M. T. S. (Menor); RepreLeg: Miriam Torres

Disponibilização: segunda-feira, 7 de julho de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Câmara Especial; SILVIA STERMAN; Foro de Mogi das Cruzes;
Vara da Infância e Juventude; Cumprimento de sentença; 0010560-48.2024.8.26.0361; EDUCAÇÃO INFANTIL - CRECHE; Apelante: M.
de M. das C.; Advogado: Fabio Mutsuaki Nakano (OAB: 181100/SP) (Procurador); Apelado: M ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. . T. S. (Menor); RepreLeg: Miriam Torres
Tiarga Andrade; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Ficam as partes intimadas para se
manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do
Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
0018248-26.2024.8.26.0114; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico,
nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Câmara Especial; BERETTA DA SILVEIRA (VICE PRESIDENTE); Foro de
Campinas; Vara da Infancia e da Juventude, Atos Infracionais; Processo de Apuração de Ato Infracional; 0018248-26.2024.8.26.0114;
Tráfi co de Drogas e Condutas Afi ns; Apelante: F. A. R. M. (Menor); Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/
SP); Apelado: M. P. do E. de S. P.; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do
Comunicado nº 87/2024.
1000047-73.2025.8.26.0165; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico,
nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Câmara Especial; BERETTA DA SILVEIRA (VICE PRESIDENTE); Foro
de Dois Córregos; 1ª Vara; Procedimento Comum Infância e Juventude; 1000047-73.2025.8.26.0165; Fornecimento de medicamentos;
Apelante: M. de D. C.; Advogado: Vitor Luís Pavan (OAB: 390854/SP); Apelada: N. S., (Menor); Advogado: Rodolfo Buldrin (OAB:
250186/SP); RepreLeg: M. F. P.; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do
Comunicado nº 87/2024.
1000052-21.2025.8.26.0125; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Câmara Especial; CLAUDIO TEIXEIRA VILLAR; Foro de
Capivari; 2ª Vara; Ação Civil Pública Infância e Juventude; 1000052-21.2025.8.26.0125; PROFISSIONAIS DE APOIO; Apelante: E. de
S. P.; Advogada: Tatiana Capochin Paes Leme (OAB: 170880/SP); Apelado: M. P. do E. de S. P.; Ficam as partes intimadas para se
manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do
Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
1000103-32.2025.8.26.0125; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Câmara Especial; CAMARGO ARANHA FILHO(PRES.
SEÇÃO DE DIREITO CRIMINAL); Foro de Capivari; 2ª Vara; Ação Civil Pública Infância e Juventude; 1000103-32.2025.8.26.0125;
PROFISSIONAIS DE APOIO; Apelante: E. de S. P.; Advogada: Juliana Guedes Matos (OAB: 329024/SP); Apelado: M. P. do E. de S. P.;
Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do
art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
1000180-41.2025.8.26.0125; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Câmara Especial; CAMPOS MELLO (PRES. DA SEÇÃO DE
DIREITO PRIVADO); Foro de Capivari; 2ª Vara; Ação Civil Pública Infância e Juventude; 1000180-41.2025.8.26.0125; PROFISSIONAIS
DE APOIO; Apelante: E. de S. P.; Advogado: Alexandre Ferrari Vidotti (OAB: 149762/SP); Apelado: M. P. do E. de S. P.; Ficam as
partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da
Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
1000407-90.2025.8.26.0655; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico,
nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Câmara Especial; BERETTA DA SILVEIRA (VICE PRESIDENTE); Foro
de Várzea Paulista; 2ª Vara; Procedimento Comum Infância e Juventude; 1000407-90.2025.8.26.0655; PROFISSIONAIS DE APOIO;
Apelante: M. de V. P.; Advogado: Marcelo Eduardo Malvassori (OAB: 246169/SP); Apelado: H. G. P. dos S. (Menor); Advogado:
Romival Aparecido Ferreira (OAB: 393444/SP); RepreLeg: Tamara Pereira de Freitas Andrade; Ficam as partes intimadas para se
manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do
Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
1000527-88.2024.8.26.0067; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Câmara Especial; JORGE QUADROS; Foro de Borborema;
Vara Única; Procedimento Comum Cível; 1000527-88.2024.8.26.0067; PROFISSIONAIS DE APOIO; Apelante: S. M. G. S.; Advogado:
Matheus Feltrin Mancilia (OAB: 483383/SP); Advogado: Marcio Antonio Mancilia (OAB: 274675/SP); RepreLeg: J. C. F. C.; Apelado: M.
de B.; Advogado: Gustavo Miquelin Fernandes (OAB: 294915/SP) (Procurador); Ficam as partes intimadas para se manifestarem
acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial
deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
1000709-97.2025.8.26.0533; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico,
nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Câmara Especial; BERETTA DA SILVEIRA (VICE PRESIDENTE); Foro de
Santa Bárbara D Oeste; 2ª Vara Criminal; Mandado de Segurança Infância e Juventude; 1000709-97.2025.8.26.0533; PROFISSIONAIS
DE APOIO; Apelante: S. da E. do E. de S. P.; Advogada: Josiane Cristina Cremonizi Gonçales (OAB: 249113/SP) (Procurador);
Apelante: E. de S. P.; Advogada: Josiane Cristina Cremonizi Gonçales (OAB: 249113/SP) (Procurador); Agravado: N. O. G. (Menor);
Advogada: Fernanda Macário Pereira (OAB: 395917/SP); RepreLeg: Angelica Gonçalves Ferreira; Ficam as partes intimadas para se
manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do
Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
1001191-54.2024.8.26.0218; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico,
nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Câmara Especial; BERETTA DA SILVEIRA (VICE PRESIDENTE); Foro
de Guararapes; 2ª Vara; Providência; 1001191-54.2024.8.26.0218; PROFISSIONAIS DE APOIO; Apelante: E. de S. P.; Advogada:
Juliana Guedes Matos (OAB: 329024/SP) (Procurador); Apelado: M. H. de S.; Advogada: Lívia Siqueira de Lima Bello (OAB: 317546/
SP) (Defensor Dativo); RepreLeg: Aline de Moraes Borri; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual
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