Processo ativo
- M.S.,
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Identificação
Nº Processo: 0731105-24.1995.8.26.0100
Partes e Advogados
Nome: - M. *** - M.S.,
Advogados e OAB
OAB: ***
Valores e Datas
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Documentos e Outros
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Texto Completo do Processo
Disponibilização: quarta-feira, 21 de maio de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital - Parte I São Paulo,
Aditamento da carta de sentença expedido e disponível para impressão pelo interessado. - ADV: MARCUS VINICIUS GUIDI
(OAB 98863/SP), SERGIO IRINEU BOVO (OAB 107500/SP), DANIELLE NAVARRO GUIMARÃES (OAB 467788/SP), THIAGO
FERREIRA BUENO (OAB 362574/SP)
Processo 0731105-24.1995.8.26.0100 (000.95.731105-9) - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - ELENA ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. TAGLIERI
CERULLI - CARMINE CERULLI-ESPOLIO - Claudia Barbosa Padoan - - Centro Espírita Nosso Lar Casas André Luiz Carlos
Venâncio e Outros - Vistos. Defiro os benefícios da justiça gratuita. Anote-se. Defiro, ainda, a conversão do processo físico em
digital, ficando deferida vista dos autos fora de cartório para que o interessado providencie as cópias. Após a devolução, deverá
a Serventia providenciar a conversão do número do processo para digital, em 48 horas. Convertidos, deverá o interessado - em
cinco dias, providenciar a juntada aos autos das peças, minimamente classificadas, em ordem cronológica e numérica conforme
autos físicos, de acordo com o Comunicado - CG nº 75/2024. O arquivo digitalizado deverá ser juntado pelo requerente, através
de “peticionamento eletrônico intermediário - categoria 7094 - Petição Intermediária Digitalização”. O material de apoio para
digitalização encontra-se disponível através do link https://www.tjsp.jus.br/PeticionamentoEletronico . Intime-se. - ADV: CLAUDIA
BARBOSA PADOAN (OAB 151838/SP), DENNIS PELEGRINELLI DE PAULA SOUZA (OAB 199625/SP)
Processo 0800460-83.1979.8.26.0100 - Separação Consensual - Dissolução - G.C. - Vistos. Fica intimado o Drº Fábio Costa
Liger OAB/SP 255.323, a devolver os autos supra mencionados, no prazo de 3 (três) dias, nos termos do art. 234, §2°e §3°, do
CPC. Intime-se. - ADV: FÁBIO COSTA LIGER (OAB 255323/SP)
Processo 1000660-62.2023.8.26.0004 - Reconhecimento e Extinção de União Estável - Reconhecimento / Dissolução -
M.H.S. - G.C.P. - - B.C.P. - - A.P.P. - Vistos. Manifeste-se a parte embargada. Intime-se. - ADV: HENRIQUE SCHMIDT ZALAF
(OAB 197237/SP), FELIPE SCHMIDT ZALAF (OAB 177270/SP), FELIPE SCHMIDT ZALAF (OAB 177270/SP), HENRIQUE
SCHMIDT ZALAF (OAB 197237/SP), FELIPE SCHMIDT ZALAF (OAB 177270/SP), HENRIQUE SCHMIDT ZALAF (OAB 197237/
SP), CLAUDIO FELIPPE ZALAF (OAB 17672/SP), CLAUDIO FELIPPE ZALAF (OAB 17672/SP), YGOR PIERRY PIEMONTE
DITÃO (OAB 332002/SP), DEISE MARIA COSTA (OAB 353536/SP), CLAUDIO FELIPPE ZALAF (OAB 17672/SP), MARCIA
FELIX DA SILVA (OAB 88107/SP)
Processo 1001972-87.2025.8.26.0009 - Outros procedimentos de jurisdição voluntária - Retificação de Nome - M.S.,
registrado civilmente como R.S. - Fls. 95 - mandado de averbação expedido e disponível para impressão pelo interessado. -
ADV: FERNANDA ALVES DE LIMA CICARELI (OAB 413958/SP)
Processo 1002249-75.2022.8.26.0408 - Inventário - Inventário e Partilha - Antonio Sergio Santos Soares - Cynthia Maria
Santos Soares - - Cathia Santos Soares Bueloni - - Antonio Carlos Santos Soares - Ricardo Soares Lacerda - Vistos. Junte-se
resultado da pesquisa Sisbajud. Manifeste-se o inventariante. Intime-se. - ADV: ANTONIO SERGIO SANTOS SOARES (OAB
209466/SP), ANTONIO SERGIO SANTOS SOARES (OAB 209466/SP), MAURÍCIO ANDERE VON BRUCK LACERDA (OAB
222591/SP), RICARDO SOARES LACERDA (OAB 164711/SP), MAURÍCIO ANDERE VON BRUCK LACERDA (OAB 222591/
SP)
Processo 1002777-34.2020.8.26.0003 - Inventário - Inventário e Partilha - Fernando Alvarez Prieto - Vistos. Dê-se vista dos
autos à Fazenda do Estado. Intime-se. - ADV: RENATO LAPORTA DELPHINO (OAB 220765/SP)
Processo 1003008-22.2024.8.26.0100 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - K.C.C. - M.M.C. - Ante o exposto,
julgo PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido para fixar alimentos definitivos a serem prestados pelo requerido à autora
no valor equivalente a três salários mínimos nacionais, quantia que deve ser depositada mensalmente na conta da genitora
da menor. Por consequência, julgo extinto o feito com resolução de mérito, com fundamento no art. 487, I do CPC. Ante a
sucumbência mínima da autora, condeno o requerido no pagamento das custas e dos honorários advocatícios, que arbitro em
10% sobre o valor atribuído à causa. Oportunamente, arquivem-se. P.I.C. - ADV: FERNANDA SOARES ROSA (OAB 347307/SP),
SARAH HAKIM (OAB 253028/SP), OSCAR ALVES DE AZEVEDO (OAB 74511/SP)
Processo 1003009-38.2023.8.26.0198 - Guarda de Família - Guarda - R.A.C. - Ante o exposto, julgo PARCIALMENTE
PROCEDENTE o pedido para fixar alimentos definitivos a serem prestados pelo requerido à filha no valor equivalente a 25%
de seus rendimentos líquidos, mediante desconto em folha de pagamento, mais o pagamento direto do plano de saúde atual ou
equivalente, ou, em caso de desemprego ou de trabalho autônomo, na quantia equivalente a 50% do salário mínimo nacional
em caso de desemprego ou de trabalho sem vínculo empregatício. Expeça-se ofício para desconto em folha. Por consequência,
julgo extinto o feito com resolução de mérito, com fundamento no art. 487, I do CPC. Ante a sucumbência mínima da autora,
condeno o requerido no pagamento das custas e dos honorários advocatícios, que arbitro em 10% sobre o valor atribuído à
causa, observada a justiça gratuita a ele deferida. Dê-se ciência à Defensoria Pública. Oportunamente, arquivem-se. P.I.C. -
ADV: VANILDA CAMPOS RODRIGUES (OAB 73296/SP)
Processo 1003847-47.2024.8.26.0100 - Sobrepartilha - Inventário e Partilha - Maria Silene de Melo Sales - Flavio de Medeiros
Sales - Vistos. Manifeste-se a parte requerente nos termos do despacho de fls. 287, em 15 dias, sob pena de arquivamento.
Intime-se. - ADV: FLAVIO DE MEDEIROS SALES (OAB 250951/SP), ELIS ROCHA IZIDORIO CARDAMONE (OAB 371191/SP),
EUZA MARIA ROCHA IZIDORIO CARDOSO DE MELLO (OAB 281794/SP)
Processo 1004326-06.2025.8.26.0003 - Inventário - Inventário e Partilha - Maria de Lourdes dos Santos Piscitelli - Ana
Carolina Pedersoli Piscitelli - - Ana Carolina Piscitelli Bartholomeu - - Juliana Pedersoli Piscitelli - - Andrei dos Santos Piscitelli
- - Angelo Mario Piscitelli Filho - Vistos. Manifeste-se a parte requerente em termos de prosseguimento, devendo informar
quanto o andamento do recurso interposto. Intime-se. - ADV: MIRIANE RODRIGUES FERREIRA (OAB 497838/SP), MIRIANE
RODRIGUES FERREIRA (OAB 497838/SP), MIRIANE RODRIGUES FERREIRA (OAB 497838/SP), MIRIANE RODRIGUES
FERREIRA (OAB 497838/SP), MIRIANE RODRIGUES FERREIRA (OAB 497838/SP), MIRIANE RODRIGUES FERREIRA (OAB
497838/SP)
Processo 1005522-11.2025.8.26.0100 - Ação de Exigir Contas - Prestação de Contas - Edna Aparecida Scanzani Arias
Martins - Elizangela Scançani - Fls. 242/279: à parte contrária para manifestação nos termos do art. 437, § 1º do CPC. -
ADV: ROGÉRIO LEONETTI (OAB 158423/SP), ANA VALÉRIA LEMOS CABRAL DE ALBUQUERQUE (OAB 185854/SP), KAREN
TIEME NAKASATO MAEDA (OAB 256984/SP)
Processo 1006469-36.2023.8.26.0100 - Inventário - Inventário e Partilha - Bruna Izabel Fernandes Guimaraes - - Cecilia
Brisola Fernandes Guimaraes - - Mariana Sternadt Guimarães - - Andrea Sternadt de Barros Silva - Vistos. Aguarde-se pelo
prazo requerido de 30 dias. Decorridos, digam. Intime-se. - ADV: EDUARDO FRANCISCO QUEIROZ GODINI (OAB 208214/
SP), EDUARDO FRANCISCO QUEIROZ GODINI (OAB 208214/SP), BRUNO CHINALLI VESENTINI (OAB 271193/SP), BRUNO
CHINALLI VESENTINI (OAB 271193/SP)
Processo 1006766-09.2024.8.26.0100 - Interdição/Curatela - Levantamento - Paulo Fernando Pagnozzi Cerione - Gustavo
Weber Cerione e outro - Vistos. Arquivem-se os autos. Intime-se. - ADV: ANTONIO CESAR ACHOA MORANDI (OAB 113910/
SP), MARIA FERNANDA DIP GOULENE (OAB 136043/SP), CLAUDIA PICCIONI (OAB 108954/SP)
Processo 1007120-49.2015.8.26.0100 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Alimentos - L.G.S. - Fls. 122/3 - Ofício
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Aditamento da carta de sentença expedido e disponível para impressão pelo interessado. - ADV: MARCUS VINICIUS GUIDI
(OAB 98863/SP), SERGIO IRINEU BOVO (OAB 107500/SP), DANIELLE NAVARRO GUIMARÃES (OAB 467788/SP), THIAGO
FERREIRA BUENO (OAB 362574/SP)
Processo 0731105-24.1995.8.26.0100 (000.95.731105-9) - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - ELENA ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. TAGLIERI
CERULLI - CARMINE CERULLI-ESPOLIO - Claudia Barbosa Padoan - - Centro Espírita Nosso Lar Casas André Luiz Carlos
Venâncio e Outros - Vistos. Defiro os benefícios da justiça gratuita. Anote-se. Defiro, ainda, a conversão do processo físico em
digital, ficando deferida vista dos autos fora de cartório para que o interessado providencie as cópias. Após a devolução, deverá
a Serventia providenciar a conversão do número do processo para digital, em 48 horas. Convertidos, deverá o interessado - em
cinco dias, providenciar a juntada aos autos das peças, minimamente classificadas, em ordem cronológica e numérica conforme
autos físicos, de acordo com o Comunicado - CG nº 75/2024. O arquivo digitalizado deverá ser juntado pelo requerente, através
de “peticionamento eletrônico intermediário - categoria 7094 - Petição Intermediária Digitalização”. O material de apoio para
digitalização encontra-se disponível através do link https://www.tjsp.jus.br/PeticionamentoEletronico . Intime-se. - ADV: CLAUDIA
BARBOSA PADOAN (OAB 151838/SP), DENNIS PELEGRINELLI DE PAULA SOUZA (OAB 199625/SP)
Processo 0800460-83.1979.8.26.0100 - Separação Consensual - Dissolução - G.C. - Vistos. Fica intimado o Drº Fábio Costa
Liger OAB/SP 255.323, a devolver os autos supra mencionados, no prazo de 3 (três) dias, nos termos do art. 234, §2°e §3°, do
CPC. Intime-se. - ADV: FÁBIO COSTA LIGER (OAB 255323/SP)
Processo 1000660-62.2023.8.26.0004 - Reconhecimento e Extinção de União Estável - Reconhecimento / Dissolução -
M.H.S. - G.C.P. - - B.C.P. - - A.P.P. - Vistos. Manifeste-se a parte embargada. Intime-se. - ADV: HENRIQUE SCHMIDT ZALAF
(OAB 197237/SP), FELIPE SCHMIDT ZALAF (OAB 177270/SP), FELIPE SCHMIDT ZALAF (OAB 177270/SP), HENRIQUE
SCHMIDT ZALAF (OAB 197237/SP), FELIPE SCHMIDT ZALAF (OAB 177270/SP), HENRIQUE SCHMIDT ZALAF (OAB 197237/
SP), CLAUDIO FELIPPE ZALAF (OAB 17672/SP), CLAUDIO FELIPPE ZALAF (OAB 17672/SP), YGOR PIERRY PIEMONTE
DITÃO (OAB 332002/SP), DEISE MARIA COSTA (OAB 353536/SP), CLAUDIO FELIPPE ZALAF (OAB 17672/SP), MARCIA
FELIX DA SILVA (OAB 88107/SP)
Processo 1001972-87.2025.8.26.0009 - Outros procedimentos de jurisdição voluntária - Retificação de Nome - M.S.,
registrado civilmente como R.S. - Fls. 95 - mandado de averbação expedido e disponível para impressão pelo interessado. -
ADV: FERNANDA ALVES DE LIMA CICARELI (OAB 413958/SP)
Processo 1002249-75.2022.8.26.0408 - Inventário - Inventário e Partilha - Antonio Sergio Santos Soares - Cynthia Maria
Santos Soares - - Cathia Santos Soares Bueloni - - Antonio Carlos Santos Soares - Ricardo Soares Lacerda - Vistos. Junte-se
resultado da pesquisa Sisbajud. Manifeste-se o inventariante. Intime-se. - ADV: ANTONIO SERGIO SANTOS SOARES (OAB
209466/SP), ANTONIO SERGIO SANTOS SOARES (OAB 209466/SP), MAURÍCIO ANDERE VON BRUCK LACERDA (OAB
222591/SP), RICARDO SOARES LACERDA (OAB 164711/SP), MAURÍCIO ANDERE VON BRUCK LACERDA (OAB 222591/
SP)
Processo 1002777-34.2020.8.26.0003 - Inventário - Inventário e Partilha - Fernando Alvarez Prieto - Vistos. Dê-se vista dos
autos à Fazenda do Estado. Intime-se. - ADV: RENATO LAPORTA DELPHINO (OAB 220765/SP)
Processo 1003008-22.2024.8.26.0100 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - K.C.C. - M.M.C. - Ante o exposto,
julgo PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido para fixar alimentos definitivos a serem prestados pelo requerido à autora
no valor equivalente a três salários mínimos nacionais, quantia que deve ser depositada mensalmente na conta da genitora
da menor. Por consequência, julgo extinto o feito com resolução de mérito, com fundamento no art. 487, I do CPC. Ante a
sucumbência mínima da autora, condeno o requerido no pagamento das custas e dos honorários advocatícios, que arbitro em
10% sobre o valor atribuído à causa. Oportunamente, arquivem-se. P.I.C. - ADV: FERNANDA SOARES ROSA (OAB 347307/SP),
SARAH HAKIM (OAB 253028/SP), OSCAR ALVES DE AZEVEDO (OAB 74511/SP)
Processo 1003009-38.2023.8.26.0198 - Guarda de Família - Guarda - R.A.C. - Ante o exposto, julgo PARCIALMENTE
PROCEDENTE o pedido para fixar alimentos definitivos a serem prestados pelo requerido à filha no valor equivalente a 25%
de seus rendimentos líquidos, mediante desconto em folha de pagamento, mais o pagamento direto do plano de saúde atual ou
equivalente, ou, em caso de desemprego ou de trabalho autônomo, na quantia equivalente a 50% do salário mínimo nacional
em caso de desemprego ou de trabalho sem vínculo empregatício. Expeça-se ofício para desconto em folha. Por consequência,
julgo extinto o feito com resolução de mérito, com fundamento no art. 487, I do CPC. Ante a sucumbência mínima da autora,
condeno o requerido no pagamento das custas e dos honorários advocatícios, que arbitro em 10% sobre o valor atribuído à
causa, observada a justiça gratuita a ele deferida. Dê-se ciência à Defensoria Pública. Oportunamente, arquivem-se. P.I.C. -
ADV: VANILDA CAMPOS RODRIGUES (OAB 73296/SP)
Processo 1003847-47.2024.8.26.0100 - Sobrepartilha - Inventário e Partilha - Maria Silene de Melo Sales - Flavio de Medeiros
Sales - Vistos. Manifeste-se a parte requerente nos termos do despacho de fls. 287, em 15 dias, sob pena de arquivamento.
Intime-se. - ADV: FLAVIO DE MEDEIROS SALES (OAB 250951/SP), ELIS ROCHA IZIDORIO CARDAMONE (OAB 371191/SP),
EUZA MARIA ROCHA IZIDORIO CARDOSO DE MELLO (OAB 281794/SP)
Processo 1004326-06.2025.8.26.0003 - Inventário - Inventário e Partilha - Maria de Lourdes dos Santos Piscitelli - Ana
Carolina Pedersoli Piscitelli - - Ana Carolina Piscitelli Bartholomeu - - Juliana Pedersoli Piscitelli - - Andrei dos Santos Piscitelli
- - Angelo Mario Piscitelli Filho - Vistos. Manifeste-se a parte requerente em termos de prosseguimento, devendo informar
quanto o andamento do recurso interposto. Intime-se. - ADV: MIRIANE RODRIGUES FERREIRA (OAB 497838/SP), MIRIANE
RODRIGUES FERREIRA (OAB 497838/SP), MIRIANE RODRIGUES FERREIRA (OAB 497838/SP), MIRIANE RODRIGUES
FERREIRA (OAB 497838/SP), MIRIANE RODRIGUES FERREIRA (OAB 497838/SP), MIRIANE RODRIGUES FERREIRA (OAB
497838/SP)
Processo 1005522-11.2025.8.26.0100 - Ação de Exigir Contas - Prestação de Contas - Edna Aparecida Scanzani Arias
Martins - Elizangela Scançani - Fls. 242/279: à parte contrária para manifestação nos termos do art. 437, § 1º do CPC. -
ADV: ROGÉRIO LEONETTI (OAB 158423/SP), ANA VALÉRIA LEMOS CABRAL DE ALBUQUERQUE (OAB 185854/SP), KAREN
TIEME NAKASATO MAEDA (OAB 256984/SP)
Processo 1006469-36.2023.8.26.0100 - Inventário - Inventário e Partilha - Bruna Izabel Fernandes Guimaraes - - Cecilia
Brisola Fernandes Guimaraes - - Mariana Sternadt Guimarães - - Andrea Sternadt de Barros Silva - Vistos. Aguarde-se pelo
prazo requerido de 30 dias. Decorridos, digam. Intime-se. - ADV: EDUARDO FRANCISCO QUEIROZ GODINI (OAB 208214/
SP), EDUARDO FRANCISCO QUEIROZ GODINI (OAB 208214/SP), BRUNO CHINALLI VESENTINI (OAB 271193/SP), BRUNO
CHINALLI VESENTINI (OAB 271193/SP)
Processo 1006766-09.2024.8.26.0100 - Interdição/Curatela - Levantamento - Paulo Fernando Pagnozzi Cerione - Gustavo
Weber Cerione e outro - Vistos. Arquivem-se os autos. Intime-se. - ADV: ANTONIO CESAR ACHOA MORANDI (OAB 113910/
SP), MARIA FERNANDA DIP GOULENE (OAB 136043/SP), CLAUDIA PICCIONI (OAB 108954/SP)
Processo 1007120-49.2015.8.26.0100 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Alimentos - L.G.S. - Fls. 122/3 - Ofício
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º