Processo ativo
M. V. da S. P.; Advogada: Cristina da Paz Silva (OAB: 394773/SP); Apelado: L. S. T. do N.; Advogado:
Furto Qualificado; Apelante: M. P.
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Identificação
Nº Processo: 1512078-64.2020.8.26.0223
Vara: 2ª Vara Criminal;
Assunto: Furto Qualificado; Apelante: M. P.
Partes e Advogados
Apelado: M. V. da S. P.; Advogada: Cristina da Paz Silva (O *** M. V. da S. P.; Advogada: Cristina da Paz Silva (OAB: 394773/SP); Apelado: L. S. T. do N.; Advogado:
Apdo: LUC *** LUCAS
Apte: Ministério Público do *** Ministério Público do Estado de São Paulo
Advogados e OAB
Advogado: Jose Antonio Abdala (OAB: 185 *** Jose Antonio Abdala (OAB: 185261/SP); Apelado: Ministério
OAB: ***
Valores e Datas
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Documentos e Outros
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Texto Completo do Processo
Disponibilização: quarta-feira, 7 de maio de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
1512078-64.2020.8.26.0223; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Guarujá; Vara: 2ª Vara Criminal;
Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1512078-64.2020.8.26.0223; Assunto: Furto Qualificado; Ap ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. elante: M. P.
do E. de S. P.; Apelado: M. V. da S. P.; Advogada: Cristina da Paz Silva (OAB: 394773/SP); Apelado: L. S. T. do N.; Advogado:
Luciano Alves da Silva (OAB: 176923/SP)
1504286-38.2023.8.26.0196; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Franca; Vara: 3ª Vara Criminal;
Ação: Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; Nº origem: 1504286-38.2023.8.26.0196; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas
Afins; Apelante: Jhonatan Rafael de Campos Ferreira; Advogado: Jose Antonio Abdala (OAB: 185261/SP); Apelado: Ministério
Público do Estado de São Paulo
1506155-03.2024.8.26.0228; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: 3ª Vara Criminal;
Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1506155-03.2024.8.26.0228; Assunto: Receptação; Apte/Apdo: LUCAS
DOS SANTOS BARBOSA; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Advogada: Debora
Rezende Dantas Motta (OAB: 311425/SP) (Defensor Público); Apdo/Apte: Ministério Público do Estado de São Paulo
1500050-08.2022.8.26.0607; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Tabapuã; Vara: Vara Única; Ação:
Ação Penal - Procedimento Sumário; Nº origem: 1500050-08.2022.8.26.0607; Assunto: Pesca Ilegal; Apelante: João Odair
Queiroz; Advogado: Flavio Aparecido de Oliveira (OAB: 412206/SP); Advogado: Nelson Eduardo Rossi (OAB: 68251/SP);
Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo
0000967-16.2015.8.26.0650; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Valinhos; Vara: 1ª Vara; Ação: Ação
Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 0000967-16.2015.8.26.0650; Assunto: Receptação; Apelante: Everaldo Geraldo
Maximo; Advogado: Luis Ricardo Bernardes dos Santos (OAB: 175761/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São
Paulo
1501804-38.2024.8.26.0599; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Piracicaba; Vara: 1ª Vara Criminal;
Ação: Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; Nº origem: 1501804-38.2024.8.26.0599; Assunto: Associação para a Produção e
Tráfico e Condutas Afins; Apelante: Cleber Pereeira dos Santos; Advogado: Rafael Gerber Hornink (OAB: 210676/SP); Apelante:
Robson Mariano Vicente Bueno; Advogado: André Luís Cerino da Fonseca (OAB: 225178/SP); Advogado: Gabriel Vinicius
Ducatti de Toledo (OAB: 450623/SP); Advogada: Marina Barrichelo Cunha (OAB: 483665/SP); Apelado: Ministério Público do
Estado de São Paulo
1504942-19.2023.8.26.0576; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: São José do Rio Preto; Vara:
Vara de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1504942-
19.2023.8.26.0576; Assunto: Lesão Cometida em Razão da Condição de Mulher; Apelante: P. A. G.; Advogado: Vanderci Esteves
Ferreira (OAB: 59807/SP) (Defensor Dativo); Apelado: M. P. do E. de S. P.
1506296-78.2019.8.26.0654; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Vargem Grande Paulista; Vara: Vara
Única; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1506296-78.2019.8.26.0654; Assunto: Estupro de vulnerável;
Apelante: A. L. dos S.; Advogado: Alan Souza de Mendonça (OAB: 378940/SP) (Defensor Dativo); Apelado: M. P. do E. de S. P.
1504836-88.2020.8.26.0050; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: 21ª Vara
Criminal; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1504836-88.2020.8.26.0050; Assunto: Receptação; Apelante:
KAROLINE CEDRO FIGUEIREDO; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Advogada:
Camila Ungar João (OAB: 315527/SP) (Defensor Público); Apelante: CHARLES DA SILVA SANTOS e outro; Advogado: Victor
Augusto Gonçalves Azevedo (OAB: 347238/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo
1522887-45.2023.8.26.0050; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: 27ª Vara Criminal;
Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1522887-45.2023.8.26.0050; Assunto: Roubo Majorado; Apelante:
Ministério Público do Estado de São Paulo; Apelado: Fernando Montilha Ortiz e outro; Def. Público: Defensoria Pública do
Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Advogado: Davi Eduardo Depine Filho (OAB: 136711/SP) (Defensor Público); Apelado:
Thiago Soares Andre; Advogada: Iracilda Xavier da Silva Almeida (OAB: 275877/SP)
PROCESSOS ENTRADOS EM 25/04/2025
1500136-57.2024.8.26.0526; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Salto; Vara: 1ª Vara; Ação: Ação
Penal - Procedimento Sumário; Nº origem: 1500136-57.2024.8.26.0526; Assunto: Lesão Cometida em Razão da Condição
de Mulher; Apelante: Aparecido Brisqui; Advogado: Ismair Benites de Oliveira (OAB: 158542/SP) (Defensor Dativo); Apelado:
Ministério Público do Estado de São Paulo
1500301-15.2024.8.26.0103; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Caconde; Vara: Vara Única; Ação:
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Parte I
1512078-64.2020.8.26.0223; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Guarujá; Vara: 2ª Vara Criminal;
Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1512078-64.2020.8.26.0223; Assunto: Furto Qualificado; Ap ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. elante: M. P.
do E. de S. P.; Apelado: M. V. da S. P.; Advogada: Cristina da Paz Silva (OAB: 394773/SP); Apelado: L. S. T. do N.; Advogado:
Luciano Alves da Silva (OAB: 176923/SP)
1504286-38.2023.8.26.0196; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Franca; Vara: 3ª Vara Criminal;
Ação: Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; Nº origem: 1504286-38.2023.8.26.0196; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas
Afins; Apelante: Jhonatan Rafael de Campos Ferreira; Advogado: Jose Antonio Abdala (OAB: 185261/SP); Apelado: Ministério
Público do Estado de São Paulo
1506155-03.2024.8.26.0228; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: 3ª Vara Criminal;
Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1506155-03.2024.8.26.0228; Assunto: Receptação; Apte/Apdo: LUCAS
DOS SANTOS BARBOSA; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Advogada: Debora
Rezende Dantas Motta (OAB: 311425/SP) (Defensor Público); Apdo/Apte: Ministério Público do Estado de São Paulo
1500050-08.2022.8.26.0607; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Tabapuã; Vara: Vara Única; Ação:
Ação Penal - Procedimento Sumário; Nº origem: 1500050-08.2022.8.26.0607; Assunto: Pesca Ilegal; Apelante: João Odair
Queiroz; Advogado: Flavio Aparecido de Oliveira (OAB: 412206/SP); Advogado: Nelson Eduardo Rossi (OAB: 68251/SP);
Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo
0000967-16.2015.8.26.0650; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Valinhos; Vara: 1ª Vara; Ação: Ação
Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 0000967-16.2015.8.26.0650; Assunto: Receptação; Apelante: Everaldo Geraldo
Maximo; Advogado: Luis Ricardo Bernardes dos Santos (OAB: 175761/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São
Paulo
1501804-38.2024.8.26.0599; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Piracicaba; Vara: 1ª Vara Criminal;
Ação: Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; Nº origem: 1501804-38.2024.8.26.0599; Assunto: Associação para a Produção e
Tráfico e Condutas Afins; Apelante: Cleber Pereeira dos Santos; Advogado: Rafael Gerber Hornink (OAB: 210676/SP); Apelante:
Robson Mariano Vicente Bueno; Advogado: André Luís Cerino da Fonseca (OAB: 225178/SP); Advogado: Gabriel Vinicius
Ducatti de Toledo (OAB: 450623/SP); Advogada: Marina Barrichelo Cunha (OAB: 483665/SP); Apelado: Ministério Público do
Estado de São Paulo
1504942-19.2023.8.26.0576; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: São José do Rio Preto; Vara:
Vara de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1504942-
19.2023.8.26.0576; Assunto: Lesão Cometida em Razão da Condição de Mulher; Apelante: P. A. G.; Advogado: Vanderci Esteves
Ferreira (OAB: 59807/SP) (Defensor Dativo); Apelado: M. P. do E. de S. P.
1506296-78.2019.8.26.0654; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Vargem Grande Paulista; Vara: Vara
Única; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1506296-78.2019.8.26.0654; Assunto: Estupro de vulnerável;
Apelante: A. L. dos S.; Advogado: Alan Souza de Mendonça (OAB: 378940/SP) (Defensor Dativo); Apelado: M. P. do E. de S. P.
1504836-88.2020.8.26.0050; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: 21ª Vara
Criminal; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1504836-88.2020.8.26.0050; Assunto: Receptação; Apelante:
KAROLINE CEDRO FIGUEIREDO; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Advogada:
Camila Ungar João (OAB: 315527/SP) (Defensor Público); Apelante: CHARLES DA SILVA SANTOS e outro; Advogado: Victor
Augusto Gonçalves Azevedo (OAB: 347238/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo
1522887-45.2023.8.26.0050; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: 27ª Vara Criminal;
Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1522887-45.2023.8.26.0050; Assunto: Roubo Majorado; Apelante:
Ministério Público do Estado de São Paulo; Apelado: Fernando Montilha Ortiz e outro; Def. Público: Defensoria Pública do
Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Advogado: Davi Eduardo Depine Filho (OAB: 136711/SP) (Defensor Público); Apelado:
Thiago Soares Andre; Advogada: Iracilda Xavier da Silva Almeida (OAB: 275877/SP)
PROCESSOS ENTRADOS EM 25/04/2025
1500136-57.2024.8.26.0526; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Salto; Vara: 1ª Vara; Ação: Ação
Penal - Procedimento Sumário; Nº origem: 1500136-57.2024.8.26.0526; Assunto: Lesão Cometida em Razão da Condição
de Mulher; Apelante: Aparecido Brisqui; Advogado: Ismair Benites de Oliveira (OAB: 158542/SP) (Defensor Dativo); Apelado:
Ministério Público do Estado de São Paulo
1500301-15.2024.8.26.0103; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Caconde; Vara: Vara Única; Ação:
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º