 2 de julho de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
1003429-69.2024.8.26.0372; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico,
nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Câmara Especial; CLAUDIO TEIXEIRA VILLAR; Foro de Monte Mor; 2ª
Vara Civel; Procedimento Comum Infância e Juventude; 1003429-69.2024.8.26.0372; PROFISSIONA ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. IS DE APOIO; Apelante: E. de S.
P.; Advogada: Nara Cibele Neves (OAB: 205464/SP) (Procurador); Apelado: M. R. S. de S. (Menor); Advogada: Aline Alexandra Ross
Matheus Fahl (OAB: 490982/SP); RepreLeg: Nilza Sampaio Ferreira de Souza; Ficam as partes intimadas para se manifestarem
acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial
deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
1003774-84.2025.8.26.0506; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico,
nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Câmara Especial; SILVIA STERMAN; Foro de Ribeirão Preto; Vara da
Infância e Juventude e do Idoso; Procedimento Comum Infância e Juventude; 1003774-84.2025.8.26.0506; EDUCAÇÃO INFANTIL -
CRECHE; Apelante: E. V. de S. N. (Menor); Advogado: Bruno Cesar Castro Cunha (OAB: 322721/SP); RepreLeg: Wellen Vitoria Manoel
Nunes; Apelado: M. de R. P.; Advogada: Danyella Ribeiro Monteiro (OAB: 125034/SP) (Procurador); Ficam as partes intimadas para
se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do
Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
1005312-81.2025.8.26.0286; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico,
nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Câmara Especial; CLAUDIO TEIXEIRA VILLAR; Foro de Itu; Vara das
Execuções Criminais e da Infância e; Procedimento Comum Infância e Juventude; 1005312-81.2025.8.26.0286; PROFISSIONAIS
DE APOIO; Apelante: E. de S. P.; Advogado: Enio Moraes da Silva (OAB: 115477/SP) (Procurador); Apelado: G. S. de S. (Menor);
Advogada: Fernanda dos Santos Welter (OAB: 492592/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual
oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal,
observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
1008087-51.2024.8.26.0271; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico,
nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Câmara Especial; CLAUDIO TEIXEIRA VILLAR; Foro de Itapevi; Anexo
da Infância e Juventude; Procedimento Comum Infância e Juventude; 1008087-51.2024.8.26.0271; EDUCAÇÃO INFANTIL - CRECHE;
Apelante: M. S. de C. (Menor); Advogada: Rosilea Oliveira Pereira (OAB: 428916/SP); RepreLeg: Edjuarda dos Santos Raimundo;
Apelado: M. de I.; Advogado: Wagner dos Santos Lendines (OAB: 197529/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem
acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial
deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
1008187-63.2025.8.26.0564; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Câmara Especial; SULAIMAN MIGUEL NETO; Foro de
São Bernardo do Campo; Vara da Infância e Juventude; Mandado de Segurança Infância e Juventude; 1008187-63.2025.8.26.0564;
EDUCAÇÃO INFANTIL - CRECHE; Apelante: M. de S. B. do C.; Advogado: Quirino de Almeida Laura Filho (OAB: 374210/SP); Apelado:
A. G. M. D. (Menor); Advogada: Maria Julia Nogueira Sant Anna Tibaes Bispo (OAB: 285449/SP); RepreLeg: S. M. da C.; Ficam as
partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da
Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
1008347-31.2024.8.26.0271; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Câmara Especial; JORGE QUADROS; Foro de Itapevi; Anexo
da Infância e Juventude; Procedimento Comum Infância e Juventude; 1008347-31.2024.8.26.0271; EDUCAÇÃO INFANTIL - CRECHE;
Apelante: S. T. G. de P.; Advogada: Rosilea Oliveira Pereira (OAB: 428916/SP); RepreLeg: Bruna Maria Sousa de Paula; Apelado: M. de
I.; Advogado: Wagner dos Santos Lendines (OAB: 197529/SP) (Procurador); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca
de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste
Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
1012961-45.2023.8.26.0229; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico,
nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Câmara Especial; TORRES DE CARVALHO(PRES. SEÇÃO DE DIREITO
PÚBLICO); Foro de Hortolândia; 2ª Vara Criminal da Comarca de Hortolândia; Procedimento Comum Infância e Juventude; 1012961-
45.2023.8.26.0229; PROFISSIONAIS DE APOIO; Apelante: M. de H.; Advogado: Ronaldo Moreira do Nascimento (OAB: 84169/SP);
Apelado: G. de S. J. (Menor); Advogada: Daniela Paim Tavela (OAB: 190907/SP); RepreLeg: Ana Paula Santos de Souza; Ficam as
partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da
Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
1022739-31.2024.8.26.0576; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Câmara Especial; SILVIA STERMAN; Foro de São José do Rio
Preto; Vara da Infância e Juventude; Destituição do Poder Familiar; 1022739-31.2024.8.26.0576; Perda do poder familiar c.c. adoção
unilateral de criança; Apelante: H. C. de S.; Advogada: Beatriz Alves dos Santos (OAB: 400230/SP); Apelada: V. de O. M.; Def. Público:
Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual
oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal,
observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
1026218-98.2024.8.26.0554; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Câmara Especial; SILVIA STERMAN; Foro de Santo André;
Vara da Infância e da Juventude; Tutela c/c Destituição do Poder Familiar; 1026218-98.2024.8.26.0554; Perda ou Modifi cação de
Guarda; Apelante: T. K. M. dos S.; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Apelada: C. A. M.;
Advogada: Vilma Cristina Paixão Hiker Juliano (OAB: 349778/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de
eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste
Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
1044961-09.2024.8.26.0506; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
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