Processo ativo
M. S. F. P.; Advogada: Jamille Souza Jorge (OAB:
Revisão; Apelante: G. V. de A.; Advogado:
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Identificação
Nº Processo: 1002755-42.2024.8.26.0356
Vara: 1ª Vara; Ação:
Assunto: Revisão; Apelante: G. V. de A.; Advogado:
Ação: de Beneficios e Previdencia -
Partes e Advogados
Apelado: M. S. F. P.; Advogada: J *** M. S. F. P.; Advogada: Jamille Souza Jorge (OAB:
Apdo: Vy *** Vy3
Apte: Denilson Bezerra *** Denilson Bezerra Lopes e outro;
Advogados e OAB
Advogado: Dan *** Daniel
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: sexta-feira, 18 de julho de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
Boriola (OAB: 371699/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por
petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento
os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esc ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. larecido que a sessão conciliatória
também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1002755-42.2024.8.26.0356; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Mirandópolis; Vara: 1ª Vara; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1002755-42.2024.8.26.0356; Assunto: Revisão; Apelante: G. V. de A.; Advogado:
Caetano Antonio Fava (OAB: 226498/SP); Apelada: M. C. A. de A., (Menor(es) representado(s)) e outro; Advogado: Daniel
Marcos (OAB: 356649/SP) (Convênio A.J/OAB); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar
nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade
no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a
sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1024102-81.2024.8.26.0405; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Osasco; Vara: 1ª Vara Cível; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1024102-81.2024.8.26.0405; Assunto: Promessa de Compra e Venda; Apte/Apdo: Vy3
Empreendimento Imobiliário Spe S.a; Advogado: Julio Nicolau Filho (OAB: 105694/SP); Apte/Apdo: Ekko Group Incorporações
e Participações Ltda e outro; Advogado: Julio Nicolau Filho (OAB: 105694/SP); Apdo/Apte: Denilson Bezerra Lopes e outro;
Advogado: Hermes Lopes Gomes (OAB: 40733/PE); Advogada: Ana Luíza Gonçalves Ferreira (OAB: 42040/PE); Havendo
interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo
formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes
se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por
iniciativa do próprio Tribunal.
1010966-36.2024.8.26.0625; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Taubaté; Vara: 1ª Vara da Família e
das Sucessões; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1010966-36.2024.8.26.0625; Assunto: Guarda; Apelante: M.
L. C.; Advogado: Bruno Augusto de Oliveira (OAB: 425592/SP); Apelado: M. S. F. P.; Advogada: Jamille Souza Jorge (OAB:
417480/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou,
preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos
em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá
ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1016131-64.2024.8.26.0625; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Taubaté; Vara: 3ª Vara Cível; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1016131-64.2024.8.26.0625; Assunto: Associação; Apelante: Teresinha Aparecida da
Silva Azevedo; Advogado: Josias Wellington Silveira (OAB: 293832/SP); Apelado: Associacao de Beneficios e Previdencia -
Abenprev; Advogado: Daniel Gerber (OAB: 39879/RS); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se
manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão
prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido
que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1005398-45.2024.8.26.0526; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Salto; Vara: 1ª Vara; Ação: Procedimento
Comum Cível; Nº origem: 1005398-45.2024.8.26.0526; Assunto: Atraso na Entrega do Imóvel; Apelante: Zatz Empreendimentos
e Participações Ltda e outro; Advogado: Rodrigo Canezin Barbosa (OAB: 173240/SP); Apelado: Matheus Pedrosa de Castro;
Advogado: Rafael Jose Sanches (OAB: 289595/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se
manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão
prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido
que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1004784-39.2025.8.26.0127; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Carapicuíba; Vara: 3ª Vara Cível;
Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1004784-39.2025.8.26.0127; Assunto: Associação; Apelante: Associação dos
Condomínios Trabalhadores I e Ii; Advogada: Selma Aparecida dos Santos (OAB: 392168/SP); Apelado: Edison Carlos da Silva;
Advogado: Edison Carlos da Silva (OAB: 485386/SP) (Causa própria); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes
deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.
tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando,
contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
0000385-80.2025.8.26.0095; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Brotas; Vara: 1ª Vara; Ação: Divórcio
Litigioso; Nº origem: 0000385-80.2025.8.26.0095; Assunto: Dissolução; Apelante: M. C. F.; Advogado: JULIO CESAR DIETRICH
(OAB: 88168/PR); Apelado: R. da S. F. (Menor(es) representado(s)) e outro; Def. Público: Defensoria Pública do Estado do
Paraná (dpe/pr); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou,
preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos
em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá
ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1008249-25.2024.8.26.0084; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Campinas; Vara: 5ª Vara; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1008249-25.2024.8.26.0084; Assunto: Associação; Apelante: Maria Helena da Silva
(Justiça Gratuita); Advogada: Ariane Carvalho de Faria (OAB: 337526/SP); Apelado: Sindicato Nacional dos Aposentados do
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Parte I
Boriola (OAB: 371699/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por
petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento
os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esc ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. larecido que a sessão conciliatória
também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1002755-42.2024.8.26.0356; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Mirandópolis; Vara: 1ª Vara; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1002755-42.2024.8.26.0356; Assunto: Revisão; Apelante: G. V. de A.; Advogado:
Caetano Antonio Fava (OAB: 226498/SP); Apelada: M. C. A. de A., (Menor(es) representado(s)) e outro; Advogado: Daniel
Marcos (OAB: 356649/SP) (Convênio A.J/OAB); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar
nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade
no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a
sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1024102-81.2024.8.26.0405; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Osasco; Vara: 1ª Vara Cível; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1024102-81.2024.8.26.0405; Assunto: Promessa de Compra e Venda; Apte/Apdo: Vy3
Empreendimento Imobiliário Spe S.a; Advogado: Julio Nicolau Filho (OAB: 105694/SP); Apte/Apdo: Ekko Group Incorporações
e Participações Ltda e outro; Advogado: Julio Nicolau Filho (OAB: 105694/SP); Apdo/Apte: Denilson Bezerra Lopes e outro;
Advogado: Hermes Lopes Gomes (OAB: 40733/PE); Advogada: Ana Luíza Gonçalves Ferreira (OAB: 42040/PE); Havendo
interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo
formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes
se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por
iniciativa do próprio Tribunal.
1010966-36.2024.8.26.0625; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Taubaté; Vara: 1ª Vara da Família e
das Sucessões; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1010966-36.2024.8.26.0625; Assunto: Guarda; Apelante: M.
L. C.; Advogado: Bruno Augusto de Oliveira (OAB: 425592/SP); Apelado: M. S. F. P.; Advogada: Jamille Souza Jorge (OAB:
417480/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou,
preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos
em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá
ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1016131-64.2024.8.26.0625; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Taubaté; Vara: 3ª Vara Cível; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1016131-64.2024.8.26.0625; Assunto: Associação; Apelante: Teresinha Aparecida da
Silva Azevedo; Advogado: Josias Wellington Silveira (OAB: 293832/SP); Apelado: Associacao de Beneficios e Previdencia -
Abenprev; Advogado: Daniel Gerber (OAB: 39879/RS); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se
manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão
prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido
que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1005398-45.2024.8.26.0526; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Salto; Vara: 1ª Vara; Ação: Procedimento
Comum Cível; Nº origem: 1005398-45.2024.8.26.0526; Assunto: Atraso na Entrega do Imóvel; Apelante: Zatz Empreendimentos
e Participações Ltda e outro; Advogado: Rodrigo Canezin Barbosa (OAB: 173240/SP); Apelado: Matheus Pedrosa de Castro;
Advogado: Rafael Jose Sanches (OAB: 289595/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se
manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão
prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido
que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1004784-39.2025.8.26.0127; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Carapicuíba; Vara: 3ª Vara Cível;
Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1004784-39.2025.8.26.0127; Assunto: Associação; Apelante: Associação dos
Condomínios Trabalhadores I e Ii; Advogada: Selma Aparecida dos Santos (OAB: 392168/SP); Apelado: Edison Carlos da Silva;
Advogado: Edison Carlos da Silva (OAB: 485386/SP) (Causa própria); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes
deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.
tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando,
contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
0000385-80.2025.8.26.0095; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Brotas; Vara: 1ª Vara; Ação: Divórcio
Litigioso; Nº origem: 0000385-80.2025.8.26.0095; Assunto: Dissolução; Apelante: M. C. F.; Advogado: JULIO CESAR DIETRICH
(OAB: 88168/PR); Apelado: R. da S. F. (Menor(es) representado(s)) e outro; Def. Público: Defensoria Pública do Estado do
Paraná (dpe/pr); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou,
preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos
em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá
ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1008249-25.2024.8.26.0084; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Campinas; Vara: 5ª Vara; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1008249-25.2024.8.26.0084; Assunto: Associação; Apelante: Maria Helena da Silva
(Justiça Gratuita); Advogada: Ariane Carvalho de Faria (OAB: 337526/SP); Apelado: Sindicato Nacional dos Aposentados do
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º