Processo ativo
Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
M. V. B.
Reconhecimento / Dissolução; Apelante: F. F.
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Identificação
Nº Processo: 1001845-50.2021.8.26.0152
Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Vara: 3ª Vara da Família
Assunto: Reconhecimento / Dissolução; Apelante: F. F.
Partes e Advogados
Apelado: N. S. C. T. (Menor(es) r *** N. S. C. T. (Menor(es) representado(s)) e outro;
Autor(es): M. V. B., Advogado: Luiz Gustavo Fracassi Ribei *** M. V. B., Advogado: Luiz Gustavo Fracassi Ribeiro (OAB: 444590, SP), Advogada: Mayara Fernanda
Advogado(s): Fabiane Alves de Andrade (OAB: 294172, SP), Advogada: Juliana Ilidia Pereira Galvao (OAB: 402380, Havendo, *** Fabiane Alves de Andrade (OAB: 294172, SP), Advogada: Juliana Ilidia Pereira Galvao (OAB: 402380, Havendo, Vinícius Borges Furlani (OAB: 364350, Apelado: Riiam Brasil, Rede Ibero, americana de Associações de Idosos
Advogados e OAB
Advogado: Jose de Oliveira Silva (OAB: 106707/SP); Apelada: I. *** Jose de Oliveira Silva (OAB: 106707/SP); Apelada: I. N. A. (Justiça Gratuita); Advogada: Alrenici da Costa
OAB: ***
OAB(s): ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: terça-feira, 15 de julho de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1001845-50.2021.8.26.0152; Assunto: Reconhecimento / Dissolução; Apelante: F. F.
de J.; Advogado: Jose de Oliveira Silva (OAB: 106707/SP); Apelada: I. N. A. (Justiça Gratuita); Advogada: Alrenici da Costa
Muniz (OAB: 292364/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manif ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. estar nesse sentido (por
petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento
os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória
também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
0007334-76.2023.8.26.0100; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 3ª Vara da Família
e Sucessões; Ação: Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68; Nº origem: 0007334-76.2023.8.26.0100; Assunto: Fixação; Apelante:
M. N. T.; Advogado: Marcos Mendonça Ferreira (OAB: 309243/SP); Apelado: N. S. C. T. (Menor(es) representado(s)) e outro;
Advogada: Fabiane Alves de Andrade (OAB: 294172/SP); Advogada: Juliana Ilidia Pereira Galvao (OAB: 402380/SP); Havendo
interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo
formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes
se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por
iniciativa do próprio Tribunal.
1007197-87.2022.8.26.0302; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Jaú; Vara: 3ª Vara Cível; Ação:
Reconhecimento e Extinção de União Estável; Nº origem: 1007197-87.2022.8.26.0302; Assunto: Reconhecimento / Dissolução;
Apelante: M. V. B. (Justiça Gratuita); Advogado: Luiz Gustavo Fracassi Ribeiro (OAB: 444590/SP); Advogada: Mayara Fernanda
Gonçalves da Silva (OAB: 449715/SP); Apelado: L. G. S.; Advogado: Carlos Alberto Schiavon de Arruda Falcao (OAB: 121050/
SP); Advogada: Rebeca Masiero de Arruda Falcão (OAB: 489355/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes
deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.
tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando,
contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1000418-40.2025.8.26.0358; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Mirassol; Vara: 3ª Vara; Ação: Procedimento
Comum Cível; Nº origem: 1000418-40.2025.8.26.0358; Assunto: Associação; Apelante: Leonice Madalena da Silva Pereira;
Advogado: Vinícius Borges Furlani (OAB: 364350/SP); Apelado: Riiam Brasil – Rede Ibero-americana de Associações de Idosos
do Brasil; Advogado: Felipe Gustavo Galesco (OAB: 258471/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes
deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.
tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando,
contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1164096-06.2023.8.26.0100; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 11ª Vara da Família
e Sucessões; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1164096-06.2023.8.26.0100; Assunto: Regime de Bens Entre os
Cônjuges; Apelante: J. Y. W. B. e outro; Advogado: Diego Reginato Oliveira Leite (OAB: 256887/SP); Apelado: J. da C.; Havendo
interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo
formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes
se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por
iniciativa do próprio Tribunal.
1026949-98.2024.8.26.0003; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 2ª Vara da Família
e Sucessões; Ação: Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68; Nº origem: 1026949-98.2024.8.26.0003; Assunto: Revisão; Apelante:
L. dos S. B. de A.; Advogada: Katia Emilia Takano (OAB: 486447/SP); Apelado: A. E. A. B. (Menor(es) representado(s)) e outro;
Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação,
as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no
site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente,
ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1000831-88.2025.8.26.0411; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Pacaembu; Vara: 2º Vara; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1000831-88.2025.8.26.0411; Assunto: Associação; Apelante: Cinaap - Circulo Nacional
de Assistência Aos Aposentados e Pensionistas; Advogado: Fernando de Jesus Iria de Sousa (OAB: 216045/SP); Apelado:
Shiguemitsu Sasaki; Advogado: Ferdinando Aparecido Neves Junior (OAB: 379915/SP); Havendo interesse na tentativa de
conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico
disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem
positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio
Tribunal.
1002182-74.2021.8.26.0302; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Jaú; Vara: 3ª Vara Cível; Ação: Procedimento
Comum Cível; Nº origem: 1002182-74.2021.8.26.0302; Assunto: Investigação de Paternidade; Apelante: M. A. M. S. (Menor(es)
representado(s)) e outro; Advogado: Rogerio Ribeiro de Carvalho (OAB: 202017/SP); Apelado: O. C. de S.; Advogado: Mateus
Valentino Magalhães Junior (OAB: 454345/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar
nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade
no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a
sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1508606-97.2024.8.26.0002; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Parte I
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1001845-50.2021.8.26.0152; Assunto: Reconhecimento / Dissolução; Apelante: F. F.
de J.; Advogado: Jose de Oliveira Silva (OAB: 106707/SP); Apelada: I. N. A. (Justiça Gratuita); Advogada: Alrenici da Costa
Muniz (OAB: 292364/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manif ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. estar nesse sentido (por
petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento
os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória
também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
0007334-76.2023.8.26.0100; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 3ª Vara da Família
e Sucessões; Ação: Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68; Nº origem: 0007334-76.2023.8.26.0100; Assunto: Fixação; Apelante:
M. N. T.; Advogado: Marcos Mendonça Ferreira (OAB: 309243/SP); Apelado: N. S. C. T. (Menor(es) representado(s)) e outro;
Advogada: Fabiane Alves de Andrade (OAB: 294172/SP); Advogada: Juliana Ilidia Pereira Galvao (OAB: 402380/SP); Havendo
interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo
formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes
se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por
iniciativa do próprio Tribunal.
1007197-87.2022.8.26.0302; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Jaú; Vara: 3ª Vara Cível; Ação:
Reconhecimento e Extinção de União Estável; Nº origem: 1007197-87.2022.8.26.0302; Assunto: Reconhecimento / Dissolução;
Apelante: M. V. B. (Justiça Gratuita); Advogado: Luiz Gustavo Fracassi Ribeiro (OAB: 444590/SP); Advogada: Mayara Fernanda
Gonçalves da Silva (OAB: 449715/SP); Apelado: L. G. S.; Advogado: Carlos Alberto Schiavon de Arruda Falcao (OAB: 121050/
SP); Advogada: Rebeca Masiero de Arruda Falcão (OAB: 489355/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes
deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.
tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando,
contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1000418-40.2025.8.26.0358; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Mirassol; Vara: 3ª Vara; Ação: Procedimento
Comum Cível; Nº origem: 1000418-40.2025.8.26.0358; Assunto: Associação; Apelante: Leonice Madalena da Silva Pereira;
Advogado: Vinícius Borges Furlani (OAB: 364350/SP); Apelado: Riiam Brasil – Rede Ibero-americana de Associações de Idosos
do Brasil; Advogado: Felipe Gustavo Galesco (OAB: 258471/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes
deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.
tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando,
contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1164096-06.2023.8.26.0100; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 11ª Vara da Família
e Sucessões; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1164096-06.2023.8.26.0100; Assunto: Regime de Bens Entre os
Cônjuges; Apelante: J. Y. W. B. e outro; Advogado: Diego Reginato Oliveira Leite (OAB: 256887/SP); Apelado: J. da C.; Havendo
interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo
formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes
se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por
iniciativa do próprio Tribunal.
1026949-98.2024.8.26.0003; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 2ª Vara da Família
e Sucessões; Ação: Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68; Nº origem: 1026949-98.2024.8.26.0003; Assunto: Revisão; Apelante:
L. dos S. B. de A.; Advogada: Katia Emilia Takano (OAB: 486447/SP); Apelado: A. E. A. B. (Menor(es) representado(s)) e outro;
Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação,
as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no
site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente,
ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1000831-88.2025.8.26.0411; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Pacaembu; Vara: 2º Vara; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1000831-88.2025.8.26.0411; Assunto: Associação; Apelante: Cinaap - Circulo Nacional
de Assistência Aos Aposentados e Pensionistas; Advogado: Fernando de Jesus Iria de Sousa (OAB: 216045/SP); Apelado:
Shiguemitsu Sasaki; Advogado: Ferdinando Aparecido Neves Junior (OAB: 379915/SP); Havendo interesse na tentativa de
conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico
disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem
positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio
Tribunal.
1002182-74.2021.8.26.0302; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Jaú; Vara: 3ª Vara Cível; Ação: Procedimento
Comum Cível; Nº origem: 1002182-74.2021.8.26.0302; Assunto: Investigação de Paternidade; Apelante: M. A. M. S. (Menor(es)
representado(s)) e outro; Advogado: Rogerio Ribeiro de Carvalho (OAB: 202017/SP); Apelado: O. C. de S.; Advogado: Mateus
Valentino Magalhães Junior (OAB: 454345/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar
nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade
no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a
sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1508606-97.2024.8.26.0002; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º