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M. V. R. (Menor(es) representado(s));
Fixação; Apelante:
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Identificação
Nº Processo: 1015309-45.2024.8.26.0344
Vara: 2ª Vara de Família e
Assunto: Fixação; Apelante:
Partes e Advogados
Apelado: M. V. R. (Menor(es) *** M. V. R. (Menor(es) representado(s));
Advogados e OAB
Advogado: Pedro Antônio Peniza Bravo Cassales (OAB: 85874/RS *** Pedro Antônio Peniza Bravo Cassales (OAB: 85874/RS); Apelado: M. V. R. (Menor(es) representado(s));
OAB: ***
Valores e Datas
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Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: quinta-feira, 3 de julho de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico
disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem
positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser des ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. ignada por iniciativa do próprio
Tribunal.
1015309-45.2024.8.26.0344; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Marília; Vara: 2ª Vara de Família e
Sucessões; Ação: Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68; Nº origem: 1015309-45.2024.8.26.0344; Assunto: Fixação; Apelante:
G. R.; Advogado: Pedro Antônio Peniza Bravo Cassales (OAB: 85874/RS); Apelado: M. V. R. (Menor(es) representado(s));
Advogado: Fabricio Dallatorre Garcia (OAB: 189545/SP); Apelado: T. V. de O. (Representando Menor(es)); Advogado: Fabricio
Dalla Torre Garcia (OAB: 189545/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse
sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no
agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão
conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1034812-32.2024.8.26.0577; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São José dos Campos; Vara: 3ª Vara
Cível; Ação: Cumprimento de sentença; Nº origem: 1034812-32.2024.8.26.0577; Assunto: Partilha; Apelante: Talita Maranhão
Rosa (Justiça Gratuita); Advogado: Jorge Alfredo Cespedes Campos (OAB: 311112/SP); Apelado: Ernesto João André Gonçalves;
Advogado: Zeny Santana Correa (OAB: 70461/RJ); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se
manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão
prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido
que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1006581-30.2022.8.26.0006; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 1ª Vara Cível;
Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1006581-30.2022.8.26.0006; Assunto: Serviços de Saúde; Apelante: Prevent
Senior Private Operadora de Saúde Ltda; Advogado: Luiz Inacio Aguirre Menin (OAB: 101835/SP); Apelado: MIGUEL ORSAG;
Advogada: Patricia Esteves Jordão Giometti (OAB: 197895/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes
deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.
tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando,
contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1030935-18.2024.8.26.0114; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Campinas; Vara: 2ª Vara Cível; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1030935-18.2024.8.26.0114; Assunto: Indenização por Dano Moral; Apelante: P. R. C.;
Advogado: Carlos Augusto de Oliveira Valladão (OAB: 114469/SP); Apelada: A. G. B.; Advogado: Jose Antonio Cremasco (OAB:
59298/SP); Advogada: Flávia Renata Ferreira Herédia Marino (OAB: 370044/SP); Advogada: Thais Proença Cremasco (OAB:
321567/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou,
preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos
em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá
ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1001850-73.2024.8.26.0344; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Marília; Vara: 2ª Vara de Família
e Sucessões; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1001850-73.2024.8.26.0344; Assunto: Petição de Herança;
Apelante: V. M. C. e outros; Advogada: Priscila Coradi de Santana (OAB: 264321/SP); Apelado: R. de O. C.; Advogada: Joyce
Cristina de Oliveira Paulino (OAB: 462108/SP); Advogada: Luana Cristina Carneiro de Almeida (OAB: 461149/SP); Havendo
interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo
formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes
se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por
iniciativa do próprio Tribunal.
1009753-96.2016.8.26.0100; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 25ª Vara Cível;
Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1009753-96.2016.8.26.0100; Assunto: Indenização por Dano Moral; Apelante:
Magnum Antonio Picollo e outro; Advogado: Paulo Roberto Quissi (OAB: 260420/SP); Apelado: Edgar Junio Vieira dos Santos;
Advogada: Juliana Carla Parise Cardoso (OAB: 129675/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão
se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br).
Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo,
esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1004713-02.2024.8.26.0344; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Marília; Vara: 2ª Vara de Família e
Sucessões; Ação: Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68; Nº origem: 1004713-02.2024.8.26.0344; Assunto: Alimentos; Apelante:
M. E. G. D. (Menor(es) representado(s)) e outro; Advogado: Adilson de Siqueira Lima (OAB: 56710/SP); Advogado: Bruno
Ceren Lima (OAB: 305008/SP); Apelado: M. E. da S.; Advogado: Flávio Eduardo Anfilo Pascoto (OAB: 197261/SP) (Convênio
A.J/OAB); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou,
preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos
em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá
ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
0021762-75.2024.8.26.0602; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Sorocaba; Vara: 4ª Vara Cível; Ação:
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Parte I
de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico
disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem
positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser des ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. ignada por iniciativa do próprio
Tribunal.
1015309-45.2024.8.26.0344; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Marília; Vara: 2ª Vara de Família e
Sucessões; Ação: Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68; Nº origem: 1015309-45.2024.8.26.0344; Assunto: Fixação; Apelante:
G. R.; Advogado: Pedro Antônio Peniza Bravo Cassales (OAB: 85874/RS); Apelado: M. V. R. (Menor(es) representado(s));
Advogado: Fabricio Dallatorre Garcia (OAB: 189545/SP); Apelado: T. V. de O. (Representando Menor(es)); Advogado: Fabricio
Dalla Torre Garcia (OAB: 189545/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse
sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no
agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão
conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1034812-32.2024.8.26.0577; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São José dos Campos; Vara: 3ª Vara
Cível; Ação: Cumprimento de sentença; Nº origem: 1034812-32.2024.8.26.0577; Assunto: Partilha; Apelante: Talita Maranhão
Rosa (Justiça Gratuita); Advogado: Jorge Alfredo Cespedes Campos (OAB: 311112/SP); Apelado: Ernesto João André Gonçalves;
Advogado: Zeny Santana Correa (OAB: 70461/RJ); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se
manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão
prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido
que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1006581-30.2022.8.26.0006; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 1ª Vara Cível;
Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1006581-30.2022.8.26.0006; Assunto: Serviços de Saúde; Apelante: Prevent
Senior Private Operadora de Saúde Ltda; Advogado: Luiz Inacio Aguirre Menin (OAB: 101835/SP); Apelado: MIGUEL ORSAG;
Advogada: Patricia Esteves Jordão Giometti (OAB: 197895/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes
deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.
tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando,
contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1030935-18.2024.8.26.0114; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Campinas; Vara: 2ª Vara Cível; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1030935-18.2024.8.26.0114; Assunto: Indenização por Dano Moral; Apelante: P. R. C.;
Advogado: Carlos Augusto de Oliveira Valladão (OAB: 114469/SP); Apelada: A. G. B.; Advogado: Jose Antonio Cremasco (OAB:
59298/SP); Advogada: Flávia Renata Ferreira Herédia Marino (OAB: 370044/SP); Advogada: Thais Proença Cremasco (OAB:
321567/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou,
preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos
em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá
ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1001850-73.2024.8.26.0344; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Marília; Vara: 2ª Vara de Família
e Sucessões; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1001850-73.2024.8.26.0344; Assunto: Petição de Herança;
Apelante: V. M. C. e outros; Advogada: Priscila Coradi de Santana (OAB: 264321/SP); Apelado: R. de O. C.; Advogada: Joyce
Cristina de Oliveira Paulino (OAB: 462108/SP); Advogada: Luana Cristina Carneiro de Almeida (OAB: 461149/SP); Havendo
interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo
formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes
se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por
iniciativa do próprio Tribunal.
1009753-96.2016.8.26.0100; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 25ª Vara Cível;
Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1009753-96.2016.8.26.0100; Assunto: Indenização por Dano Moral; Apelante:
Magnum Antonio Picollo e outro; Advogado: Paulo Roberto Quissi (OAB: 260420/SP); Apelado: Edgar Junio Vieira dos Santos;
Advogada: Juliana Carla Parise Cardoso (OAB: 129675/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão
se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br).
Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo,
esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1004713-02.2024.8.26.0344; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Marília; Vara: 2ª Vara de Família e
Sucessões; Ação: Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68; Nº origem: 1004713-02.2024.8.26.0344; Assunto: Alimentos; Apelante:
M. E. G. D. (Menor(es) representado(s)) e outro; Advogado: Adilson de Siqueira Lima (OAB: 56710/SP); Advogado: Bruno
Ceren Lima (OAB: 305008/SP); Apelado: M. E. da S.; Advogado: Flávio Eduardo Anfilo Pascoto (OAB: 197261/SP) (Convênio
A.J/OAB); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou,
preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos
em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá
ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
0021762-75.2024.8.26.0602; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Sorocaba; Vara: 4ª Vara Cível; Ação:
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º